1º PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS 70% - 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

DATA DA ANÁLISE DAS MARCAS: 13 DE ABRIL DE 2022

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício para atender os 70% da alimentação escolar do município de Itapecuru Mirim/MA.

No dia 13 de abril de 2022, foi realizada a análise das marcas dos gêneros alimentícios solicitados para amostra do Processo Administrativo Nº 044/2022, para a realização deste Parecer Técnico.

A marca foi avaliada conforme critérios elaborados pelas Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE da Secretaria Municipal de Educação conforme legislação sanitária, regulamentos técnicos de qualidade e normas técnicas vigentes no País.

Os principais pontos observados para o relatório técnico foi se a marca cotada estava dentro da especificação do termo de referência descrita no edital e suas características organolépticas.

Por meio da avaliação realizada pelas Nutricionistas Paula Fernanda França Fonseca (RT — PNAE), Ana Beatriz Castro de Mesquita (QT — PNAE), Ana Carine Muniz Bezerra (QT — PNAE), Dennize Elaíne Viana dos Santos (QT — PNAE), Mariana Damásia Siqueira Amorim (QT — PNAE), Felismar Freire Martins (Fiscal do contrato) e Benedito de Jesus Carvalho Santos (Membro do Conselho da Alimentação Escolar - CAE) participaram como avaliadores, segue os produtos e as empresas abaixo:

EMPRESA:SUPERMERCADO JANAÍNA EIRELIITEMPRODUTOMARCAPARECER04BATATA INGLESAIN NATURAAPROVADO05BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SEM LACTOSEMICOSAPROVADO10CEBOLAIN NATURAAPROVADO14FARINHA DE TAPIOCA SABORAPROVADO22MACARRÃO TIPO PARAFUSOBRANDINIAPROVADO24ÓLEO DE SOJA VEGETALABCAPROVADO28PROTEÍNA DE SOJACAMILAPROVADO29SAL MOÍDO IODADONOTA 10APROVADO

EMPRESA:LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDAITEMPRODUTOMARCAPARECER01AÇÚCAR REFINADOMANÁAPROVADO07CAFÉ EM PÓ3 FAZENDASAPROVADO11CENOURAIN NATURAAPROVADO12COXA E SOBRECOXA DE FRANGOFRIATOAPROVADO15FÉCULA DE MANDIOCAMANÁAPROVADO16FEIJÃO CARIOCAPADRÃOAPROVADO14FEIJÃO PRETOPADRÃOAPROVADO21LEITE SEM LACTOSENINHOAPROVADO25PEITO DE FRANGORICOAPROVADO

EMPRESA:UML MENDESITEMPRODUTOMARCAPARECER09CARNE, BOVINA, CHARQUEFRINENSEAPROVADO13FLOCÃO DE MILHOIDEALAPROVADO27POLPA DE FRUTAACEROLIMAAPROVADOEMPRESA:P.I.C ARAÚJO EIRELIITEMPRODUTOMARCAPARECER08CARNE BOVINA CONGELADAVALEAPROVADO19LARANJA PÊRAIN NATURAAPROVADO26PIMENTA EM PÓDONA CLARAAPROVADO30VINAGRE BRANCO TOSCANOAPROVADOEMPRESA:COMERCIAL BARROS ITEMPRODUTOMARCAPARECER02ALHOIN NATURAAPROVADO03ARROZPAINHOAPROVADO20LEITE EM PÓCCGLAPROVADO23EXTRATO DE TOMATEBONAREAPROVADO

Atenciosamente,

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Paula Fernanda França Fonseca

Nutricionista RT – SEMED

CRN 11 - 3687

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Ana Beatriz Castro de Mesquita

Nutricionista – QT – SEMED

CRN 11 - 9171

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Ana Carine Muniz Bezerra

Nutricionista – QT – SEMED

CRN 11 - 5361

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Dennize Elaíne Viana dos Santos

Nutricionista – QT – SEMED

CRN 11 - 9461

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Mariana Damásia Siqueira Amorim

Nutricionista – QT – SEMED

CRN 11 - 15561p

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Benedito de Jesus Carvalho Santos

(Conselho da Alimentação Escolar – CAE)

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Felismar Freire Martins

Fiscal do contrato

Matrícula 1070

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 – CPL/PMIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2022-SEMROG

O Pregoeiro, abaixo assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1045 de 04 de novembro de 2021, informa aos interessados em participar da licitação em referência, objetivando Contratação de empresa para o licenciamento de softwares para gestão pública, destinada a atender as demandas do Município de Itapecuru-Mirim, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade, bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve adequar o texto do instrumento convocatório.

1.DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

15.DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

ONDE SE LÊ:

15.1.A implantação de todos os programas deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da Ordem de Serviço.

LEIA-SE:

15.1. A implantação de todos os programas deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Serviço.

2.DO ANEXO IV DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO REAJUSTE

16.1 No preço contratado devem está incluso todos os custos diretos e indiretos, transporte até o local de entrega do objeto licitado, encargos sociais, trabalhistas e fiscais e demais custos que recaiam sobre a execução dos serviços, e constituirá a única e completa remuneração pelo fornecimento do objeto contratado.16.2Os preços contratados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo a Autoridade Competente promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93.16.3 Quando o preço registrado se tonar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Autoridade Competente convocará a CONTRATADA para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.16.4 Caso a CONTRATADA não aceite reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.16.5 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços contratados e a CONTRATADA não puder cumprir o compromisso, a Autoridade Competente poderá:

a)Liberar a CONTRATADA do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;b)Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.16.6 Não havendo êxito nas negociações, a CONTRATANTE procederá à revogação da ata de registro de preços, bem como a rescisão do contrato adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

LEIA-SE:

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO REAJUSTE

16.1 No preço contratado devem está incluso todos os custos diretos e indiretos, transporte até o local de entrega do objeto licitado, encargos sociais, trabalhistas e fiscais e demais custos que recaiam sobre a execução dos serviços, e constituirá a única e completa remuneração pelo fornecimento do objeto contratado.16.2Os preços contratados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo a Autoridade Competente promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93.16.3Decorrido o prazo estipulado, após solicitação expressa, será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA/IBGE, ou outro índice que venha a substituí-lo por força de determinação legal.16.4O cálculo do índice atualizará os preços conforme a variação do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, tendo por marco inicial a data limite para apresentação da proposta.16.5Nos reajustes subsequentes ao primeiro, a anualidade será contada da data do último reajuste.16.6A prorrogação contratual sem prévio pedido de reajuste ratifica todas as cláusulas contratuais, operando-se a preclusão lógica quanto a eventuais pleitos de atualização de preços.16.7O reajuste de preços dependerá da realização de pesquisa de mercado que demonstre a vantajosidade, para a Administração, das condições e dos preços contratados.16.8Quando o preço registrado se tonar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Autoridade Competente convocará a CONTRATADA para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.16.9Caso a CONTRATADA não aceite reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.16.10Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços contratados e a CONTRATADA não puder cumprir o compromisso, a Autoridade Competente poderá:

a)Liberar a CONTRATADA do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;b)Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

16.11Os reajustes serão formalizados por meio de Apostilamento, exceto quando coincidirem com a prorrogação contratual, em que poderão ser formalizados por Aditamento.16.12O reajuste não interfere no direito das partes de solicitar, a qualquer momento, a manutenção do equilíbrio econômico do contrato, conforme artigo 65 da Lei n.º 8.666/93.16.13Não havendo êxito nas negociações, a CONTRATANTE procederá à revogação da ata de registro de preços, bem como a rescisão do contrato adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

Comunica, por fim, que permanecem inalteradas as demais condições e termos do edital. Comunica, por fim, que a data de abertura do certame será alterada, ficando a sessão pública marcada para o dia 02/05/2022 às 10h00min.

Demais informações disponíveis em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br

Itapecuru-Mirim (MA), 19 abril de 2022.

NELSONAIRON M VIANA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 – CPL/PMIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022-SEMUS

OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de uniformes personalizados, camisas de campanha e calçados para proteção dos pés, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim.

DATA DA ABERTURA: 04/05/2022 às 10h00min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de CMI – www.licitaitapecurumirim.com.br

Informações adicionais em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br e Mural de Contratações do SACOP - www.tce.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim (MA), 19 de abril de 2022.

ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Secretária Municipal de Saúde - SEMUS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 07/2021

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 07/2021, de contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social:

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

01. Welton Silva Rosa

02. Emanuelle dos Santos Pinheiro

Art. 2° - Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Senador Benedito Leite, 485 – Centro, Itapecuru-Mirim – MA, no dia 25 de abril de 2022, das 08h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem a documentação necessária, conforme anexo único deste Edital de Convocação.

Parágrafo único: É obrigatório o cumprimento das datas informadas neste Edital. O não comparecimento nas datas e local informado implicará na desistência do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal de Assistência Social convocar imediatamente outro candidato, observando a ordem de classificação.

Itapecuru-Mirim-MA, 19 de abril de 2022.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO

Cópia do Registro Geral de Identidade – RGCópia do Diploma de Curso Superior de acordo com a área de aprovaçãoCópia do CPFCópia do Título de EleitorCópia do Certificado de Reservista (somente para homens)Cópia do Comprovante de ResidênciaCópia do Comprovante de Conta Corrente com Número de Agência e Conta no Banco do BrasilCertidão de Nascimento dos Filhos/Dependentes menor de 18 anosDeclaração de Aptidão no Conselho Regional respectivo