Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2022

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 ADVINDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022. OBJETO: Aquisição de Kit Parlamentar, Quadro, Placas e Acessórios personalizados para os Vereadores da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: EZEQUIEL SILVA AQUINO, inscrito sob o CPF Nº 335.313.903-68, Residente à RUA BOM JESUS 62 – CENTRO – CEP: 65140-000, na Cidade de PRESIDENTE JUSCELINO - MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021; VALOR: R$ 12.500,50 (Doze mil, quinhentos reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Itapecuru Mirim/MA, 27 de Janeiro de 2022. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim – MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 002/2021

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: FURTADO E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito sob o CNPJ Nº 26.764.321/0001-56, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 25, Bairro: Calhau, CEP: 65.074.220, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de assessoria e consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais e administrativas, que não se enquadrem, pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente da Casa Legislativa. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme Cláusula Quarta, Paragrafo Primeiro, estabelecida no Contrato nº 002/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO: 001.001 – Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Srº. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Casa, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106, expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141,953-06 e, do outro lado, pelo escritório de advocacia, assina a Srª. LILIANE MARIA FURTADO SARAIVA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Maranhão, sob o nº 10.366 e no CPF de nº 011.666.673-08, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 21 de Dezembro 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 004/2022

Espécie: Termo de Contrato nº 004/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e o Senhor EZEQUIEL SILVA AQ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 004/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e o Senhor EZEQUIEL SILVA AQUINO, portador do RG Nº 13207 PM MA e inscrito sob o CPF Nº 335.313.903-68, Residente à RUA BOM JESUS 62 – CENTRO – CEP: 65140-000, na Cidade de PRESIDENTE JUSCELINO - MA. OBJETO: Aquisição de Kit Parlamentar, Quadro, Placas e Acessórios personalizados para os Vereadores da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência, para o exercício de 2022. ITENS: 01, 02 e 03. VALOR GLOBAL: 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 001/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. EZEQUIEL SILVA AQUINO, portador do RG Nº 13207 PM MA e inscrito sob o CPF Nº 335.313.903-68. Itapecuru Mirim/MA, 31/01/2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 009/2021

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: BARCELOS E FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito sob o CNPJ Nº 25.071.037/0001-31, localizado na Rua Professor Pinho Rodrigues, nº 05, Sala 407 – Edif. Manhattan Center, CEP: 65.075-740, Bairro: Jardim Renascença, São Luís/MA. OBJETO: Consultoria e Assessoria Jurídica em direito administrativo com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação da Casa Legislativa. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO: 001.001 – Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Srº. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Casa, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106, expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141,953-06 e, do outro lado, pelo escritório de advocacia, assina o Srº. WAGNER HENRIQUE BARCELOS OLIVEIRA, advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil/MA nº 12.233 e inscrito no CPF sob nº. 019.734.433-09, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 22 de Dezembro 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 010/2021

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: M S ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 27.667.045/0001-70, com sede na Avenida Colares Moreira, nº 03, Sala 216 – ED. Business Center Renascença, CEP: 65.075-441, Bairro: Renascença, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Assessoria e Consultoria em Contabilidade pública, sistema contábil e folha de pagamento junto ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) mensais, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato nº 010/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO: 001.001 – Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Srº. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Casa, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106, expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141,953-06 e, do outro lado, pela empresa, assina o Srº. MÁRCIO GERSON F. SOUSA, contador, portador da cédula de identidade nº 099809988 SSP/MA e inscrito no CPF sob nº. 001.914.433-44, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. Dia 25 de Fevereiro 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 11/2021

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2021 e PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: K J RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO – ME, inscrita sob o CNPJ Nº 26.229.652/0001-96, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Edifício Comercial São Luís Offices, Sala 1005, Bairro: Retiro Natal, São Luís/MA. OBJETO: Consultoria e Assessoria em Gestão Pública direcionada ao Controle Interno da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) mensais, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato nº 011/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO: 001.001 – Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Srº. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Casa, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106, expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141,953-06 e, do outro lado, pela empresa, assina o Srº. KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO, contador, inscrito no CPF sob nº. 810.547.263-53, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 22 de Dezembro 2021.

NÚMERO: 6/2022

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