SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 002/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para o Município de Itapecuru-Mirim/MA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para o Município de Itapecuru-Mirim/MA.
A Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal n° 018/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto n° 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da(s) empresa(s):
·MARANHÃO PAX LTDA, inscrita no CNPJ: 33.732.633/0001-43, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor total de R$ 222.885,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais)
Itapecuru-Mirim (MA), 29 março de 2022.
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 007/2022
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos injetáveis e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim
AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 – CPL/PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos injetáveis e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA.
FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA: 13/04/2022 às 10h00min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de CMI – www.licitaitapecurumirim.com.br
Informações adicionais em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br e Mural de Contratações do SACOP - www.tce.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim (MA), 30 de março de 2022.
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA : 048/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE LIVE CULTURAL, PARA APOIO AS BANDAS E GRUPO TRADICIONAIS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE ITAPECURU MIRIM/ MA
RA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Processo Administrativo nº: 048/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo- SEMJUCELTUR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE LIVE CULTURAL, PARA APOIO AS BANDAS E GRUPO TRADICIONAIS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE ITAPECURU MIRIM/ MA
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2022, referente ao Processo Administrativo nº048/2022, para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a empresa que apresentou o menor valor na fase de cotações, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos. VALOR TOTAL: R$15.350,00 (quinze mil e trezentos e cinquenta reais)
RATIFICADO PARA: S T V COMUNICAÇÃO – CNPJ: 15.139.912/0001-16
Itapecuru Mirim/MA, 31 de março de 2022
Luciano da Silva Nunes
Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 069/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e arquivamento de todo acervo processual físico, concernentes a prestação de contas anual de 2021, da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 084/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa DIEGO ASSIS DANTAS - ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e arquivamento de todo acervo processual físico, concernentes a prestação de contas anual de 2021, da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 17.497,40 (dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 –
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO Unidade Orçamentária: 05 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, Atividade: 04 123 0002 2.012 –
MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURIDICA, Fonte de Recurso: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Diego de Assis Dantas - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 31 de março de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 074/2022
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 118/2022, REF À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20210504/2021, DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e o INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.222.911,36 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E MEIO AMBIENTE, UNID. ORÇAM: 21 01- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, UNID. ORÇAM: 08 01- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER UNID. ORÇAM: 10 01- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - representante legal do Instituto. Itapecuru Mirim –
MA, 30 de março de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 075/2022
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 118/2022, REF À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20210504/2021, DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e o INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.754.503,04 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.- FUNDEB, UNID. ORÇAM: 14 01- Fund. de Manut. e Des. Euc. Bas. Val. Prof. Educ.- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.053- Manutenção do Ensino Infantil- Fundeb 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da União -VAAF ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.- FUNDEB, UNID. ORÇAM: 14 01- Fund. de Manut. e Des. Euc. Bas. Val. Prof. Educ.- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- Manutenção do Ensino Fundamental- Fundeb 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1540000000- Transferências do FUNDEB- Impostos 30%. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - representante legal do Instituto. Itapecuru Mirim –
MA, 30 de março de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 078/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 118/2022, REF À ADESÃO A ATA Nº 020/2021 DA PREFEITURA DE BREJO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.539.014,40 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, quatorze reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH UNID. ORÇAM: 04 01- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNID. ORÇAM: 02 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO. UNID. ORÇAM: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ORGÃO: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL UNID. ORÇAM: 26 01- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos ORGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 15 01- Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - representante legal do Instituto. Itapecuru Mirim –
MA, 30 de março de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 079/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 118/2022, REF À ADESÃO A ATA Nº 020/2021 DA PREFEITURA DE BREJO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.447.353,60 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde. ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2.081- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR- MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca, Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - representante legal do Instituto. Itapecuru Mirim –
MA, 30 de março de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 084/2022
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2022, referente ao Processo Administrativo nº084/2022, para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a empresa que apresentou o menor
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSAProcesso Administrativo nº: 084/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Objeto: objeto a contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e arquivamento de todo acervo processual físico, concernentes a prestação de contas ANUAL DE 2021 no município de Itapecuru mirim/ MA.
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2022, referente ao Processo Administrativo nº084/2022, para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a empresa que apresentou o menor valor na fase de cotações, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.
ITEM: 1
QUANTIDADE: 1
VALOR TOTAL: R$ 17.497,40 (dezessete mil quatrocentos noventa e sete reais e quarenta centavos)
RATIFICADO PARA: EMPRESA: DIGI SERVICE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS - CNPJ: 21.536.455/0001-04
Itapecuru Mirim/MA, 31 de março de 2022
LUCIANO DA SILVA NUNES
SECRETÁRIO DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO
