Diário oficial

NÚMERO: 225/2022

Volume: 2 - Número: 225 de 28 de Abril de 2022

28/04/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: dihones nascimento muniz - CPF: ***.939.273-** em 28/04/2022 18:00:31 - IP com nº: 10.49.16.49

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SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE EDITAL: 001/2022
O Pregoeiro, abaixo assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1045 de 04 de novembro de 2021, informa aos interessados em participar da licitação em referência, objetivando Registro de preços para f
ERRATA N° 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022-SEMUS

O Pregoeiro, abaixo assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1045 de 04 de novembro de 2021, informa aos interessados em participar da licitação em referência, objetivando Registro de preços para futura e eventuais aquisições de uniformes personalizados, camisas de campanha e calçados para proteção dos pés, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim., e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade, bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve adequar o texto do instrumento convocatório.

1.DO OBJETO

ONDE SE LÊ:

1.2 O valor estimado desta licitação é de R$ 779.347,06 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos).

LEIA-SE:

1.2O valor estimado desta licitação é de R$ 779.383,50 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

2.PARTE ESPECÍFICA QUADRO DE INFORMAÇÕES

3.

ONDE SE LÊ:

PARTE ESPECÍFICAQUALIFICAÇÃO TÉCNICAa)Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, em nome da Matriz ou Filial da empresa licitante, expedidos por pessoas jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante prestado ou fornecido satisfatoriamente os materiais ou serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação. Podendo ser exigido em diligência da proposta melhor classificada, que apresente cópia autenticada do contrato de fornecimento de materiais ou de prestação de serviço ou da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is), que deram origem ao Atestado.

b)Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, prazos, e quantidades de no mínimo 50% do objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento, equipamentos e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação (art. 30, inc. II da Lei 8.666/93), a fim de propiciar a fiel execução do objeto contratual, acompanhado de documento idôneo que comprove a existência física da sede da licitante e de fotos internas e externas da estrutura física da sua sede;

c)Licença Ambiental emitida pelo Município sede do licitante ou pelo Estado de origem do licitante na não existência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou órgão municipal competente;

d)Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros do domicílio sede do licitante; ou em caso de licitante instalada em Municípios/Estados diversos, a declaração ou documento equivalente, apto a comprovar a inexigibilidade da apresentação de licença ambiental e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros naquela localidade.

e)O Pregoeiro poderá realizar diligências para comprovar a veracidade do(s) atestado(s) apresentado(s), podendo requisitar cópias dos respectivos contratos, notas fiscais ou outros documentos comprobatórios do conteúdo declarado.LEIA-SE:

PARTE ESPECÍFICAQUALIFICAÇÃO TÉCNICAa)Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, em nome da Matriz ou Filial da empresa licitante, expedidos por pessoas jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante prestado ou fornecido satisfatoriamente os materiais ou serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação. Podendo ser exigido em diligência da proposta melhor classificada, que apresente cópia autenticada do contrato de fornecimento de materiais ou de prestação de serviço ou da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is), que deram origem ao Atestado.

b)No atestado de capacidade técnico deverá constar declaração que a contratada cumpriu em contratos anteriores as normas de segurança e saúde do trabalho.

c)Não é necessário que o objeto da prestação de serviço ou fornecimento do bem do atestado a ser apresentado para cumprimento da letra b, seja igual ou compatível com o objeto deste certame.

d)Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, prazos, e quantidades de no mínimo 50% do objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento, equipamentos e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação (art. 30, inc. II da Lei 8.666/93), a fim de propiciar a fiel execução do objeto contratual, acompanhado de documento idôneo que comprove a existência física da sede da licitante e de fotos internas e externas da estrutura física da sua sede;

e)O Pregoeiro poderá realizar diligências para comprovar a veracidade do(s) atestado(s) apresentado(s), podendo requisitar cópias dos respectivos contratos, notas fiscais ou outros documentos comprobatórios do conteúdo declarado.4.ANEXO III - PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)

ONDE SE LÊ:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1Camiseta gola redonda de ribana 3,5cm malha pv 33% viscose de 67% poliéster e manga curta de malha pv cores diversas e estampa em sublimação total (programa de destinação da camisa), com brasão do município de Itapecuru Mirim, escrito Secretaria Municipal de Saúde e SUS. Tamanho: P, M, G e GG. (AMPLA PARTICIPAÇÃO) Und6.0002Camiseta gola redonda de ribana 3,5cm malha pv 33% viscose de 67% poliéster e manga curta de malha pv cores diversas e estampa em sublimação na frente programa de destinação da camisa com brasão do município de Itapecuru Mirim, escrito Secretaria Municipal de Saúde e SUS. Tamanho: P, M, G e GG. (AMPLA PARTICIPAÇÃO) Und3.5003Camiseta manga curta confeccionada em tecido poliéster com elastano, com recorte na parte da frente e nas mangas, detalhes na manga e gola, penses para melhor caimento, Padrão do aviamento de primeira qualidade. Aplicação dos bordados dentro dos padrões e normas SUS. Frente: Brasão do município e escrita Secretaria Municipal de Saúde e SUS com a fonte Gotham Black. Mangas com identificação de acordo com a necessidade dos padrões. Tamanhos: PP, P, M, G, GG, XGG, EXGG. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und4004Camiseta em malha fria, manga curta, composição (67% poliéster / 33% Viscose) com gramatura de 160 g/m², na cor caqui com abertura para dois botões. A gola polo, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm na cor caqui, com mangas curtas. Na frente deverá ter bolso do lado esquerdo contendo o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim no bolso, escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão escrito Combate a Endemias, sendo: o brasão na cor padrão do município. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) Und355Capa de chuva confeccionada em tecido impermeável de nylon resistente, com capuz, na cores diversas, com dois bolsos laterais, acondicionado em embalagem individual, sem personalização. Tamanhos: P-M-G-GG. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und2006Camiseta em malha fria, manga longa, composição (67% poliéster / 33% Viscose) com gramatura de 160 g/m², na cor caqui com abertura para dois botões. A gola polo, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm na cor caqui, com mangas longas. Na frente deverá ter bolso do lado esquerdo contendo o brasão do município de Itapecuru Mirim no bolso, escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão escrito Combate a Endemias, sendo o brasão na cor padrão do município. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und357Bolsa em lona na cor caqui, fio 10 para os agentes de combate a endemias com 03 divisórias internas, dois bolsos no primeiro compartimento. Um bolso na parte frontal com zíper, medindo 20x15 centímetros e tampa com 2 fechos em plástico de encaixe medindo 5 cm para fechamento da tampa. Alça regulável. Altura 30 cm, largura 40 cm e 20 cm de diâmetro. Alça em fita de nylon com 5 cm. Na frente da bolsa deve ter o Brasão do Município e escrito combate a endemias. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und358Boné na cor Caqui, confeccionado em brim, fecho plástico possibilitando a regulagem na parte traseira e escrever COMBATE A ENDEMIAS na parte frontal e o brasão da Prefeitura do Município na lateral esquerda do boné, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde em cima do brasão e Combate a Endemias abaixo do brasão. Sendo: o brasão na cor padrão do município e a escrita na cor preta. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und359Boné diversas cores, confeccionado em brim, fecho plástico possibilitando a regulagem na parte traseira e escrever AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE na parte frontal e o brasão da Prefeitura do Município na lateral esquerda do boné, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde em cima do brasão na cor padrão do município e a escrita na cor preta. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21010Jaquetas confeccionadas em tecido de microtel com forro newsoft térmico, em cores diversas, com manga longa; punho ou acabamento com elástico, gola modelo esporte; detalhe de viés, fechamento em zíper, aplicação das logomarcas dentro dos padrões e normas em bordado de 1ª qualidade, na parte das costas: Secretaria Municipal de Saúde e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, na parte da frente o brasão do município. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und3511Camisetas com mangas curtas (ACS), Malha PV (malha fria) com 67 % dos fios de poliéster e 33 % de viscose com gramatura de 160 g/m², gola redonda com acabamentos em verde, com logotipo da ESF Equipe Saúde da Família na manga direita e o símbolo do SUS na manga esquerda. Uma faixa vertical do lado esquerdo da camiseta, com a escrita: ESF ACS Itapecuru Mirim e atrás da camiseta e/ou nas costas a escrita: Agente Comunitário de Saúde, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm nas cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21012Camisetas com mangas longas (ACS), com punho, Malha PV (malha fria) com 67 % dos fios de poliéster e 33 % de viscose com gramatura de 160 g/m², gola redonda com acabamentos em verde, com logotipo da ESF Equipe Saúde da Família na manga direita e o símbolo do SUS na manga esquerda. Uma faixa vertical do lado esquerdo da camiseta, com a escrita: ESF ACS Itapecuru Mirim e atrás da camiseta e/ou nas costas a escrita: Agente Comunitário de Saúde, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm na cor azul. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21013Camiseta em malha fria, manga curta, Talhe de camisa tipo pólo confeccionada em malha piquê, constituída de fio 30/1 penteada, mercerizada, de primeira qualidade, aberta na parte superior (peitilho) com 02 (dois) botões e punho da manga em ribana tipo 1/1, com um bolso do lado esquerdo onde será gravado o logotipo da Prefeitura, camiseta na cores variadas, com mangas curtas, na frente deverá ter bolso do lado esquerdo contendo o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde, e na manga do lado direito o símbolo da Atenção Básica, escrito abaixo do logotipo Saúde da Família e na manga do lado esquerdo o símbolo do SUS e ainda escrever nas costas da camiseta escrita (medico, enfermeiro, dentista, técnico enfermagem, administrativos, motoristas e outros). (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und1.00014Colete de cedro cor azul marinho pespontos com linha no mesmo tom e gola em tecido duplo, zíper de 9 mm, de plástico injetado, na cor caqui do mesmo tom do tecido, com 02 bolsos frontais, na altura do peito, no bolso do lado esquerdo deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão VISA, no bolso do lado direito deverá conter o símbolo do SUS e nas costas do colete o logotipo da Vigilância Sanitária com a seguinte escrita: Vigilância acima do logotipo e Vigilância Sanitária. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und1515Colete de brim cor amarelo pespontos com linha no mesmo tom e gola em tecido duplo, zíper de 9 mm, de plástico injetado, na cor caqui do mesmo tom do tecido, com 02 bolsos frontais, na altura do peito, no bolso do lado esquerdo deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão ACS, no bolso do lado direito deverá conter o símbolo do SUS e nas costas do colete o logotipo da saúde da família com a seguinte escrita: Agente Comunitário de Saúde. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21016Chapéu Safari para os ACS Agente Comunitário de Saúde, sendo na cor Caqui, personalizado com a logomarca da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim na parte frontal, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde, abaixo do Brasão e na outra parte frontal do chapéu o símbolo do SUS. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21017Boné confeccionado em brim, fecho plástico possibilitando a regulagem na parte traseira e escrever ACS na parte frontal e o brasão da Prefeitura do Município na lateral esquerda do boné, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde em cima do brasão e Agente Comunitário de Saúde abaixo do brasão. Sendo: o brasão na cor padrão do município e a escrita na cor preta. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21018Bolsa de lona, antimofo fio 10, personalizada com logomarca da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim e escrever abaixo do brasão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e lado do brasão da Prefeitura o símbolo do SUS e escrito ACS, bolsa Medindo 50X40 cm, com duas divisórias internas e um bolso na parte frontal com alça de 5 cm de largura e viés em algodão cru, sendo a alça (comprida) regulável e protetor nos ombros fechamento no tampão com duas presilhas em plástico resistente com 5 cm. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21019JALECO, material tecido Oxford, cor branco, tipo longo, manga curta com punho, quantidade de bolsos 03, sendo dois na altura da cintura e um no peito esquerdo e neste deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão (médico, enfermeiro, dentista, Tec. de enfermagem. Tec. de saúde bucal) e na manga do lado direito o símbolo da Atenção Básica, escrito abaixo do logotipo Saúde da Família e na manga do lado esquerdo o símbolo do SUS. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und300

20JALECO, material tecido Oxford, cor branco, tipo longo, manga comprida com punho, quantidade de bolsos 03, sendo dois na altura da cintura e um no peito esquerdo e neste deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão (médico, enfermeiro, dentista, Tec. de enfermagem. Tec. de saúde bucal) e na manga do lado direito o símbolo da Atenção Básica, escrito abaixo do logotipo Saúde da Família e na manga do lado esquerdo o símbolo do SUS. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und300

21Calça confeccionado em tecido Brim 100% algodão, modelo masculino/ feminino com dois bolsos tipo cargo com lapela, um bolso externo traseiro e dois bolsos dianteiros estilo faça, costuras reforçadas, e com cos, parte de trás com elásticos e passantes para cinto, com vista, zíper e botão na parte da frente. Em um dos bolsos dianteiro com logo da prefeitura em medindo aprox. 5x5 cm e com escrita, medindo aproximadamente 10 x 10 cm. Tamanhos: 38 a 44. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) Und23022Calça confeccionada em Brim pesado na cor cáqui, com 01 (um) bolso na parte posterior e 02 (dois) bolsos na parte frontal, 01 (um) bolso cargo na perna direita, com fechamento de zíper, com logo da prefeitura medindo aprox. 5x5 e com escrita, medindo aproximadamente 10 x 10. Agente de Combate Endemias. Tamanho: 38 a 44. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Unid3523Camiseta tradicional com gola careca, manga curta, confeccionada em tecido de poliviscose, em cores diversas, com aplicação de faixa refletiva, logos no padrão SUS e do município, escrito nas costas Condutor de Ambulância aplicadas em serigrafia. Tamanhos: P/ M/ G/ GG. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Unid2024Camiseta gola redonda de ribana 3,5cm malha pv 33% viscose de 67% poliéster e manga curta de malha pv cores diversas e estampa em sublimação total (programa de destinação da camisa), com brasão do município de Itapecuru Mirim, escrito Secretaria Municipal de Saúde e SUS. Tamanho: P, M, G e GG. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) Und6.00025Camiseta gola redonda de ribana 3,5cm malha pv 33% viscose de 67% poliéster e manga curta de malha pv cores diversas e estampa em sublimação na frente programa de destinação da camisa com brasão do município de Itapecuru Mirim, escrito Secretaria Municipal de Saúde e SUS. Tamanho: P, M, G e GG. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) Und3.500VALOR TOTALR$

LEIA-SE:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1Camiseta gola redonda de ribana 3,5cm malha pv 33% viscose de 67% poliéster e manga curta de malha pv cores diversas e estampa em sublimação total (programa de destinação da camisa), com brasão do município de Itapecuru Mirim, escrito Secretaria Municipal de Saúde e SUS. Tamanho: P, M, G e GG. (AMPLA PARTICIPAÇÃO) Und6.0002Camiseta gola redonda de ribana 3,5cm malha pv 33% viscose de 67% poliéster e manga curta de malha pv cores diversas e estampa em sublimação na frente programa de destinação da camisa com brasão do município de Itapecuru Mirim, escrito Secretaria Municipal de Saúde e SUS. Tamanho: P, M, G e GG. (AMPLA PARTICIPAÇÃO) Und3.5003Camiseta manga curta confeccionada em tecido poliéster com elastano, com recorte na parte da frente e nas mangas, detalhes na manga e gola, penses para melhor caimento, Padrão do aviamento de primeira qualidade. Aplicação dos bordados dentro dos padrões e normas SUS. Frente: Brasão do município e escrita Secretaria Municipal de Saúde e SUS com a fonte Gotham Black. Mangas com identificação de acordo com a necessidade dos padrões. Tamanhos: PP, P, M, G, GG, XGG, EXGG. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und4004Camiseta em malha fria, manga curta, composição (67% poliéster / 33% Viscose) com gramatura de 160 g/m², na cor caqui com abertura para dois botões. A gola polo, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm na cor caqui, com mangas curtas. Na frente deverá ter bolso do lado esquerdo contendo o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim no bolso, escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão escrito Combate a Endemias, sendo: o brasão na cor padrão do município. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) Und355Capa de chuva confeccionada em tecido impermeável de nylon resistente, com capuz, na cores diversas, com dois bolsos laterais, acondicionado em embalagem individual, sem personalização. Tamanhos: P-M-G-GG. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und2006Camiseta em malha fria, manga longa, composição (67% poliéster / 33% Viscose) com gramatura de 160 g/m², na cor caqui com abertura para dois botões. A gola polo, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm na cor caqui, com mangas longas. Na frente deverá ter bolso do lado esquerdo contendo o brasão do município de Itapecuru Mirim no bolso, escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão escrito Combate a Endemias, sendo o brasão na cor padrão do município. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und357Bolsa em lona na cor caqui, fio 10 para os agentes de combate a endemias com 03 divisórias internas, dois bolsos no primeiro compartimento. Um bolso na parte frontal com zíper, medindo 20x15 centímetros e tampa com 2 fechos em plástico de encaixe medindo 5 cm para fechamento da tampa. Alça regulável. Altura 30 cm, largura 40 cm e 20 cm de diâmetro. Alça em fita de nylon com 5 cm. Na frente da bolsa deve ter o Brasão do Município e escrito combate a endemias. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und358Boné na cor Caqui, confeccionado em brim, fecho plástico possibilitando a regulagem na parte traseira e escrever COMBATE A ENDEMIAS na parte frontal e o brasão da Prefeitura do Município na lateral esquerda do boné, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde em cima do brasão e Combate a Endemias abaixo do brasão. Sendo: o brasão na cor padrão do município e a escrita na cor preta. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und359Boné diversas cores, confeccionado em brim, fecho plástico possibilitando a regulagem na parte traseira e escrever AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE na parte frontal e o brasão da Prefeitura do Município na lateral esquerda do boné, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde em cima do brasão na cor padrão do município e a escrita na cor preta. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21010Jaquetas confeccionadas em tecido de microtel com forro newsoft térmico, em cores diversas, com manga longa; punho ou acabamento com elástico, gola modelo esporte; detalhe de viés, fechamento em zíper, aplicação das logomarcas dentro dos padrões e normas em bordado de 1ª qualidade, na parte das costas: Secretaria Municipal de Saúde e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, na parte da frente o brasão do município. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und3511Camisetas com mangas curtas (ACS), Malha PV (malha fria) com 67 % dos fios de poliéster e 33 % de viscose com gramatura de 160 g/m², gola redonda com acabamentos em verde, com logotipo da ESF Equipe Saúde da Família na manga direita e o símbolo do SUS na manga esquerda. Uma faixa vertical do lado esquerdo da camiseta, com a escrita: ESF ACS Itapecuru Mirim e atrás da camiseta e/ou nas costas a escrita: Agente Comunitário de Saúde, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm nas cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21012Camisetas com mangas longas (ACS), com punho, Malha PV (malha fria) com 67 % dos fios de poliéster e 33 % de viscose com gramatura de 160 g/m², gola redonda com acabamentos em verde, com logotipo da ESF Equipe Saúde da Família na manga direita e o símbolo do SUS na manga esquerda. Uma faixa vertical do lado esquerdo da camiseta, com a escrita: ESF ACS Itapecuru Mirim e atrás da camiseta e/ou nas costas a escrita: Agente Comunitário de Saúde, confeccionada em máquina retilínea 100% acrílica, com largura de 3,0cm na cor azul. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21013Camiseta em malha fria, manga curta, Talhe de camisa tipo pólo confeccionada em malha piquê, constituída de fio 30/1 penteada, mercerizada, de primeira qualidade, aberta na parte superior (peitilho) com 02 (dois) botões e punho da manga em ribana tipo 1/1, com um bolso do lado esquerdo onde será gravado o logotipo da Prefeitura, camiseta na cores variadas, com mangas curtas, na frente deverá ter bolso do lado esquerdo contendo o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde, e na manga do lado direito o símbolo da Atenção Básica, escrito abaixo do logotipo Saúde da Família e na manga do lado esquerdo o símbolo do SUS e ainda escrever nas costas da camiseta escrita (medico, enfermeiro, dentista, técnico enfermagem, administrativos, motoristas e outros). (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und1.00014Colete de cedro cor azul marinho pespontos com linha no mesmo tom e gola em tecido duplo, zíper de 9 mm, de plástico injetado, na cor caqui do mesmo tom do tecido, com 02 bolsos frontais, na altura do peito, no bolso do lado esquerdo deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão VISA, no bolso do lado direito deverá conter o símbolo do SUS e nas costas do colete o logotipo da Vigilância Sanitária com a seguinte escrita: Vigilância acima do logotipo e Vigilância Sanitária. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und1515Colete de brim cor amarelo pespontos com linha no mesmo tom e gola em tecido duplo, zíper de 9 mm, de plástico injetado, na cor caqui do mesmo tom do tecido, com 02 bolsos frontais, na altura do peito, no bolso do lado esquerdo deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão ACS, no bolso do lado direito deverá conter o símbolo do SUS e nas costas do colete o logotipo da saúde da família com a seguinte escrita: Agente Comunitário de Saúde. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21016Chapéu Safari para os ACS Agente Comunitário de Saúde, sendo na cor Caqui, personalizado com a logomarca da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim na parte frontal, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde, abaixo do Brasão e na outra parte frontal do chapéu o símbolo do SUS. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21017Boné confeccionado em brim, fecho plástico possibilitando a regulagem na parte traseira e escrever ACS na parte frontal e o brasão da Prefeitura do Município na lateral esquerda do boné, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde em cima do brasão e Agente Comunitário de Saúde abaixo do brasão. Sendo: o brasão na cor padrão do município e a escrita na cor preta. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21018Bolsa de lona, antimofo fio 10, personalizada com logomarca da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim e escrever abaixo do brasão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e lado do brasão da Prefeitura o símbolo do SUS e escrito ACS, bolsa Medindo 50X40 cm, com duas divisórias internas e um bolso na parte frontal com alça de 5 cm de largura e viés em algodão cru, sendo a alça (comprida) regulável e protetor nos ombros fechamento no tampão com duas presilhas em plástico resistente com 5 cm. Cores diversas. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und21019JALECO, material tecido Oxford, cor branco, tipo longo, manga curta com punho, quantidade de bolsos 03, sendo dois na altura da cintura e um no peito esquerdo e neste deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão (médico, enfermeiro, dentista, Tec. de enfermagem. Tec. de saúde bucal) e na manga do lado direito o símbolo da Atenção Básica, escrito abaixo do logotipo Saúde da Família e na manga do lado esquerdo o símbolo do SUS. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und300

20JALECO, material tecido Oxford, cor branco, tipo longo, manga comprida com punho, quantidade de bolsos 03, sendo dois na altura da cintura e um no peito esquerdo e neste deverá conter o brasão da Prefeitura Municipal de Itapecuru e escrito acima do brasão Secretaria Municipal de Saúde e abaixo do brasão (médico, enfermeiro, dentista, Tec. de enfermagem. Tec. de saúde bucal) e na manga do lado direito o símbolo da Atenção Básica, escrito abaixo do logotipo Saúde da Família e na manga do lado esquerdo o símbolo do SUS. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und300

21Calça confeccionado em tecido Brim 100% algodão, modelo masculino/ feminino com dois bolsos tipo cargo com lapela, um bolso externo traseiro e dois bolsos dianteiros estilo faça, costuras reforçadas, e com cos, parte de trás com elásticos e passantes para cinto, com vista, zíper e botão na parte da frente. Em um dos bolsos dianteiro com logo da prefeitura em medindo aprox. 5x5 cm e com escrita, medindo aproximadamente 10 x 10 cm. Tamanhos: 38 a 44. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) Und23022Calça confeccionada em Brim pesado na cor cáqui, com 01 (um) bolso na parte posterior e 02 (dois) bolsos na parte frontal, 01 (um) bolso cargo na perna direita, com fechamento de zíper, com logo da prefeitura medindo aprox. 5x5 e com escrita, medindo aproximadamente 10 x 10. Agente de Combate Endemias. Tamanho: 38 a 44. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Unid3523Camiseta tradicional com gola careca, manga curta, confeccionada em tecido de poliviscose, em cores diversas, com aplicação de faixa refletiva, logos no padrão SUS e do município, escrito nas costas Condutor de Ambulância aplicadas em serigrafia. Tamanhos: P/ M/ G/ GG. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Unid2024Bota de Segurança cor preta para uso ocupacional com fechamento por atacador, confeccionada em vaqueta nobuck, língua-fole e colarinho em camurça acolchoado, forro interno na gáspea não tecido e forro do cano em sanitec dublado com manta de não tecido com tratamento antimicrobiano, ilhoses de gancho, biqueira plástica, palmilha de montagem não tecido, solado injeção direta bidensidade bicolor e sobrepalmilha antimicrobiana. Tamanho 33 a 44. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI)Und3025Bota de couro na cor preta, solado em PU injetado sem cadarço, peso leve, antiderrapante, forma alta, de cano curto, forro interno resistente a atração e rasgamento, transpirável e respirável, com espuma látex em toda parte interna (extensão da mesma), sem componentes metálicos, que possua protetor de biqueira em borracha termoplástica em sua borda com solado em poliuretano injetado direto no cabedal, que ofereça proteção aos pés e tornozelos, de maneira confortável. O couro deve possuir todas as características de resistências ao rasgamento continuado, resistência à atração e alongamento, estabelecidos nas NBR específicas. Biqueira Peça localizada no bico do calçado, entre a gáspea e o forro, formado anatômico largo, com resistência mecânica e térmica para maior conforto e proteção. A biqueira deve possuir dimensões largas, de maneira que não fique desconfortável, apertando os dedos dos usuários quando estiverem utilizando as botinas. As mesmas terão palmilhas antimicrobianas com espessura de 2,5 mm a 3 mm em E.V.A. micro perfuradas, Salto, fundido monoliticamente junto com a plataforma deverá ter altura de 30 mm, incluindo as ranhuras antiderrapantes, solado plataforma inferior, forma larga externa em poliuretano injetado direto no cabedal, em bidensidade, formando com o salto, o solado propriamente dito, deve possuir conformação anatômica e estabilidade na flexão do solado, sendo dotado de ranhuras antiderrapantes, e que propiciem melhor escoamento de água e óleos. Tamanho 33 a 44 (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) Und300VALOR TOTALR$

Conforme é possível verificar foi alterado o preço estimado de R$ 779.347,06 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos) para R$ 779.383,50 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), e o valor total estimado do certame, sofrendo alteração. Ademais, houve alteração na qualificação técnica exigida das empresas, afetando a formulação das propostas dos licitantes, culminando na reabertura dos prazos para apresentação das propostas.

Comunica, por fim, que a data de abertura do certame será alterada, ficando a sessão pública marcada para o dia 11/05/2022 às 10h00min. Permanecem inalteradas as demais condições e termos do edital.

Demais informações disponíveis em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br.

Itapecuru-Mirim (MA), 28 de abril de 2022.

NELSONAIRON M VIANA

Pregoeiro

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 025/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Neilza de Sousa. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim MA e Neilza de Sousa. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, n°11, Povoado Entroncamento Itapecuru Mirim MA, onde funciona o Posto de Polícia Militar. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 01/02/2022, findando em 31/01/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECUROSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 15000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Neilza de Sousa. Itapecuru Mirim (MA), 31 de janeiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - PARECER DE ANALISE : 044/2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício para atender os 70% da alimentação escolar do município de Itapecuru Mirim/MA

2º PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS 70% - 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

DATA DA ANÁLISE DAS MARCAS: 28 DE ABRIL DE 2022

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício para atender os 70% da alimentação escolar do município de Itapecuru Mirim/MA.

No dia 28 de abril de 2022, foi realizada a análise das marcas dos gêneros alimentícios solicitados para amostra do Processo Administrativo Nº 044/2022, para a realização deste Parecer Técnico.

A marca foi avaliada conforme critérios elaborados pelas Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE da Secretaria Municipal de Educação conforme legislação sanitária, regulamentos técnicos de qualidade e normas técnicas vigentes no País.

Os principais pontos observados para o relatório técnico foi se a marca cotada estava dentro da especificação do termo de referência descrita no edital e suas características organolépticas.

Por meio da avaliação realizada pelas Nutricionistas Paula Fernanda França Fonseca (RT PNAE), Ana Beatriz Castro de Mesquita (QT PNAE), Ana Carine Muniz Bezerra (QT PNAE), Dennize Elaíne Viana dos Santos (QT PNAE), Mariana Damásia Siqueira Amorim (QT PNAE), Felismar Freire Martins (Fiscal do contrato), Maria dos Anjos Farias Lopes (Membro do Conselho da Alimentação Escolar - CAE), Hellen Jacqueline Pires Belfort Pereira (Presidente do Conselho da Alimentação Escolar- CAE) e Maria das Dores Belfort Ferreira (Superintendente de Administração e Gestão Educacional) participaram como avaliadores, segue os produtos e as empresas abaixo:

EMPRESA:LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDAITEMPRODUTOMARCAPARECER06BISCOITO SALGADOPOTYAPROVADOEMPRESA:P.I.C ARAÚJO EIRELIITEMPRODUTOMARCAPARECER18FRANGO INTEIRO CONGELADOCOGRANAPROVADO

Atenciosamente,

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Paula Fernanda França Fonseca

Nutricionista RT SEMED

CRN 11 - 3687

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Ana Beatriz Castro de Mesquita

Nutricionista QT SEMED

CRN 11 - 9171

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Ana Carine Muniz Bezerra

Nutricionista QT SEMED

CRN 11 - 5361

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Dennize Elaíne Viana dos Santos

Nutricionista QT SEMED

CRN 11 - 9461

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Mariana Damásia Siqueira Amorim

Nutricionista QT SEMED

CRN 11 - 15561p

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Maria dos Anjos Farias Lopes

(Conselho da Alimentação Escolar CAE)

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Felismar Freire Martins

Fiscal do contrato

Matrícula 1070

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Hellen Jacqueline Pires Belfort Pereira

(Presidente do Conselho da Alimentação Escolar- CAE)

_____________________________________________

Maria das Dores Belfort Ferreira

(Superintendente de Administração e Gestão Educacional)

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


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Muito satisfeito