Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 015/2022

contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização, controle de pragas e vetores, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 029/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização, controle de pragas e vetores, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 6.432,44 (seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recurso do FNAS. PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recurso do FNAS. PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social. Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: Mayara Alexandre Bastaziringm - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 04 de março de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 016/2022

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 – SEMED

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, juntamente com o ordenador de despesas o Secretário da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 016/2022-SEMED, Referente: Processo adm. 153/2021, TP: 008/2021, nos seguintes termos:

Onde se lê:

VALOR: R$ 815.152,81 (oitocentos e quinze mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).

Leia-se:

VALOR: R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Onde se lê:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.014- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Impostos e Transferência- Educação

ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.014- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO: 1570000000- Transferência de Convênio - União

Leia-se:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1.017- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Impostos e Transferência- Educação

ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1.017- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO: 1570000000- Transferência de Convênio – União- Educação

Itapecuru-Mirim, 08 de março de 2022

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO: 153/2021

Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, juntamente com o ordenador de despesas o Secretário da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-de

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Processo Administrativo Nº 153/2021

Assunto: Tomada de Preços nº 008/2021

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, juntamente com o ordenador de despesas o Secretário da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Referente: Processo adm. 153/2021, TP: 008/2021, nos seguintes termos:

Onde se lê:

ASSINATURA DO ORDENADOR :

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Leia-se:

ASSINATURA DO ORDENADOR :

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão- SEMROG

NÚMERO: 193/2022

Volume: 2 - Número: 193 de 9 de Março de 2022

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