PORTARIA N. º 1134/2022/GP DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a pedido WGRENS SAMARA COSTA VIANA, inscrita sob o CPF nº 011.417.353-26, do Cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 841.204.013-91, do Cargo de ASSISTENTE, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido ANTONIO MARCOS PEREIRA CASTRO, inscrito sob o CPF nº 057.273.313-58, do Cargo de TÉCNICO EM GESTÃO, a partir de 28 de fevereiro de 2022, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido EDUARDO ALMEIDA RAMOS, inscrita sob o CPF nº 000.291.283-07, do Cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Acrescenta §2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1444/2019, de 27 de dezembro de 2019, tornando obrigatória a apresentação da carteira de vacinação da criança/adolescente no ato da matrícula nas escolas da rede de ensino municipal e particular no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim-MA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Acrescenta um parágrafo o art. 1º da Lei Municipal 1444/2019, de 27 de dezembro de 2019, com a seguinte redação:

§ 1º - (...).

§ 2º - Na Carteira de Vacinação da Criança e do Adolescente fica obrigado a vacina contra HPV para os alunos de 09 a 14 anos”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

A Secretária Municipal de Assitencia Social, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Termo de Referência – Anexo IITEMDESCRIÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOSUNTQUANT30Flocão de arroz ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.Kg30031Flocão de milho gredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.Unid.660

52Pepino de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo,com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Unid.

100

54polpa de abacaxi, de primeira qualidade, embalagem individual contendo 01kg, embalados em saco plático transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validadeUnd.

550

56Polpa de Cajá, de primeira qualidade, embalagem individual de 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Und

550

57Polpa de Goiaba, de primeira qualidade, embalagem individual conteno 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Und

550

58Polpa de Maracujá, de primeira qualidade, embalagem individual contendo 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Und

550Leia-se:

ITEMDESCRIÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOSUNTQUANT30Flocão de arroz ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.Pacote30031Flocão de milho gredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.Pacote660

52Pepino de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo,com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Kg

100

54polpa de abacaxi, de primeira qualidade, embalagem individual contendo 01kg, embalados em saco plático transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validadeKg

550

56Polpa de Cajá, de primeira qualidade, embalagem individual de 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Kg

550

57Polpa de Goiaba, de primeira qualidade, embalagem individual conteno 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Kg

550

58Polpa de Maracujá, de primeira qualidade, embalagem individual contendo 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Kg

550Itapecuru-Mirim, 23 de fevereiro de 2022.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS