O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar IGOR VINICIUS DOMINGUES VIEIRA, inscrita sob o CPF nº055.486.863-64 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear IGOR VINICIUS DOMINGUES VIEIRA, inscrita sob o CPF nº 055.486.863-64 para exercer o Cargo em ASSESSOR JURÍDICO exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e atendendo às necessidades de reestruturar as atividades concernentes à Contratação Pública no âmbito da Administração Municipal de Itapecuru Mirim/MA;

R E S O L V E:

Art. 1º- Instituir, de acordo com o artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002 e do art. 51 da Lei nº 8.666/1993, bem como do art. 7º, inciso II do Decreto Municipal nº 547/2017 Nomeia:

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, para atuar em todas as modalidades licitatórias, constituindo-se conforme composição informa a composição a seguir:

I- GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA - Presidente (servidor ocupante de cargo comissionado).

II- PAULO ANDRÉ VAZ PEREIRA Secretário (servidor ocupante de cargo efetivo).

III- RODRIGO DE ALMEIDA ABREU - Membro (servidor ocupante de cargo comissionado).

IV- RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA - Membro (servidor ocupante de cargo efetivo).

Art. 2º- Designar e nomear para exercer a função de Pregoeiros Municipais:

I – NELSONAIRON MARQUES VIANA - Pregoeiro Titular.

II – LINDA MELO FRANÇA FONTELES – Pregoeira Titular.

III - DEBORA OLIVEIRA MAGALHÃES - Pregoeira Substituta.

Art. 3º- Designar e nomear para exercer as funções de Equipe de Apoio:

a)PAULO ANDRÉ VAZ PEREIRA - (servidor ocupante de cargo efetivo).

b)RODRIGO DE ALMEIDA ABREU - (servidor ocupante de cargo comissionado).

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito sob o CPF N° 057.009.053-96 do Cargo em Comissão ASSESSOR JURÍDICO-DAS-2, na Procuradoria Geral do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º- Nomear SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrita sob o CPF n. º 057.009.053-96 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022..

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDRÉ LUIS MENDONÇA DE SOUSA, inscrito sob o CPF nº 663.657.833-53, do cargo de CONTROLADOR GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 27408, do Cargo de ASSESSORA DAS-3, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 009.934.593-58 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar CARLIENE DE SOUSA FONSECA, inscrito sob o CPF nº 053.711.113-10, do Cargo em Comissão de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022..

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 1247/2022/GP DE 06 DE MAIO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear, CARLIENE DE SOUSA FONSECA, inscrita sob o CPF nº 053.711.113-10, exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e bens permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 018/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

·S R DE SOUSA LOPES – EPP, inscrita no CNPJ: 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 01, 06, 09, 10, 11, 17, 19, 22, com valor global de R$ 797.219,00 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e dezenove reais).

·F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 38.715.572/0001-20, vencedora dos itens 04, 15, 18, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34 e 35, com o valor global de R$ 389.998,23 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).

·G M S ABREU E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.331.504/0001-90, vencedora do item 03, com o valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

·B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 38.179.851/0001-16, vencedora do item 20, com o valor global de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).

·W R C BEZERRA – EPP, inscrita no CNPJ: 10.401.351/0001-68, vencedora dos itens 02, 05, 07, 08, 12, 13, 14, 16, 21, 23, 24, 25, 30 e 33, com o valor global de R$ 1.465.930,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e trinta reais).Itapecuru Mirim/MA 06 de maio de 2022.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

ERRATA DO ANEXO ÚNICO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2021

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, conforme condições e especificações técnicas descritas neste documento.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, LUCIANO DA SILVA NUNES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Anexo único da Ata de Registro de Preços nº 016/2021, nos seguintes termos:

Onde se lê:

QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDFABRICANTE/MARCAPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL1Registro de Preços para futura contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículosServ. Aquis.48

Na propostaNa propostaR$ 249.999,84 VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 249.999,84

Leia-se:

QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO

ITEMDESCRIÇÃO / ANOQUANT.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREÇO POR HORA TRABALHADA (R$)% MÉDIO DE DESCONTO(AQUISIÇÃO DE PEÇAS)ITEMMARCAMODELOANOQUANT. DE VEÍCULOS1AGRALE'd4NIBUS ESCOLAR GRANMIDI20101R$ 110,0014,71%2IVECOMICRO ÔNIBUS ESCOLAR 70C1620111R$ 110,0014,71%3VOLKSWAGEN'd4NIBUS ESCOLAR 1519020114R$ 110,0014,71%4MARCOPOLO/VOLAREMICRO ÔNIBUS ESCOLAR V8L20132R$ 110,0014,71%5VOLKSWAGENMICRO ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS MINIESC20201R$ 110,0014,71%6VOLKSWAGEN'd4NIBUS ESCOLAR 151902013/20142R$ 110,0014,71%7MERCEDES BENZ'd4NIBUS ESCOLAR 15192016/20171R$ 110,0014,71%8MERCEDES BENZ'd4NIBUS ESCOLAR 15192013/20141R$ 110,0014,71%SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREÇO POR HORA TRABALHADA (R$)% MÉDIO DE DESCONTO(AQUISIÇÃO DE PEÇAS)ITEMMARCAMODELOANOQUANT. DE VEÍCULOS1CHEVROLETCELTA20101R$ 105,0714,71%2FIATDOBLO20123R$ 105,0014,71%3VOLKSWAGENGOL G4 1.620181R$ 105,0014,71%4TOYOTAHILUX20101R$ 105,0014,71%5TOYOTAHILUX AMBULÂNCIA20143R$ 105,0014,71%6MITSUBISHIL200 TRITON20192R$ 105,0014,71%7RENAULTMASTER AMBULÂNCIA20181R$ 105,0014,71%8YAMAHAMOTO 150 cc20181R$ 105,0014,71%9MERCEDES BENZSPRINTER AMBULÂNCIA20151R$ 105,0014,71%10FIATSTRADA AMBULÂNCIA20181R$ 105,0014,71%11FIATUNO20121R$ 105,0014,71%SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPREÇO POR HORA TRABALHADA (R$)% MÉDIO DE DESCONTO(AQUISIÇÃO DE PEÇAS)ITEMMARCAMODELOANOQUANT. DE VEÍCULOS1CITROENAIRCROSS STARTMT 1.6/16V2018/20192R$ 112,0514,71%2FIATPALIO WEEKEND WK ATTRAC 1,42013/20141R$ 112,0514,71%3FORDFORD/KA SE PLUS 1.5 HA C20201R$ 112,0614,71%GUARDA CIVIL MUNICIPALPREÇO POR HORA TRABALHADA (R$)% MÉDIO DE DESCONTO(AQUISIÇÃO DE PEÇAS)ITEMMARCAMODELOANOQUANT. DE VEÍCULOS1CHEVROLETS10 2.5 ECOTEC20151R$ 110,0614,71%2HONDAMOTO XRE 30020132R$ 111,0614,71%3VOLKSWAGENGOL20151R$ 112,0614,71%SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOPREÇO POR HORA TRABALHADA (R$)% MÉDIO DE DESCONTO(AQUISIÇÃO DE PEÇAS)ITEMMARCAMODELOANOQUANT. DE VEÍCULOS1XCMGMOTONIVELADORA/GR1803BR20161R$ 115,0714,71%2NEW HOLLANDRETROESCAVADEIRA B11020161R$ 115,0714,71%SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABAST., INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTEPREÇO POR HORA TRABALHADA (R$)% MÉDIO DE DESCONTO(AQUISIÇÃO DE PEÇAS)ITEMMARCAMODELOANOQUANT. DE VEÍCULOS1HONDANXR BROS KS 15020062R$ 100,0014,71%2HONDANXR BROS 16020162R$ 100,0014,71%3FORDCAMINHÃO FORD CARGO 81620151R$ 115,6714,71%4VALTRATRATOR BM 10020153R$ 115,0014,71%5NEW HOLLANDTRATOR TL8520101R$ 115,0014,71%VALOR TOTAL R$R$ 249.999,84

Itapecuru Mirim (MA), 17 de março de 2022

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 132/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda das Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos – SEMAPREH e secretarias vinculadas do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH, UNID. ORÇAM: 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ivonete Campelo- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 02 de maio de 2022.

Em atendimento ao Ofício nº 006/2022, datado de 05 do corrente mês e ano, da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes, o Prefeito Municipal decide CANCELAR a Consulta Pública designada para o dia 09 de maio (segunda- feira), no Auditório da Prefeitura, às 08h30, para Criação do Parque Natural Municipal da Miquilina, e em respeito à reunião com os associados da Associação Clube dos Vaqueiros de Itapecuru Mirim, realizada nesta quarta- feita ( 04 de maio ), com esta municipalidade, sobre a instalação do parque supracitado.