SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 007/2021
PARTES: Município de Itapecuru Mirim MA e CLUBE DE MÃES. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona o Jardim de Infância Cirandinha.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e CLUBE DE MÃES. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona o Jardim de Infância Cirandinha. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 20/01/2022, findando em 19/01/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO 1550000000- TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Maria do Socorro Freitas Ferreira, representante do Clube de Mães. Itapecuru Mirim (MA), 20 de janeiro de 2022.
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- LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 23/2022
OBJETO: Contratação de empresa para o licenciamento de softwares para gestão pública, destinada a atender as demandas do Município de Itapecuru-Mirim.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022 – CPL/PMIM
REPETIÇÃO DO PE Nº 013/2022 – CPL/PMIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2022-SEMROG
OBJETO: Contratação de empresa para o licenciamento de softwares para gestão pública, destinada a atender as demandas do Município de Itapecuru-Mirim.
DATA DA ABERTURA: 12/05/2022 às 10h00min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de CMI – www.licitaitapecurumirim.com.br
Informações adicionais em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br e Mural de Contratações do SACOP - www.tce.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim (MA), 02 de março de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal de Receita, Orçamentos e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 023/2021
OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado no Povoado Tingidor, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona a UEB Maria dos Remédios Costa Nogueira. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Delzuita Ribeiro da Silva. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado no Povoado Tingidor, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona a UEB Maria dos Remédios Costa Nogueira. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 16/03/2022, findando em 15/03/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0002.2026- MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. E EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSO 150000000- RECEITA NÃO VINCULADA A IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Delzuíta Ribeiro da Silva. Itapecuru Mirim (MA), 15 de março de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 046/2022
Empresa A H F CUNHA EIRELE. OBJETO: ADITIVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº017/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa A H F CUNHA EIRELE. OBJETO: ADITIVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, Valor: 322.412,40 (Trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze e quarenta centavos). Data de Assinatura: 30/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº8666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: ORGÃO 15: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE08 122 0002 2.083 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO R$ 96.846,00 (Noventa e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais); FONTE RECURSO: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ORGÃO 16: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: UNIDADE ORÇAMENTARIA1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: PROJETO/ATIVIDADE08 244 0014 2.015 – MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇAO BÁSICA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO R$ 64.058,20 (Sessenta e quatro mil cinquenta e oito reais e vinte centavos): FONTE RECURSO 166000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/ORGÃO 16: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: UNIDADE ORÇAMENTARIA1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: PROJETO/ATIVIDADE08 244 0048 2.087 – MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO R$ 56.410,00 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais): FONTE RECURSO166000000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –FNAS/ORGÃO 16FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: UNIDADE ORÇAMENTARIA1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: PROJETO/ATIVIDADE08 244 0048 2.088 – MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.869,80 (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos): FONTE RECURSO166000000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –FNAS/ORGÃO 16FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: UNIDADE ORÇAMENTARIA1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: PROJETO/ATIVIDADE08 244 0052 2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- PBF E CADASTRO ÚNICO: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO R$ 64.228,40 (Sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito e quarenta centavos): FONTE RECURSO166000000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadores de Despesas. p/CONTRATADA: Antônio Honady Furtado Cunha Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim – MA, 30 de dezembro de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 073/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº.073/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. e JOSÉ MOTA COELHO FILHO, OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária do Município de Itapecuru-Mirim/M
EXTRATO DE CONTRATO Nº.073/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. e JOSÉ MOTA COELHO FILHO, OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR GLOBAL: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02-PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0018.2081- MANUTENÇÃO OS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSO 15001002—RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS- SAÚDE. VIGÊNCIA: início 24/03/2022, e término 23/03/2023. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca /Secretária Municipal de Saúde, CONTRATADO: José Mota Coelho Filho. Itapecuru Mirim - MA, 24 de março de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 98/2021
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim MA e José Domingos a Costa Ferreira. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e José Domingos a Costa Ferreira. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, n°333, Piçarra, onde funciona a Secretaria Municipal Infraestrutura Urbanismo Paisagismo Transporte e Trânsito. VALOR: O Termo Aditivo fica com o valor mensal de R$ 5.091,00 (cinco mil e noventa e um reais) e com valor global de R$ 61.092,00 (sessenta e um mil e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 20/01/2022, findando em 19/01/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, URB, TRANSP E TRANSITO; 0601- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB. TRANSP E TRANSITO; 15.122.0002.2014- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URB, TRANSP E TRANSITO; 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA; 1500000000- RECEITA NÃO VINCULADA A IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: José Domingos da Costa Ferreira. Itapecuru Mirim (MA), 19 de janeiro de 2022.
