Processo Administrativo nº 2022.06.20.0006

Interessado: Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.

Objeto: Contratação da empresa INSTITUTO CERTAME para ministrar o curso fechado presencial “Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)”, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2022, na cidade de Itapecuru Mirim.

ITEM: 1

DESCRIÇÃO: Curso fechado presencial “Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)”, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2022, na cidade de Itapecuru Mirim

QUANT. DE PARTICIPANTES: 40

VALORES EM R$

UNITÁRIO (R$): R$ 1.190,00

TOTAL: R$ 47.600,00

Itapecuru Mirim/MA, 24 de junho de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 032/2022

A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio o Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos necessários para a implantação do Projeto Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/M. A Realização do certame está prevista para 12 de julho de 2022, às 15h (quinze horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TECE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de maio de 2022.

EXTRATO AO CONTRATO Nº151/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº175/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI-EPP CNPJ: 21.161.466/0001-49. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: 24.426,20 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 13/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL/UNID.ORÇAM:1601FUND.MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 13.222,00 (Treze mil, duzentos e vinte e dois reais) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 5.463,20 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) /ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601-FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 5.741,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta e um reais)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim – MA, 13 de junho de 2022.