DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA AS COMISSÕES COORDENADORAS E FISCALIZADORAS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTA JUNINA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e as atribuições do referido cargo.CONSIDERANDO que entre o período que compreende JUNHO de2022 a JULHO de 2022, o Município de Itapecuru-Mirim, contará com uma programação de meio de ano, recebendo em sua sede, e no Povoado Entroncamento, turistas vindos de municípios vizinhos e outros estados, tornando-se imprescindível a constituição de um grupo de trabalho que ficará responsável pela coordenação das ações necessárias a proporcionar organização e segurança aos turistas, visitantes e munícipes;CONSIDERANDO que a constituição de um grupo especial de trabalhocontribuirá para que o Município possa adotar as providências necessárias, em todas as suas áreas de atuação, seja na fiscalização, limpeza urbana, segurança, saúde, turismo e cultura, dentre outras, dando celeridade ao processo de preparação e realização daTemporada 2022, para recepcionar bem os turistas que visitam o município;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, volta seus trabalhos para a programação dos festejos visando um trabalho que, além de proporcionar a visibilidade do Município no cenário turístico, garanta o lazer ea diversão dos turistas e munícipes que recorrerem a nossa Cidade para descanso e lazer; e,CONSIDERANDO que o Município de Itapecuru-Mirim em 21 de JULHO de 2022comemora seus 155 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, também se fará necessário adotar providências quanto à preparação e realização do evento.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Comissão de coordenação e fiscalização dos festejos “Festa Junina” e “Aniversário da Cidade” no período de JUNHO DE 2022 À JULHO DE 2022, composta por representantes do poder público municipal.
Art. 2º - Dentre as medidas e ações a serem tomadas para cumprimento as Comissões manterão um cadastro atualizado com nome de órgãos e instituições e respectivos contatos, responsáveis pelos serviços de infraestrutura e segurança pública tais como Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, entre outros;Art. 3º - Os membros da Comissão coordenadora e fiscalizadora para realização dos festejos de Festa Junina e Aniversário da Cidade 2022 não serão remunerados a qualquer título, sendo, porém, considerados como serviço público relevante.Art. 4º - As Comissões coordenadora e fiscalizadora para realização dos festejos de Festa Junina e Aniversário da cidade 2022 reunir-se-ão de forma ordinária 01 (uma) vez por semana podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pelos Presidentes das Comissões, quando necessário.
Art. 5º - As Comissões de que trata esta Portaria, serão constituídas conforme descrito abaixo:
EVENTO SÃO JOÃO 2022:
Presidente: SAMIRA DIORAMA DA FONSECA - Secretária Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.Vice-presidente: LUCIANO DA SILVA NUNES – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão.EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2022:
Presidente: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ - Secretário Municipal de Governo.Vice-presidente: LUCIANO DA SILVA NUNES – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão.Membro Titular: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ – Secretário Municipal de GovernoMembro Suplente: RITA MARIA GOMES ARAÚJO – Assessora Especial
Representantes da Secretaria Municipal de Governo
Membro Titular: SAMIRA DIORAMA DA FONSECA - Secretária Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.Membro Suplente: MARIA DA ASSENÇÃO LOPES PESSOA – Superintendente de Acervo Histórico e Cultural.
Representantes da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.Membro Titular: LUZIMAR RODRIGUES NUNES FILHO – Chefe de Assessoria de Comunicação.Membro Suplente: JOSÉ RIBAMAR FREITAS MENDES – Coordenador da Estação Digital, lotado na Assessoria de Comunicação onde atualmente desempenha suas atividades.
Representantes da Assessoria Municipal de Comunicação.Membro Titular: ROSANE FERREIRA IBIAPINO – Procuradora Geral do Municipal.Membro Suplente: LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA – Assessor Jurídico.
Representantes da Procuradoria Geral do Município.Membro Titular: WALDERINO MENDES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.Membro Suplente: ROZANA SOUZA MENDES AMORIM – Superintendente de Pessoal e Encargos Sociais.
Representantes da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.Membro Titular: TERESA BARBOSA MACIEL – Secretária Municipal de Assistência Social.Membro Suplente: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Superintendente da Proteção Social Básica.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Membro Titular: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA – Secretária Municipal da Saúde.Membro Suplente: RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO – Assessora Especial.
Representantes da Secretaria Municipal da Saúde.
Membro Titular: DEISE TALITA RIBEIRO CHAVES SILVA – Secretária Municipal de Políticas para a Mulher.Membro Suplente: MARIANA BANDEIRA DE MELO SILVA – Assessora Especial.
Representantes da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.Membro Titular: JERÔNIMO ANTÔNIO MENDES JÚNIOR – Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção.
Membro Suplente: MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO – Coordenador de Feiras e Mercados.
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção.Membro Titular: JOEL MARQUES – Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Membro Suplente:
Representante da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Membro Titular: TIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA – Secretário Municipal de Meio AmbienteMembro Suplente: SAMUEL JADSON COSTA LOPES – Superintendente de Planejamento Estratégico.Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Membro Titular: MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ – Secretária Municipal de Educação.
Membro Suplente: MARINALVA COSTA MENDES – Coordenadora de Programas e Projetos.Representantes da Secretaria Municipal de Educação.
Membro Titular: MAURÍCIO DOS SANTOS NASCIMENTO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. Membro Suplente: MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES – Técnico de Segurança no Trabalho.
Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito.
Membro Titular: LUCIANO DA SILVA NUNES - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão.Membro Suplente: ANTÔNIA KALY SOUZA FERREIRA – Assessora Especial – Planejamento.
Representantes da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7.º Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MAIO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029.2022
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.. A realização do certame está prevista para o dia 03 de junho de 2022, às 10h00min (dezesseis horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Ew1 Itapecuru-Mirim/MA, 20 de maio de 2022.
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL Ano II - Edição Nº CCXXXI de 6 de Maio de 2022.A Secretária Municipal de Saude Analita de Jesus Castro Fonseca no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 058/2022-SEMUS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Aquisição de materiais de limpeza
Leia-se:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de Expediente
Itapecuru-Mirim, 02 de maio de 2022
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL Ano II - Edição Nº CCXXXI de 6 de Maio de 2022. A Secretária Municipal de Saude Analita de Jesus Castro Fonseca no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 059/2022-SEMUS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Aquisição de materiais de limpeza
Leia-se:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de Expediente
Itapecuru-Mirim, 02 de maio de 2022
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL Ano II - Edição Nº CCXXXI de 6 de Maio de 2022, A Secretária Municipal de Saude Analita de Jesus Castro Fonseca no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 060/2022-SEMUS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Aquisição de materiais de limpeza
Leia-se:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de Expediente
Itapecuru-Mirim, 02 de maio de 2022
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
A Secretária Municipal de Saude Analita de Jesus Castro Fonseca no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 061/2022-SEMUS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Aquisição de materiais de limpeza
Leia-se:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de Expediente
Itapecuru-Mirim, 02 de maio de 2022
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL Ano II - Edição Nº CCXXXI de 6 de Maio de 2022,A Secretária Municipal de Saude Analita de Jesus Castro Fonseca no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 064/2022-SEMUS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
Leia-se:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022
Itapecuru-Mirim, 02 de maio de 2022
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL Ano II - Edição Nº CCXXXI de 6 de Maio de 2022.
A Secretária Municipal de Saude Analita de Jesus Castro Fonseca no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 066/2022-SEMUS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022
Leia-se:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022
Itapecuru-Mirim, 02 de maio de 2022
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
