SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 019/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2021 DA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM MA. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e o Sr. Antônio Costa Cruz. OBJETO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2021 DA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM –
MA. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e o Sr. Antônio Costa Cruz. OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Abastecimento Industria Comércio pesca produção e Meio Ambiente, do Município de Itapecuru Mirim –
MA. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA 21/01/2022 a 20/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal Da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Antônio Costa Cruz. Itapecuru Mirim –
MA, 20 de janeiro de 2022
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 020/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA e DORINDO DE JESUS COELHO. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Rua 04, lote 01, Quadra 03, aviação, Itapecuru Mirim (MA), para funcionamen
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA e DORINDO DE JESUS COELHO. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Rua 04, lote 01, Quadra 03, aviação, Itapecuru Mirim (MA), para funcionamento da UNICQUITA- União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim/MA, no valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: início 21/01/2022 e término 20/01/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: ORGÃO: 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE 04 122 0044 2092- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALELEMENTO DESPESA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECEITA NÃO VINCULADA A IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão/ CONTRATADO: Dorindo de Jesus Coelho. Itapecuru Mirim –
MA 20 de janeiro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.2022
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 01 de junho de 2022, às 16h00min (dezesseis horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 18 de maio de 2022.
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos deste Município de Itapecuru Mirim / MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2022
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos deste Município de Itapecuru Mirim / MA.A realização do certame está prevista para o dia 02 de junho de 2022, às 15h00min (quinze horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 18 de maio de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário de Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural da região de Entroncamento, Tingidor e Leite do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028.2022
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural da região de Entroncamento, Tingidor e Leite do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 02 de junho de 2022, às 16h00min (dezesseis horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 18 de maio de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário de Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 087/2022
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MARANHÃO PAX LTDA CNPJ: 33.732.633/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários e forneci
EXTRATO AO CONTRATO Nº087/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº123/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MARANHÃO PAX LTDA CNPJ: 33.732.633/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para o município de Itapecuru-Mirim. Valor: 182.735,00 (Cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 13/05/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal n°547/2017, do Decreto Federal n°7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, e da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Órgão: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊENCIA SOCIAL/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA1601 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE08 122 0002 2.083 –
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita: R$- 142.458,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/ ÒRGÃO16–
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601–
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.095–
Benefícios Eventuais: Auxílio –
funeral e outros/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita: R$- 40.277,00 (Quarenta mil, duzentos e setenta e sete)/ FONTE DE RECURSO:166100000000-ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadores de Despesas. p/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim –
MA, 16 de maio de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 129/2022
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da UNICQUITA- União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim/MA;
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSAProcesso Administrativo nº: 129/2022
Interessado: Secretaria Municipal Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da UNICQUITA- União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim/MA;RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 020/2022, referente ao Processo Administrativo nº129/2022, para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.
ITEM: 1
QUANTIDADE: 12 meses
VALOR TOTAL: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
RATIFICADO PARA: DORINDO DE JESUS COELHO- inscrito no CPF 215.662.593-04
Itapecuru Mirim/MA, 18 de janeiro de 2022
Luciano da Silva Nunes
Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão
