O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear MARTINHO SOUSA GARRIDO, inscrita sob o CPF n.º 020.578.863-79 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1183/2022/GP DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a pedido MARIA ISABEL DOS SANTOS DUTRA, inscrita sob o CPF nº 618.835.503-60, do Cargo de ASSISTENTE, a partir de 30 de abril de 2022, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1184/2022/GP DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora ANADIENE RODRIGUES SANTOS, Matrícula 9573, para o Cargo de Diretora Geral da UEB BENTO NASCIMENTO MENDES, localizadas na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1185/2022/GP DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora MARIA HELIANE COELHO LIMA, Matrícula 2414, para o Cargo de Diretora Geral da UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1186/2022/GP DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora RITA CASSIA DOS SANTOS, Matrícula 804, para o Cargo de Diretora Geral da UEB TEREZA SANTOS, localizada na ZONA URBANA do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1187/2022/GP DE 26 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FRAZÃO MENDES FRAZÃO, inscrita sob o CPF nº 642.861.423-53, cargo Auxiliar Administrativo, função Assessora Especial, matrícula 11543 com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos - SEMAPREH, como responsável junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, pelas informações no SINC-FOLHA, dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1188/2022/GP DE 26 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DE FATIMA MENDES, inscrita sob o CPF nº 942.900.163-91, função Assessora Especial, matrícula 26678, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos - SEMAPREH, como responsável junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, pelas informações no SINC-FOLHA, dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear GILMÁRIO PINHEIRO BARBOSA, inscrita sob o CPF n.º 007.501.683-40 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear JOSÉ ORLANDO COELHO, inscrita sob o CPF n.º 019.718.783-83 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1193/2022/GP DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear KEILA MIRIAM DA CRUZ SILVA, inscrita sob o CPF n.º 928.257.293-53 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA, inscrita sob o CPF n.º 619.506.333-90 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear MAURICIO DOUGLAS SOUSA, inscrita sob o CPF n.º 607.577.823-37 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar ANA CAROLINE FERREIRA SILVA COELHO, inscrito sob a matrícula n° 26830 do Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUAS, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar MARIA DIVANILDA BARROSO CALDAS, inscrito sob a matrícula n° 26846 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
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BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar 'c9RICA MELINA MELO FONSECA, inscrito sob a matrícula n° 26860 do Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar MARIA BENEDITA MUNIZ DA SILVA, inscrito sob a matrícula n° 26882 do Cargo em Comissão de COORDENADORA, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar ROGERIO CORRÊA AGUIAR, inscrito sob a matrícula n° 26885 do Cargo em Comissão de COORDENADOR, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar MARÍLIA SOUSA LIMA ROSA SERRA, inscrito sob a matrícula n° 27201 do Cargo em Comissão de COORDENADORA, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar TELMA ALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula n° 27116 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar SEVERA GARRIDO DE BARROS OLIVEIRA, inscrito sob a matrícula n° 27194 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI, inscrita sob o CPF n.º 437.565.653-00 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUAS, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1205/2022/GP DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear ANA CAROLINE FERREIRA SILVA COELHO, inscrita sob o CPF n.º 036.710.633-78 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1206/2022/GP DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear ROGERIO CORRÊA AGUIAR, inscrita sob o CPF n.º 603.625.663-99 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1207/2022/GP DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear 'c9RICA MELINA MELO FONSECA, inscrita sob o CPF n.º 991.632.253-87 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1208/2022/GP DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear TELMA ALVES DOS SANTOS, inscrita sob o CPF n.º 035.846.753-59 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear MARIA DIVANILDA BARROSO CALDAS, inscrita sob o CPF n.º 257.821.263-53 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear MARIA BENEDITA MUNIZ DA SILVA, inscrita sob o CPF n.º 870.197.363-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear JOSENILSON FERREIRA LIMA, inscrita sob o CPF n.º 027.475.273-52 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º- Nomear ALEXANDRO CARVALHO PEREIRA, inscrita sob o CPF n.º 008.897.303-42 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1217/2022/GP de 04 de maio de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o teor do ofício nº. 127/21/GP de 22 de março de 2021, de lavra do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados.
RESOLVE colocar à disposição da Câmara dos Deputados, sem ônus para a Administração Pública Municipal, a servidora CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS, Fonoaudióloga, Matrícula nº 3009, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, na citada Casa Legislativa, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Simbologia CD-CC-SP-17, junto ao Gabinete do Deputado Marreca Filho, renovado por igual período de 12 (doze) meses, como início em 04.05.2023.
Publique – se;
Registre – se;
Cumpra – se.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2022.
Benedito de Jesus Nascimento neto
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, Processo Administrativo nº 074/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Residencial Milton Amorim, para tender as necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 25/05/2022, às 09h30min, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: cplitapecuruma@gmail.com , de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 4 de maio de 2022.
MAURÍCIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito
