Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 025/2022

Fica convocada a Conferência Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2022, a partir das 17 horas, na Unidade de Educação Básica Itapecuru-Mirim.

DECRETO N.º 025/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e a Lei Municipal nº 1.335, de 09 de junho de 2015,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2022, a partir das 17 horas, na Unidade de Educação Básica Itapecuru-Mirim.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA antecede a Conferencia Estadual do Maranhão e Intermunicipais da Região do Mearim, onde será possível analisar, contribuir e propor, tendo como base o Documento Referência da Conferência Nacional de Educação, CONAE 2022.

Art. 3º - A Conferência Municipal integra as Intermunicipais, Estadual e Nacional de Educação, com o tema: DIVERSIDADE, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO ITAPECURUENSE.

Art. 4º - Com base no texto referência da CONAE 2022, serão discutidos os seguintes eixos:

EIXO I - O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas.

IXO II – Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação.

EIXO III - Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção.

Art. 5º - A Comissão organizadora será composta por representantes do poder público municipal e sociedade civil organizada, mediante Portaria expedida pelo Conselho Municipal de Educação, enquanto a função a ser desempenhada será disciplinada através de Portaria expedida pelo Conselho Municipal de Educação-CME.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2022

A Prefeitura Mpor item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para serem utilizados pela Defesa Civil (lonas plásticas, capa de chuva, botas, colete SteelFlex r

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para serem utilizados pela Defesa Civil (lonas plásticas, capa de chuva, botas, colete SteelFlex refletivo, colchonetes, cobertores, luva de látex, máscaras descartáveis, álcool gel 70%, canalizador de tráfego, balizador, cones e fitas de isolamento), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de maio de 2022, às 15h00min (quinze horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 11 de maio de 2022.

LINDA MELO FRANÇA FONTELES

Pregoeira Oficial

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 025/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 20.323,30 (vinte mil, trezentos e vinte e três mil e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: PODER: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045- MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Imposto e de Transferência de Impostos- Educação VALOR: R$ 20.323,30 (vinte mil, trezentos e vinte e três mil e trinta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 026/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 49.586,41 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045- MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Imposto e de Transferência de Impostos- Educação VALOR: R$ 49.586,41 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ana Lucia Gomes Vieira- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 027/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 23.428,25 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTALELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de Imposto e de Transferência de Impostos - Educação VALOR: R$ 23.428, 25 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sávio Barbosa de Sousa - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 028/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 15.953,18 (quinze mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045- MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Imposto e de Transferência de Impostos- Educação VALOR: R$ 15.953,18 (quinze mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Silvania Virgem Gusmão Pereira- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 029/2022

PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 16.426,17 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045- MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Imposto e de Transferência de Impostos- Educação VALOR: R$ 16.426,17 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 030/2022

PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 11.285,75 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045- MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTALELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Imposto e de Transferência de Impostos- Educação VALOR: R$ 11.285,75 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 031/2022

Termo Aditivo tem como objeto a contratação para a execução dos serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica e radio, com implantação e manutenção do sistema VOIP, incluindo toda a infraestrutura necessá

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Termo Aditivo tem como objeto a contratação para a execução dos serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica e radio, com implantação e manutenção do sistema VOIP, incluindo toda a infraestrutura necessária para a implantação e manutenção em imóveis da zona urbana do Município de Itapecuru – Mirim onde funcionam as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato ref. pregão presencial nº 031/2017 pro um período de 6 (seis) meses. VALOR: 63.045,00 (sessenta e três mil e quarenta e cinco centavos), tendo como valor mensal de 10.507,50 (dez mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08 244 0052 2.90 – Manut. e aprimoramento do IGD -PBF e Cadastro Único Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS Unidade Orçamentaria: 1301 – Fundo Municipal da Saúde Projeto Atividade: 04 122 0002 2. 006 – Manut. dos serviços de atenção básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS bloco de manutenção. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social e Analita de Jesus castro Fonseca, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 18 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 044/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. Onde se lê: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Leia-se: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Sec. Municipal de Educação, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 045/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. Onde se lê: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Leia-se: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Sec. Municipal de Educação, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 046/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP. Onde se lê: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Leia-se: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Sec. Municipal de Educação, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 047/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Onde se lê: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Leia-se: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Sec. Municipal de Educação, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 048/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. Onde se lê: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Leia-se: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Sec. Municipal de Educação, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 049/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. Onde se lê: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Leia-se: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Sec. Municipal de Educação, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 052/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. Onde se lê: OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. Leia-se: OBJETO: Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 053/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. Onde se lê: OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. Leia-se: OBJETO: Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 054/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. Onde se lê: OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. Leia-se: OBJETO: Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 055/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. Onde se lê: OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. Leia-se: OBJETO: Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim, Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 083/2022

Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MALHARIA VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de fardamento para os

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 030/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MALHARIA VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de fardamento para os alunos da Educação Infantil do município de Itapecuru -Mirim. VALOR: R$ 66.792,00 (sessenta e seis mil reais, setecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 003 2.025 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.32.00 – MAT. BEM OU SERV P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO1500100100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Maria de Fatima Frazão Parga - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 11 de maio de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 088/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 137/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e o INSTITUTO MARANHENSE DE DESENVOVIMENTO HUMANO E SOCIAL. OBJETO: Contratação de Instituto para realizar a III Conferencia Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim – MA com a temática: “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”. VALOR: R$ 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade: 12.361.0049.2045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 150010100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Thiago da Silva de Sousa - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de maio de 2022.

NÚMERO: 234/2022

Volume: 2 - Número: 234 de 11 de Maio de 2022

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