Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 015/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 028/2021 REF À LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado à Rua Senador Benedito Leite nº485, Centro, Itapecuru-Mirim-MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Sra. THAYSE COSTA MENDES LIMA. OBJETO: Renovação Contratual de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no VALOR Global de: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. De Acordo Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social p/CONTRATADA: THAYSE COSTA MENDES LIMA Itapecuru Mirim – MA, 19 de janeiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 020/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das localidades rurais do município de Itapecuru-Mirim/MA, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, conforme especificações e quantidades informadas no termo de referência.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 018/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

·M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.073.299/0001-28, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais).

Itapecuru Mirim/MA 13 de abril de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 113/2022

Objeto: Contratação de inscrição de 03 três servidores da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itapecuru Mirim para participação no curso de licitações públicas e formação de pregoeiros no período de 25 a

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº: 113/2022

Interessado: Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

Objeto: Contratação de inscrição de 03 três servidores da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itapecuru Mirim para participação no “curso de licitações públicas e formação de pregoeiros” no período de 25 a 29 de abril de 2022, a ser realizado pela empresa instituto certame.

RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, referente ao Processo Administrativo nº113/2022, para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.

ITEM: 1

QUANTIDADE: 3

VALOR TOTAL: R$ R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais)

RATIFICADO PARA: A B XAVIER TREINAMENTOS

CNPJ: 11.669.032/0001-09

Itapecuru Mirim/MA, 18 de abril de 2022

LUCIANO DA SILVA NUNES

SECRETÁRIO DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

NÚMERO: 218/2022

Volume: 2 - Número: 218 de 18 de Abril de 2022

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