Dispensa de Licitação nº 115/2021, referente ao Processo Administrativo nº 188/2021 para Objeto: Contrato de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência para Idosos, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 para a Locação de Imóvel, em que a locatária apresentou o menor valor na fase de cotações, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Ratificação em 23 de novembro de 2021; VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) RATIFICADO PARA: NORMA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ MONTEIRO COSTA - CPF: 157.866.923-53Itapecuru Mirim/MA, Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2021, Processo Administrativo nº 211/2021, menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das localidades rurais do município de Itapecuru-Mirim, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, conforme especificações e quantidades informadas no termo de referência, com data de abertura dia 27/12/2021, às 09h30min. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br
JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO TOMAZ
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito-SEMIUPATRAT
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2021, Processo Administrativo nº 204/2021, menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada, na área de informática, para prestação dos serviços de fornecimento de licença para uso de software - Sistema de Gestão Tributária com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta do Município de Itapecuru Mirim, com data de abertura dia 28/12/2021, às 09h30min. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO nº 144/2021. PAG. 16, Edição CXL, DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais). ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 02/11/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 .LEIA SE: DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993.Tornado se inalteradas as demais informações. Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde.
