SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - AVISOS: 004/2022
bjeto a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, análise e estudo de projetos básicos de engenharia e arquitetura, assessoria, consultoria e acompanhamento de pré-projetos, planos de trabalho e convênios de
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, Processo Administrativo nº 2022.04.20.0009, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, análise e estudo de projetos básicos de engenharia e arquitetura, assessoria, consultoria e acompanhamento de pré-projetos, planos de trabalho e convênios de interesse do Município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 12/07/2022, às 09h30min., no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: cplitapecuruma@gmail.com , de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 23 de junho de 2022.
MAURÍCIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Infraestrutura. Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- REEQUILIBRIO: 016/2022
reequilíbrio econômico-financeiro, tendo como objeto a execução de obra Creche II Tia Graciete, identificação através do ID 1002791, localizada no bairro Centro, conforme Termo de Compromisso nº 6008/2013,
EXTRATO DE TERMO DEREEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, Oriundo do Contrato nº 016/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO:~reequilíbrio econômico-financeiro, tendo como objeto a execução de obra Creche II –
Tia Graciete, identificação através do ID 1002791, localizada no bairro Centro, conforme Termo de Compromisso nº 6008/2013, celebrado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR ATUALIZADO: R$ 94.778,67 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. BASE LEGAL: Aplicar-se-áao Termo de Reequilíbrio as normas da Lei n°8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇAM: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1.017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de Impostos e Transferência –
Educação. CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/ CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 06 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - AVISOS: 025/2022
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram a agricultura familiar no município de Itapecuru-Mirim/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram a agricultura familiar no município de Itapecuru-Mirim/MA.A realização do certame está prevista para o dia 07 de julho de 2022, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/MA - SINC-Contrata (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 23 de junho de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário de Receita, Orçamento e Gestão
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 136/2022
Locação de imóvel para dos Conselhos Municipais CAE-FUNDEB-CME do Município de Itapecuru-Mirim/MA, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 023/2022, referente ao Processo Administrativo nº136/2022, para aquisição do objeto descrito, c
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSAProcesso Administrativo nº: 136/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Locação de imóvel para dos Conselhos Municipais CAE-FUNDEB-CME do Município de Itapecuru-Mirim/MA, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 023/2022, referente ao Processo Administrativo nº136/2022, para aquisição do objeto descrito, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos. ITEM: 1
QUANTIDADE: 12 meses
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
RATIFICADO PARA: MARIA DAS GRAÇAS NUNES SOUSA- inscrita no CPF 476.452.453-87
Itapecuru Mirim/MA, 06 de maio de 2022
Luciano da Silva Nunes
Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 140/2022
Município de Itapecuru-Mirim e o SERVIÇO COMUNITÁRIO SERCOM. OBJETO: Locação do imóvel situado no Povoado Barriguda, Zona Rural, Itapecuru Mirim (MA)
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 140/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e o SERVIÇO COMUNITÁRIO –
SERCOM. OBJETO: Locação do imóvel situado no Povoado Barriguda, Zona Rural, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da Escola Municipal Maria do Rosário. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) por mês, totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 21 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE RECURSO: 1550000000 –
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ginia Kênia Machado Maia - Representante Legal. Itapecuru Mirim –
MA, 25 de fevereiro de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 141/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e o SERVIÇO COMUNITÁRIO SERCOM. OBJETO: Locação do imóvel situado no Povoado Barriguda, Zona Rural, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Clara.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 141/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e o SERVIÇO COMUNITÁRIO –
SERCOM. OBJETO: Locação do imóvel situado no Povoado Barriguda, Zona Rural, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Clara. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por mês, totalizando R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 –
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: 1500100200 –
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANF DE IMPOSTOS DA SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Ginia Kênia Machado Maia - Representante Legal. Itapecuru Mirim –
MA, 25 de fevereiro de 2022.
