Diário oficial

NÚMERO: 192/2022

Volume: 2 - Número: 192 de 8 de Março de 2022

08/03/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: dihones nascimento muniz - CPF: ***.939.273-** em 08/03/2022 18:48:00 - IP com nº: 10.49.16.49

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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1153/2022
Exonerar ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, inscrita sob o CPF Nº 001.003.023-94 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO
PORTARIA N.º 1153/2022/GP DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, inscrita sob o CPF Nº 001.003.023-94 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1154/2022
Exonerar SAMUEL JADSON COSTA LOPES, inscrito sob o CPF Nº 017.173.873-06 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO
PORTARIA N.º 1154/2022/GP DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar SAMUEL JADSON COSTA LOPES, inscrito sob o CPF Nº 017.173.873-06 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1155/2022
Nomear ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, inscrita sob o CPF Nº 001.003.023-94 do Cargo em Comissão de SUPERINTENDÊNTE DE QUALIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO com exercício na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, do município de Itapecur
PORTARIA N.º 1155/2022/GP DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, inscrita sob o CPF Nº 001.003.023-94 do Cargo em Comissão de SUPERINTENDÊNTE DE QUALIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO com exercício na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de março de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1156/2022
Nomear SAMUEL JARDSON COSTAS LOPES, inscrito sob o CPF Nº 017.173.873-06 do Cargo em Comissão de SUPERINTENDÊNTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO com exercício na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, do município de Itapecuru Mirim/M
PORTARIA N.º 1156/2022/GP DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear SAMUEL JARDSON COSTAS LOPES, inscrito sob o CPF Nº 017.173.873-06 do Cargo em Comissão de SUPERINTENDÊNTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO com exercício na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de março de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1157/2022
Nomear NEILSON DOS SANTOS SOUSA, inscrito sob o CPF Nº 030.722.263-26 do Cargo em Comissão de SUPERINTENDÊNTE DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL com exercício na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, do município de Itapecuru Mirim/MA
PORTARIA N.º 1157/2022/GP DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear NEILSON DOS SANTOS SOUSA, inscrito sob o CPF Nº 030.722.263-26 do Cargo em Comissão de SUPERINTENDÊNTE DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL com exercício na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de março de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 006/2021
torna público aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes contento as propostas das empresas, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2021,
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes contento as propostas das empresas, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2021, Processo Administrativo nº 104/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Povoado Entroncamento no Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão a reabertura a ser realizada no dia 15/03/2022, às 09h:30min, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: cplitapecuruma@gmail.com , de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 08 de março de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 016/2022
Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO. OBJETO: A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, IDENTIFICADA ATRAVÉS DO ID 1002791
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2021, TOMADA DE PREÇO N°008/2021, CONTRATO Nº 016/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO. OBJETO: A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II TIA GRACIETE, IDENTIFICADA ATRAVÉS DO ID 1002791 LICALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 6008/2013, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. VALOR: R$ 815.152,81 (oitocentos e quinze mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.014- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSO: 1500100100- Receita de Impostos e Transferência- Educação, ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNID. ORÇAM: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.014- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSO: 1570000000- Transferência de Convênio União .ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ivone Nunes Santos - representante legal. Itapecuru Mirim MA, 08 de março de 2022.

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