PORTARIA N° 002/2022-SEMAS, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim, através da Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, no uso de suas atribuições conferidas por Portaria Municipal n°007/2021/GP, de 01 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora RAFAELA MONTEIRO DA SILVA, matricula n° 13351, para exercer a Função de Fiscal de Contrato e Construção de relatório dos Contratos referente a Prestação de Serviços e Recebimento de materiais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providências.

Art. 2° - Determinar que a Fiscal ora designada, deverá:

I- Assinar todas as Notas de Liquidação referentes aos contratos que são de responsabilidade ou dizem respeito da secretaria Municipal de Assistência Social;

II- Produzir relatórios referentes aos contratos que são de responsabilidades ou dizem respeito a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 29 ABRIL DE 2022.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

PORTARIA N° 001/2022-SEMAS, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim, através da Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, no uso de suas atribuições conferidas por Portaria Municipal n°007/2021/GP, de 01 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar a servidora IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO, matricula n° 27.2002, da Função de Fiscal de Contrato e Construção de relatório dos Contratos referente a Prestação de Serviços e Recebimento de materiais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Designada na Portaria n° 005/2021 de 29 de outubro de 2021.

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 29 ABRIL DE 2022.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, Registro de preço para eventual e futura aquisição de balanças destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de maio de 2022, às 16h00min (Dezesseis horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2022.

DÉBORA OLIVEIRA MAGALHÃES

Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no Matadouro Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de maio de 2022, às 15h00min (quinze horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2022.

DÉBORA OLIVEIRA MAGALHÃES

Pregoeira Oficial