Diário oficial

NÚMERO: 228/2022

Volume: 2 - Número: 228 de 3 de Maio de 2022

03/05/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: dihones nascimento muniz - CPF: ***.939.273-** em 05/05/2022 18:09:50 - IP com nº: 10.49.16.49

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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1215/2022
Exonerar SILVANO PINHO DE SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 27126-2, do Cargo em comissão de ASSESSOR, com exercício na Secretaria Municipal de Governo, do município de Itapecuru Mirim/MA.

PORTARIA N. º 1215/2022/GP DE 03 DE MAIO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar SILVANO PINHO DE SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 27126-2, do Cargo em comissão de ASSESSOR, com exercício na Secretaria Municipal de Governo, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1216/2022
Exonerar BEATRIZ MARQUES MUNHOZ, inscrita sob a matrícula nº 27738, do Cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito Secretaria Muni

PORTARIA N. º 1216/2022/GP DE 03 DE MAIO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar BEATRIZ MARQUES MUNHOZ, inscrita sob a matrícula nº 27738, do Cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 015/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros para atender as necessidades das secretarias do município de Itapecuru Mirim/MA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - SEMROG

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros para atender as necessidades das secretarias do município de Itapecuru Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 018/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 17.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da(s) empresa(s):

·AUTO POSTO DRAGÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.284.322/0003-64, vencedora dos itens 01, 03 e 05, com global de R$ 4.887.818,27 (quatro milhões oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).

Itapecuru Mirim/MA 02 de maio de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material gráfico do tipo de didático destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, para atender as necessidades da Secreta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 CPL/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2021-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material gráfico do tipo de didático destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim/MA.

DATA DA ABERTURA: 16/05/2022 às 10h00min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de CMI www.licitaitapecurumirim.com.br

Informações adicionais em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br e Mural de Contratações do SACOP - www.tce.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim (MA), 03 de maio de 2022.

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 035/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2021 DA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM – MA. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Sra. Maria de Jesus da Silva Gomes Carvalho
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2021 DA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM MA. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Sra. Maria de Jesus da Silva Gomes Carvalho. OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude Cultura Esporte Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim MA. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro). VIGÊNCIA 06/04/2022 a 05/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal Da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Maria de Jesus da Silva Gomes Carvalho. Itapecuru Mirim MA, 05 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 072/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Cooperativa de Transporte Alternativo Escolar e Turismo, Locação de Veículos e Máquinas Pe

EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Cooperativa de Transporte Alternativo Escolar e Turismo, Locação de Veículos e Máquinas Pesadas de Itapecuru-Mirim. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.012.800,00 (um milhão, doze mil e oitocentos reais), DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Complexidade. Amb. e Hospitalar. MAC. Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1600000000 Transferência fundo a fundo de recurso sus do provenientes do governo federal bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 301 0022 2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1600000000 Transferência fundo a fundo de recurso sus do provenientes do governo federal bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Ivonete Campelo - representante legal. Itapecuru Mirim MA, 26 de abril de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 098/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e José Domingos a Costa Ferreira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim MA e José Domingos a Costa Ferreira. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, n°333, Piçarra, onde funciona a Secretaria Municipal Infraestrutura Urbanismo Paisagismo Transporte e Trânsito. VALOR: O Termo Aditivo fica com o valor mensal de R$ 5.091,00 (cinco mil e noventa e um reais) e com valor global de R$ 61.092,00 (sessenta e um mil e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 20/01/2022, findando em 19/01/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, URB, TRANSP E TRANSITO; 0601- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB. TRANSP E TRANSITO; 15.122.0002.2014- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URB, TRANSP E TRANSITO; 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA; 1500000000- RECEITA NÃO VINCULADA A IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: José Domingos da Costa Ferreira. Itapecuru Mirim (MA), 19 de janeiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - EDITAL - SELETIVO: 001/2022
A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Resultado Final de classificação do processo seletivo 001/2022º, para o cargo de ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO, conforme relação abaixo de classificação

EDITAL N° 001/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO

PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Resultado Final de classificação do processo seletivo 001/2022º, para o cargo de ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO, conforme relação abaixo de classificação .

RESULTADO FINAL

Nº ORD.CANDIDATO Magistério em nível médio na modalidade normalDiploma de Graduação Licenciatura em Pedagogia ou Magistério SuperiorDeclaração de atuação em Programas de AlfabetizaçãoExperiência em alfabetização por tempo de atuação a pontuação será aferida a cada ano letivo.Somatória máxima dos pontosSITUAÇÃO01GRACIONE DA LUZ AZEVEDO FREIRE-4,0-4,08,0CLASSIFICADO02MARIA CLÁUDIA MONTEIRO PIRES-4,0-4,08,0CLASSIFICADO03JOSILENE DOS SANTOS NASCIMENTO-4,0-4,08,0CLASSIFICADO04POLIANA DA SILVA CORREA-4,0-4,08,0CLASSIFICADO05DORISMAR SILVA GONÇALVES-4,0-3,07,0CLASSIFICADO06DULCINILMA CAMPOS NUNES-4,0-2,06,0CLASSIFICADO07DENILSON RODRIGUES CARDOSO1,0--4,05,0CLASSIFICADO08CARLA RAYANE SILVA SOARES-4,0-1,05,0CLASSIFICADO09ROGACIANA VIANA SANTOS-4,0--4,0CLASSIFICADO10MARIA POLIANA COSTA-4,0--4,0CLASSIFICADO11WIRLLIANE CORREA SILVA-4,0--4,0CLASSIFICADO12IVANILDE DE JESUS DOS ANJOS-4,0--4,0CLASSIFICADO13'c9RICA PEREIRA TRINDADE-4,0--4,0CLASSIFICADO14DAVI WANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA-4,0--4,0CLASSIFICADO15ROSIVALDO SEBASTIÃO FERREIRA SANTOS FILHO-4,0--4,0CLASSIFICADO16LAYANA COSTA-4.0--4,0CLASSIFICADO17JOISIARA REIS BARBOSA-4,0--4,0CLASSIFICADO18JOANA CAROLINE SAMPAIO AZEVEDO-4,0--4,0CLASSIFICADO19GLEYCE LAYANNE DE SOUSA RODRIGUES-4,0--4,0CLASSIFICADO20JACIREMA PEREIRA PALMA-2,0--2,0CLASSIFICADO21MARIA ELIANA FRANCO DA SILVA-2,0--2,0CLASSIFICADO22ANTONIA DE SOUSA-2,0--2,0CLASSIFICADO23MARIA ANDRESSA DA SILVA ROCHA-2,0--2,0CLASSIFICADO24FERNANDA DE MELO FERREIRA-2,0--2,0CLASSIFICADO25LARA VITÓRIA MUNIZ PEREIRA--2,02,0CLASSIFICADO26SILVANA GONÇALVES FERREIRA-1,0--1,0CLASSIFICADO27MILENA CRISTINA SILVA PEREIRA--1,01,0CLASSIFICADO28ANTONIA MARIA SANTOS-----NÃO CLASSIFICADO29LUANNE SILVA CONCEIÇÃO-----NÃO CLASSIFICADO30SÍLVIA LETÍCIA FEITOSA COSTA-----NÃO CLASSIFICADO31THAÍS CRISTINA SILVA SAMPAIO-----NÃO CLASSIFICADO32FRANCINILDE SILVA CAVALCANTE-----NÃO CLASSIFICADO

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