SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 003/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RSU DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA.
PODER: 02 PODER EXECUTIVO.
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA.
PODER: 02 – PODER EXECUTIVO.
UNID. ORÇAM: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB. PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO.
PROJETO/ ATIVIDADE: 17 512 0034 2020 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO: 1500000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.082.700,00 (um milhão oitenta e dois mil e setecentos reais).CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. CONTRATADO: CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A, inscrita no CNPJ nº 13.742.401/0001-69. Itapecuru Mirim/MA, 26 de maio de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 105/2022
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa P.I.C ARAUJO EIRELI. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 143.053,46 (cento e quarenta e três mil, cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL: R$ 24.829,44; PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 80.397,00; PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 346,22; PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 1.374,80; PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 34.816,00; PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 1.290,00; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 23 de maio de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 106/2022
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SUPERMERCADO JANAÍNA EIRELI OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ R$ 124.160,21 (cento e vinte quatro mil, cento e sessenta reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL: R$ 33.688,51 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$50.491,50 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 3.836,12 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 1.733,21 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 33.748,28 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 662,59 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG. p/CONTRATADA: Janaína Ribeiro Santos Vale - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 23 de maio de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 107/2022
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa UML MENDES – ME. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 119.359,00 (cento e dezenove mil e trezentos e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL: R$ 8.760,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 49.827,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 730,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 1.934,80 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 56.590,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 1.517, 20 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG. p/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 24 de maio de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 108/2022
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa A.L SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 201.414,45 (duzentos e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL: R$ 43.013,60 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 131.600,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 1.208,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 2.327,75 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 21.700,60 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 1.564,50 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG. p/CONTRATADA: Ana Larissa Silva Barros - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 23 de maio de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 109/2022
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa LIMA & ALMEIDA SUPERMECADO LTDA. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 312.085,90 (trezentos e doze mil e oitenta e cinco reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL: R$ 40.612,50 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 194.024,10 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 5.960,40 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 2.271,95 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 65.770,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 3.446,95 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG. p/CONTRATADA: Sandrimar Ribeiro de Lima - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 23 de maio de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 112/2022
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº.112/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. e EMPRESA AUTO POSTO DRAGÃO, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 187.170,00 (cento e oitenta e sete mil, cento e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VALOR R$ 92.660,00 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais)/. ORGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIBILIDADE; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VALOR R$ 29.080,00 (vinte e nove mil e oitenta reais)/. ORGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS.VALOR R$ R$ 29.080,00 (vinte e nove mil e oitenta reais). ORGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- PBF E CADASTRO ÚNICO; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS.VALOR R$ 36.350,00(trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: início 23/05/2022, e término 31/12/2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel /Secretária Municipal de Assistência Social, CONTRATADO: Marlon Oliveira Barros/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de maio de 2022.
