SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 114/2022
. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$ 117.232,50 (cento e dezessete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$44.395,50 (quarenta e quatro mil , trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 66.262,00 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 2.174,00 (dois mil cento e setenta e quatro reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EJA R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 1.851,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e um reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 1.655,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Maria Alzerina Carneiro Montelo - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 115/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS MÃES MARIA NOSSA MÃE. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS MÃES MARIA NOSSA MÃE. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$34.358,00 ( trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: PODER: ÓRGÃO: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 29.347,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 4.795,00 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$216,00 (duzentos e dezesseis reais ) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Vieira Santos - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 116/2022
aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$ 36.903,50 (trinta e seis mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$19.872,50 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 17.031,00 (dezessete mil e trinta e um reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Lindalva Costa Ferreira - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 117/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM : aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$ 99.408,50 (noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$27.240,50 (vinte sete mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 64.698,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Terezinha Nogueira Fonseca - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 118/2022
aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DE ITAPECURU - COOPRUAF: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$ 132.883,50 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 3.628,00 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 100.376,50 (cem mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 1.495,00 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EJA R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 24.764,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Eduardo Messias de Paiva - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 119/2022
Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES LAR DO AMOR BAIRRO MALVINAS: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES LAR DO AMOR BAIRRO MALVINAS: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$100.022,50 (cem mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 13.482,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 79.739,50 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 5.682,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Maria Raimunda Licar Correa - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 120/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$ 151.204,50 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 24.351,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 45.092,50 (quarenta e cinco mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 2.327,00 (dois mil trezentos e vinte sete reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EJA R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 74.569,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Cremilda Meneses da Silva - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 121/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU - COOPAFI: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
EEXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU - COOPAFI: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$61.087,50 (sessenta e um mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$5.312,00 (cinco mil, trezentos e doze reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 15.787,50 (quinze mil, setecentos e oitenta reais e sete reais e cinquenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EJA R$ 813,00 (oitocentos e treze reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 33.475,00 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 2.235,00 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jenilson dos Santos - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 122/2022
Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO MATA SÃO BENEDITO I: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO MATA SÃO BENEDITO I: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$ 36.903,50 (trinta e seis mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 5.963,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 35.287,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 797,50 (setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Camilo Lopes Luna - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 123/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$66.184,00 (sessenta e seis mil,cento e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL R$16.000,00 (dezesseis mil reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 30.904,00 (trinta mil, novecentos e quatro reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EJA R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ R$16.000,00 (dezesseis mil reais) PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 400,00 (quatrocentos reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jailson Silva Rocha - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 124/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2022. VALOR: R$ 33.096,00 (trinta e três mil e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 1901– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$ 33.096,00 (trinta e três mil e noventa e seis reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Hamirton Conceição Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 125/2022
objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2022, publicado no Diário Oficial do município no dia 03/06/2022, ano II, Seção: CCLI pag. 05, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA; ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 63.585,06 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais). LEIA-SE: VALOR: R$ 63.585,06 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 20.646,00 (vinte e nove mil e oitenta reais). LEIA-SE: R$ 20.646,00 (vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais), tornando inalterados as demais informações.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 133/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2022, publicado no Diário Oficial do município no dia 31/05/2022, ano II, Seção: CCXLVIII pag. 05, OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de mate
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2022, publicado no Diário Oficial do município no dia 31/05/2022, ano II, Seção: CCXLVIII pag. 05, OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material gráfico do tipo de didático destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim/MA
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
LEIA SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. tornando inalterados as demais informações.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 134/2022
publicado no Diário Oficial do município no dia 31/05/2022, ano II, Seção: CCXLVIII pag. 05, OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material gráfico do tipo de didático destinados ao atendimen
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°134/2022, publicado no Diário Oficial do município no dia 31/05/2022, ano II, Seção: CCXLVIII pag. 05, OBJETO: Contrataçãodeempresaespecializadanaconfecçãoefornecimento de material gráfico do tipo de didático destinados ao atendimento dos alunos da rede municipalde ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município deItapecuru-Mirim/MA.
ONDE SE LÊ:EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº268/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2021.
LEIA SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº268/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2022. Tornando, inalterados as demais informações.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 141/2022
MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO NO MUNICÍPIO DE I
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 210/2021, PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. VALOR: R$ 1.184.910,04 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, TRANSP E TRANSITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, TRANSP E TRANSITO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0030.1003 – ABERTURA, RECUP., CONSERV. PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA E RUAS E AVENIDAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal Da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ivone Nunes Santos - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 02 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 143/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº.143/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA e EMPRESA W R C BEZERRA - EPP, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e bens permanentes do tipo móveis, eletrod
EXTRATO DE CONTRATO Nº.143/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA e EMPRESA W R C BEZERRA - EPP, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e bens permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros. VALOR GLOBAL: 54.040,00 (Cinquenta e quatro mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 FUND. DE MANUT.E FUNC.DO. ENS.FUNDAMENTAL/UNID. ORÇAM: 14 01- FUND. DE MANUT.E FUNC.DO. ENS.FUNDAMENTAL/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045- EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500100100- RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 57.040,00 (Cinquenta e sete mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz - Secretária Municipal de Educação p/CONTRATADO: Wendel Ricardo Costa Bezerra/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 06 de junho de 2022
SEC. MUN. DE GOVERNO
- ATO ADMINISTRATIVO - INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2022
Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso I, da Lei municipal nº 1415, de 26 de dezembro de 2018, dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados n
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2022.
A Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso I, da Lei municipal nº 1415, de 26 de dezembro de 2018, dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.
CONSIDERANDO a necessidade de análise da conformidade e regularidade dos processos administrativos de pagamento pelo corpo técnico desta Controladoria Geral;CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios constitucionais regedores da administração pública, neste particular o da eficiência;CONSIDERANDO a necessidade de impelir maior celeridade e economicidade na tramitação dos processos administrativos de pagamento instaurados nesta administração pública;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer fluxo processual condizente com a pretendida celeridade, eficiência e eficácia para o atingimento da finalidade dos processos de pagamento.
RESOLVE:
Art. 1º A presente Instrução Normativa tem por finalidade disciplinar o fluxo (anexo 1) relativo aos processos administrativos de pagamento, objetivando imprimir maior celeridade na sua tramitação.
Art. 2º Esta norma abrange todos os órgãos da administração pública direta e indireta desta municipalidade, que possam vir a ser responsáveis pela instauração de processos administrativos de pagamento.
Art. 3º Fica estabelecido que, após a devida protocolização, o processo de solicitação de pagamento deverá ser instruído, conforme lista de verificação (check-list), na Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, ficando a cargo desta a juntada de toda a documentação pertinente ao pleito.
Art. 4º Inexistindo impropriedades, a Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão encaminhará o processo à contabilidade, para liquidação da despesa.
Art. 5º O setor de contabilidade, após a liquidação, devolverá o processo à Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, para efetivação do pagamento da despesa.
Art. 6º Após o pagamento, o processo deverá ser encaminhado para baixa junto ao setor de contabilidade, o qual devolverá os autos à Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, que os enviará à Controladoria, para emissão de parecer.
Art. 7º Após a juntada do parecer da Controladoria, o processo deverá ser devolvido à Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, que providenciará seu arquivamento ou, na hipótese de permanência de qualquer impropriedade, tomará as providências necessárias no sentido de regularizá-la, sob pena de responsabilidade.
Art. 8º Isentam-se da necessidade de emissão de parecer da Controladoria os processos de pagamento que versem sobre locação de imóvel, locação de sistemas e equipamentos de informática (software/hardware) e de contratação de serviços públicos, tais como: energia elétrica, água e esgotamento sanitário, casos em que haverá somente a análise prévia da documentação juntada nos autos, excetuando-se, no entanto, aqueles relativos ao primeiro pagamento/medição, os quais deverão ser submetidos à análise conclusiva do controle.
Art. 9º Nos processos relativos ao primeiro pagamento/medição, ou naqueles de parcela única, deverá constar nos autos, como apenso, o respectivo processo licitatório, para fins de aferição acerca da regularidade da contratação.
Art. 10 O processo que apresentar qualquer impropriedade só poderá ser arquivado após a devida regularização.
Art. 11 Nenhum processo será arquivado com pendência de assinatura e/ou de paginação.
Art. 12 Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapecuru Mirim/MA, 08 de junho de 2022.
Nelsonairon Marques Viana
Controlador Geral do Município
