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NÚMERO: 220/2022

20/04/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: dihones nascimento muniz - CPF: ***.939.273-** em 20/04/2022 17:50:02 - IP com nº: 10.49.16.49
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SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 024/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Maria de Jesus Santos Sousa. OBJETO:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Maria de Jesus Santos Sousa. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua do Campo, povoado Entroncamento, Zona Rural, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona a UEB Maria José dos Santos Sousa. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 18/02/2022, findando em 17/02/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSO 1550000000- TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Maria de Jesus Sousa Lima. Itapecuru Mirim (MA), 18 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 026/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Maria das Graças Farias de Jesus.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Maria das Graças Farias de Jesus. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado Rua 08, lote 04, quadra 06, Aviação, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona a UBS Felipe Lauand. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 01/03/2022, findando em 28/02/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde. P/ CONTRATADO: Maria das Graças Farias de Jesus. Itapecuru Mirim (MA), 25 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 054/2017
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Georgiana Bastos Sousa. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado Travessa Doutor Salomão Fiquene, S/N, Centro, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 01/03/2022, findando em 28/02/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECUROSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 15000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Georgiana Bastos Sousa. Itapecuru Mirim (MA), 25 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 006/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Emanuel José dos Santos Fonseca.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Emanuel José dos Santos Fonseca. OBJETO: Aditivo de prazo e valor ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Mariana Luz n° 716, Centro, onde funciona a Unidade de Acolhimento Institucional. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses, passando a vigorar no dia 20/01/2022, findando em 19/07/2022. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15–SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Emanuel José dos santos Fonseca. Itapecuru Mirim (MA), 20 de janeiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 007/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e CLUBE DE MÃES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e CLUBE DE MÃES. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, povoado Entroncamento, Zona Rural, Itapecuru- Mirim/MA, onde funciona a UEB Maria José dos Santos Sousa. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 20/01/2022, findando em 19/01/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSO 1550000000- TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Maria do Socorro Freitas Ferreira, representante do Clube de Mães. Itapecuru Mirim (MA), 20 de janeiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 018/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Sálvio Catarino Mendes Júnior. OBJETO: Aditivo de pr
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e Sálvio Catarino Mendes Júnior. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Euclides da Cunha n°12B, Centro, onde funciona a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no dia 20/01/2022, findando em 19/01/2023. BASE LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 26 Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial 04.122.0044.2092-Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – 3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros pessoa física – Fonte de Recursos: 15000000- Receita não Vinculada de Impostos. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADO: Sálvio Catarino Mendes Júnior. Itapecuru Mirim (MA), 20 de janeiro de 2022.

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