Diário oficial

NÚMERO: 232/2022

Volume: 2 - Número: 232 de 9 de Maio de 2022

09/05/2022 Publicações: 27 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: dihones nascimento muniz - CPF: ***.939.273-** em 16/05/2022 17:21:53 - IP com nº: 10.49.16.49

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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 128/2022
Exonerar LARYSSA MARTINS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 042.233.183-06, do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – DAS 3 com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1228/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM); R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar LARYSSA MARTINS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 042.233.183-06, do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DAS 3 com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1214/2022
Exonerar RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrito sob a matrícula n° 26914 do Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1214/2022/GP DE 03 DE MAIO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Exonerar RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrito sob a matrícula n° 26914 do Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 29 de abril de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1220/2022
Nomear EDMILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita sob o CPF n.º 756.338.333-68 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANI

PORTARIA N. º 1220/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. Nomear EDMILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita sob o CPF n.º 756.338.333-68 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1221/2022
Nomear TELSON FRAZÃO SILVA, inscrita sob o CPF n.º 961.272.953-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAI
PORTARIA N. º 1221/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. Nomear TELSON FRAZÃO SILVA, inscrita sob o CPF n.º 961.272.953-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1222/2022
Nomear ROSY MARIA FRAZÃO MENDES, inscrita sob o CPF n.º 019.202.573-22 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO
PORTARIA N. º 1222/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. Nomear ROSY MARIA FRAZÃO MENDES, inscrita sob o CPF n.º 019.202.573-22 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1223/2022
Nomear IRANILSON ALMEIDA MENDES, inscrita sob o CPF n.º 615.858.033-32 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO
PORTARIA N. º 1223/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. Nomear IRANILSON ALMEIDA MENDES, inscrita sob o CPF n.º 615.858.033-32 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1224/2022
Nomear DANIELLE CAMILA MENDES DOS SANTOS, inscrito sob o CPF n.º 056.732.733-71 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTU
PORTARIA N. º 1224/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. Nomear DANIELLE CAMILA MENDES DOS SANTOS, inscrito sob o CPF n.º 056.732.733-71 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1227/2022
Exonerar CELIA APARECIDA MACHADO MENDES, inscrita sob o CPF nº 745.209.463-87, do Cargo de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1227/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar CELIA APARECIDA MACHADO MENDES, inscrita sob o CPF nº 745.209.463-87, do Cargo de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1228/2022
Exonerar LARYSSA MARTINS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 042.233.183-06, do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – DAS 3 com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1228/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar LARYSSA MARTINS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 042.233.183-06, do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DAS 3 com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1229/2022
Exonerar MARIA DO BOM PARTO SANTOS BESERRA, inscrita sob o CPF nº 257.817.233-15, do Cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1229/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA DO BOM PARTO SANTOS BESERRA, inscrita sob o CPF nº 257.817.233-15, do Cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1230/2022
Nomear CÉLIA APARECIDA MACHADO MENDES, inscrita sob o CPF nº 745.209.463-87, para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1230/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear CÉLIA APARECIDA MACHADO MENDES, inscrita sob o CPF nº 745.209.463-87, para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1231/2022
Nomear LARYSSA MARTINS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 042.233.183-06, para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA
PORTARIA N. º 1231/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear LARYSSA MARTINS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 042.233.183-06, para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1232/2022
Nomear MARLON BARROS CARDOSO, inscrita sob o CPF nº 018.324.853-82 para exercer o Cargo em COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1232/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear MARLON BARROS CARDOSO, inscrita sob o CPF nº 018.324.853-82 para exercer o Cargo em COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1233/2022
Nomear RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 661.775.373-91 para exercer o Cargo em ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1233/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 661.775.373-91 para exercer o Cargo em ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1234/2022
Exonerar VANESSA MELO RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 025.954.753-04, do Cargo de COORDENADORA TFD/CERMARC com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1234/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar VANESSA MELO RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 025.954.753-04, do Cargo de COORDENADORA TFD/CERMARC com exercício na Secretaria Municipal de Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1235/2022
Nomear VANESSA MELO RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 025.954.753-04 para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1235/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear VANESSA MELO RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 025.954.753-04 para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1236/2022
Nomear CARLENE DE SOUSA FONSECA DA CONCEIÇÃO, inscrita sob o CPF nº 043.901.073-05 para exercer o Cargo em COORDENADORA TFD/CERMARC, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1236/2022/GP DE 05 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear CARLENE DE SOUSA FONSECA DA CONCEIÇÃO, inscrita sob o CPF nº 043.901.073-05 para exercer o Cargo em COORDENADORA TFD/CERMARC, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1237/2022
Nomear MARÍLIA SOUSA LIMA ROSA SERRA, inscrita sob o CPF nº 498.935.483-49, para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA
PORTARIA N. º 1237/2022/GP DE 06 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear MARÍLIA SOUSA LIMA ROSA SERRA, inscrita sob o CPF nº 498.935.483-49, para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1239/2022
Nomear JOSIMÉLIA CAMPELO LIMA, inscrita sob o CPF nº 747.405.043-91, para exercer o Cargo em comissão COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1239/2022/GP DE 06 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear JOSIMÉLIA CAMPELO LIMA, inscrita sob o CPF nº 747.405.043-91, para exercer o Cargo em comissão COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1249/2022
Nomear FELICIO CASSAS E SILVA, inscrita sob o CPF nº 242.247.073-49, para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA Nº 1249/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear FELICIO CASSAS E SILVA, inscrita sob o CPF nº 242.247.073-49, para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio 2022.

. GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1250/2022
Nomear CLEITON VIANA DA COSTA, inscrita sob o CPF nº 021.062.043-96 para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N. º 1250/2022/GP DE 06 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear CLEITON VIANA DA COSTA, inscrita sob o CPF nº 021.062.043-96 para exercer o Cargo em ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de abril de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1251/2022
Exonerar a pedido JOSÉ CARLOS GOMES RODRIGUES NETO, inscrito sob a matrícula nº 13375-1, do Cargo de VIGIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N.º 1251/2022/GP DE 06 DE MAIO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido JOSÉ CARLOS GOMES RODRIGUES NETO, inscrito sob a matrícula nº 13375-1, do Cargo de VIGIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1252/2022
Exonerar a pedido DILMA SANCHES, inscrito sob a matrícula nº 6802-1, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS-AOSD, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA N.º 1252/2022/GP DE 06 DE MAIO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido DILMA SANCHES, inscrito sob a matrícula nº 6802-1, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS-AOSD, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 003/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNBECIMENTO DE PROTESE PARA AMPUTAÇÃO COM TRANSTIBIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UM CIDADÃO ITAPECURUENSE QUE SOFREU UM ACIDENTE. RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 00

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

Processo Administrativo nº: 033/2022

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNBECIMENTO DE PROTESE PARA AMPUTAÇÃO COM TRANSTIBIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UM CIDADÃO ITAPECURUENSE QUE SOFREU UM ACIDENTE.

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2022, referente ao Processo Administrativo nº033/2022, para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a empresa que apresentou o menor valor na fase de cotações, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.

ITEM: 1

QUANTIDADE: 1

VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 ( dezessete mil e quinhentos reais)

RATIFICADO PARA: empresa ortopedia nordeste ltda- 63.588.354.0001/19

Itapecuru Mirim/MA, 06 de maio de 2022

LUCIANO DA SILVA NUNES

SECRETÁRIO DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 22/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 DA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM – MA. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e o Sr. Manoel dos santos Abreu. OBJETO: Locação de um imóvel para funci
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 DA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM MA. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e o Sr. Manoel dos santos Abreu. OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento da Assessoria de Comunicação Tecnologia e Articulação Política do Município de Itapecuru Mirim MA. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA 20/01/2022 a 19/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0201- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; PROJETO ATIVIDADE04.122.0002.2002- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; ELEMENTO DESPESA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO 15000000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal Da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Manoel dos Santos Abreu. Itapecuru Mirim MA, 19 de janeiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 025/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Neilza de Sousa. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim MA e Neilza de Sousa. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, n°11, Povoado Entroncamento Itapecuru Mirim MA, onde funciona o Posto de Polícia Militar. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 01/02/2022, findando em 31/01/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECUROSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 15000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Neilza de Sousa. Itapecuru Mirim (MA), 31 de janeiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 137/2022
Objeto: Contratação de Instituto para realizar a III Conferencia Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim – MA com a temática: “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 137/2022

Interessado: Secretaria Municipal de educação - SEMED

Objeto: Contratação de Instituto para realizar a III Conferencia Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim MA com a temática: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº 005/2022, referente ao Processo Administrativo nº137/2022, para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a empresa que apresentou o menor valor na fase de cotações, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.

ITEM: 1

QUANTIDADE: 1

VALOR TOTAL: R$ R$: 42.330,00 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais)

RATIFICADO PARA: INSTITUTO MARANHENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL CNPJ: 41.542.679/0001-28

Itapecuru Mirim/MA, 09 de maio de 2022

LUCIANO DA SILVA NUNES

SECRETÁRIO DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

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