Diário oficial

NÚMERO: 284/2022

Volume: 2 - Número: 284 de 20 de Julho de 2022

20/07/2022 Publicações: 28 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 20/07/2022 18:44:38 - IP com nº: 10.0.0.109

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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 001/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru Mir

PORTARIA DE FISCAL Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RITA MARIA GOMES ARAÚJO, ocupante do Cargo de Assessora Especial, Matrícula nº 1731, lotada na Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 002/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru

PORTARIA DE FISCAL Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RITA MARIA GOMES ARAÚJO, ocupante do Cargo de Assessora Especial, Matrícula nº 1731, lotada na Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 003/2022
Dispõe sobre a Prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do

PORTARIA DE FISCAL Nº 03/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a Prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 27.222-, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABAST., INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 004/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecu
PORTARIA DE FISCAL Nº 004/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora ROSILDA COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº 26.663, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 005/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecu

PORTARIA DE FISCAL Nº 005/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº26643-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 006/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

PORTARIA DE FISCAL Nº 006/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor MARIA CATARINA ROCHA RIBEIRO, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº26710, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO SEMJUCELTUR, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 007/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transport

PORTARIA DE FISCAL Nº 007/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ERISON RAIMUNDO ABREU FONSECA ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26.706-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 008/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Tran

PORTARIA DE FISCAL Nº 008/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ANDERSON ABREU MORENO E SILVA, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26689, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO- SEMIUPATRAT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 009/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turis

PORTARIA DE FISCAL Nº 009/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ADÃO WILSON BORGES VERAS, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26699, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- SMJCELT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 010/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itap
PORTARIA DE FISCAL Nº 010/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora ROSILDA COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº 26.663, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 011/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecu
PORTARIA DE FISCAL Nº 011/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RUTH OLIVEIRA AMORIM, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 7139-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 016/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Hum

PORTARIA DE FISCAL Nº 016/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26652, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 017/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos

PORTARIA DE FISCAL Nº 017/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26652, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 018/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e
PORTARIA DE FISCAL Nº 018/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor EDUARDO SOUSA PEREIRA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 27.219, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 031/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim

PORTARIA DE FISCAL Nº 031/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor NEILSON DOS SANTOS SOUSA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 13.409, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 047/2022
Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas, Caminhões e Equipamentos para execução e Manutenção de serviços, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito d

PORTARIA DE FISCAL Nº 047/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas, Caminhões e Equipamentos para execução e Manutenção de serviços, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor JORDENILSON RODRIGUES MACHADO, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 27.161-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas, Caminhões e Equipamentos para execução e Manutenção de serviços, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 048/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da aquisição de Peixes IN NATURA, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio,

PORTARIA DE FISCAL Nº 048/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da aquisição de Peixes IN NATURA, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora VITORIA DE NAZARÉ CARVALHO ROCHA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativa, Matrícula nº 11011, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da aquisição de Peixes IN NATURA, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 051/2022
Dispõe sobre a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das localidades rurais, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de

PORTARIA DE FISCAL Nº 051/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das localidades rurais, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor CLÁUDIO ROBERTO AGUIAR SANTOS MENDES, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 27168-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO- SEMIUPATRAT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das localidades rurais, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 060/2022
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).
PORTARIA DE FISCAL Nº 060/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor LETÍCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do Cargo Técnico em Gestão, Matrícula nº 26.915, lotado na SECRETARIA DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMROG, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 063/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrente da Contratação de Artista Plástico para a realização do projeto “Caminho de Pedras Miúdas”: Intervenção Artista em Espaço
PORTARIA DE FISCAL Nº 063/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrente da Contratação de Artista Plástico para a realização do projeto Caminho de Pedras Miúdas: Intervenção Artista em Espaços, Logradouros e Arredores de Itapecuru-Mirim, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor EDUARDO SOUSA PEREIRA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 27.219, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- SMJCELT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrente da Contratação de Artista Plástico para a realização do projeto Caminho de Pedras Miúdas: Intervenção Artista em Espaços, Logradouros e Arredores de Itapecuru-Mirim, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 071/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviço de Licenciamento de Software para Gestão Pública, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita,
PORTARIA DE FISCAL Nº 071/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviço de Licenciamento de Software para Gestão Pública, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora ANA CAROLINE CASTRO DE MESQUITA, ocupante do Cargo de Assessor Especial DAS-1, Matrícula nº 26.801, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMROG, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviço de Licenciamento de Software para Gestão Pública, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 080/2022
Dispõe sobre a Prestação de Serviços, Organização e Realização de Eventos, para atender demanda do São João do município de Itapecuru Mirim.
PORTARIA DE FISCAL Nº 080/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 SEMROG

Dispõe sobre a Prestação de Serviços, Organização e Realização de Eventos, para atender demanda do São João do município de Itapecuru Mirim.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1° - Designar o servidor JOSÉ PAULO LOPES SOUSA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº26683, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO SEMJUCELTUR, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes à Prestação de Serviços, Organização e Realização de Eventos, para atender demanda do São João do município de Itapecuru Mirim.

Dê-se ciência e cumpra-se

Luciano da Silva Nunes

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISOS: 001/2022
CONVOCAMOS todos interessados, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a comparecer no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.25.0009

Tendo em vista o Processo Administrativo nº 2022.05.25.0009, da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, que tem como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme especificações e condições contidas no projeto básico e anexos do Edital da Concorrência Pública nº 01/2022-CPL, que realizará sessão pública no dia 30/08/2022, às 9 (nove) horas, CONVOCAMOS todos interessados, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a comparecer no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro Itapecuru Mirim/MA, às 9 (nove) horas, onde será realizado em sessão pública, sorteio dos membros da Comissão Técnica de Julgamentos das Propostas Técnicas do referido Certame, de acordo com o §2º do Art. 10, da Lei nº 12.232/2010 e item 13.4 do Edital da Concorrência Pública nº 01/2022-CPL, tendo como base a lista de nomes a seguir: 1) Brenno Bezerra de Araújo Pedrosa, CPF 035.013.213-50; 2) Mauro Rosa de Sousa, CPF 017.197.023-30; 3) Suelen Lima Jardim Mendes, CPF 129.325.327-82; 4) Alex Sandro Muniz Cunha, CPF 014.192.363-69; 5) Jose Ribamar Freitas Mendes, CPF 008.821.383-83; 6) Antonio Jose Santos Silva, CPF 137.748.083-68; 7) Jonatas Silva Barros, CPF 041.164.563-30; 8) Ana Carolina Sardinha Pestana, CPF 650.208.713-20; 9) Anne Grasielle Campos Santos, CPF nº 958.568.623-68.

Itapecuru-Mirim/MA, 20 de julho de 2022

GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO : 001/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM, ÁREA DE PASSEIO, MEIO FIO NAS VIAS DE ACESSO DO HABITACIONAL MILTON AMORIM DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM, ÁREA DE PASSEIO, MEIO FIO NAS VIAS DE ACESSO DO HABITACIONAL MILTON AMORIM DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, oriundo do Processo Administrativo 074/2022, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800-000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001-10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru-Mirim/MA, 20 de julho de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 034/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos, (VANS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser rea
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 034/2022

A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de empreitada por preço unitário tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos, (VANS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para 05 de agosto de 2022, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TECE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 20 de julho de 2022.

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 110/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2022. PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 20/05/2022. Onde se Lê: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Leia-se: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 177/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada, na área de informática, para prestação dos serviços de fornecimento de licença para uso de software – Sistema de Gestão Tributária com suporte e atualizações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada, na área de informática, para prestação dos serviços de fornecimento de licença para uso de software Sistema de Gestão Tributária com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta do Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 710.499,99 (setecentos e dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇ. E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 05 -SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇ. E GESTÃO PROJETO/ATIVIDADE 04.123.0002.2012- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇ. E GESTÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO1500000000- RECEITA NÃO VINCULADA DE IMPOSTOS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Eliane Aparecida Fernandes Neri - representante legal. Itapecuru Mirim MA, 19 de julho de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 187/2022
PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA e a empresa F R MARQUES COMERCIO VAREJISTA E SERVICE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram a agri
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.0014 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM MA e a empresa F R MARQUES COMERCIO VAREJISTA E SERVICE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram a agricultura familiar no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.380.022,50 (um milhão, trezentos e oitenta mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI. ABA. IND. COM. PESC. PRO.ME.AMB PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0054.1031 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA Fernanda Rodrigues Marques Representante Legal, Itapecuru Mirim MA, 20 de julho de 2022.

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