EXTRATO CONTRATO Nº 153/2021 oriundo do Processo Administrativo nº175/2021, PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Kit carteira para aluno, mesas para professor e diretor e quadro branco, conforme especificações dispostas no termo de referência. VALOR: R$ 1.437.305,00 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021. BASE LEGAL: Aplicar-se-á ao contrato firmado os mandamentos da Lei n° 8.666/93, aplica-se também as instruções contidas no Edital, a legislação de proteção e defesa do consumidor, os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 15 - FUNDO MAN. DES. ENS. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB, Atividade: 12 365 0013 2058 000 - Manutenção e Funcionamento da Educação infantil 0 a 6 anos - 40% Elemento de Despesa: 4 4 .90 .52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 0 1 05 - 003 001 - Transferência do FUNDEB 30%- Complementação da União- VAAT ,Ficha: 874,Valor: R$ 647.305,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinco reais)Poder: 02 - EXECUTIVO, Unidade Orçamentária: 15 - FUNDO MAN. DES. ENS. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB, Atividade: 12 361 0013 2052 000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40% Elemento de Despesa: 4 4 .90 .52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0 1 05 - 003 001 - Transferência do FUNDEB 30%- Complementação da União- VAAT, Ficha: 866 Valor: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Atividade: 12 361 0013 2045 000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - MDE, Elemento de Despesa: 4 4 .90 .52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 0.1.15/200.000 - Transferência do Salário - Educação, Ficha: 703, Valor: R$ 711.000,00(setecentos e onze mil reais).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação p/CONTRATADA: José Alves Machado - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de dezembro de 2021.
ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº 130/2021, oriundo do processo Administrativo nº 176/2021. Pub. 7 de dezembro de 2021, edição: CXXXIX.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a CONLESTE MARANHENSE - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para apoio administrativo e execução de Programas de Desenvolvimento Intermunicipal de regularização fundiária com utilização de georreferenciamento, atualização das políticas tributária e política municipal de meio ambiente de interesse da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. LEIA SE: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para apoio administrativo e execução de Programas de Desenvolvimento Intermunicipal de regularização fundiária com utilização de georreferenciamento, atualização das políticas tributária de interesse da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, tornando se inalterado os demais atos. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. Itapecuru Mirim - MA, 14 de dezembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2021, Processo Administrativo nº 182/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil no Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 04/01/2022, às 10h00min., no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br
WALDERINO MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos
Referência: Processo Administrativo nº 147/2021
Assunto: Pregão Eletrônico nº 018/2021
O Município de Itapecuru Mirim (MA), através de sua Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2021, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de consumo para higienização destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 13, VI do decreto federal nº 10.024/2019 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório as licitantes vencedoras:
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ: 08.353.510/0001-54 vencedora dos itens:
10. Face Shields (protetores faciais)
15. Máscara descartável cx com 50 unid; mascara cirúrgica descartável
03. Álcool, tipo etílico, aparência visual líquido
06. Máscara cirúrgica descartável
09. Rolo de fita de demarcação
R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 37.995.908/0001-92 vencedora dos itens:
11. Termômetro digital infravermelho corporal
16. Tapetes sanitizante
05. Totem dispensador de álcool em gel
07. Embalagem plástica transparente com zíper tamanho 22X22 cm
08. Sabonete líquido
S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ: 25.057.844/0001-08 vencedora dos itens:
1. Álcool em gel antisséptico para as mãos
W2 COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 19.079.667/0001-50 vencedora dos itens:
12. Máscara de tecido em algodão tamanho P
13. Máscara de tecido em algodão tamanho M
14. Máscara de tecido em algodão tamanho G
02. Álcool, tipo gel, composição hidroalcóolica
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste Poder Executivo - Diário Oficial do Município de Itapecuru - Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA 15 de dezembro de 2021.
Luciano da Silva Nunes
Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Referência: Processo Administrativo nº 169/2021
Assunto: Pregão Eletrônico nº 019/2021O Município de Itapecuru Mirim (MA), através de sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2021, objetivando aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 13, VI do decreto federal nº 10.024/2019 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora:
BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI inscrita no CNPJ: 29.228.039/0001-42 vencedora do item:
1.Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA.
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste Poder Executivo - Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA 15 de dezembro de 2021.
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretária Municipal de Saúde - SEMUS
