Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 149/2021

Contratação de empresa especializada em eventos para a prestação de serviços de ornamentação, montagem, desmontagem do salão, contratação de decoração específica de casamento, confeitaria para doces típicos (bem casados), forneci

EXTRATO CONTRATO Nº 149/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e T.S Carvalho LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para a prestação de serviços de ornamentação, montagem, desmontagem do salão, contratação de decoração específica de casamento, confeitaria para doces típicos (bem casados), fornecimento de água mineral, locação de cadeiras e mesas plásticas, sonorização mecânica ambiente com playlist adequada para casamentos para realização do Casamento Comunitário de 2021 beneficiando 140 casais que será realizado em 25 de Novembro de 2021, conforme condições e especificações estabelecidas em Termo de Referência VALOR: R$ 11.270,00 (onze mil duzentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. BASE LEGAL: Aplicar-se-á ao contrato firmado os mandamentos da Lei n° 8.666/93, aplica-se também as instruções contidas no Termo de Referência, a legislação de proteção e defesa do consumidor, os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 04 - SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 122 0014 2089 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 0.1.00/001.001 - RECURSOS ORDINÁRIOS Ficha: 552. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Terezinha Silva Carvalho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 24 de novembro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 151/2021

Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura em eventos para atender atos comemorativos ao Dia alusivo à Consciência Negra, que se realizará em 29 de novembro de 2021, fornecendo palco, sonorização, ilumi

EXTRATO CONTRATO Nº 151/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Expedida Maria da Conceição Siqueira Neta 04777983307 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura em eventos para atender atos comemorativos ao Dia alusivo à Consciência Negra, que se realizará em 29 de novembro de 2021, fornecendo palco, sonorização, iluminação, transporte, alimentação e shows artísticos de pequeno porte. VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. BASE LEGAL: Aplicar-se-á ao contrato firmado os mandamentos da Lei n° 8.666/93, aplica-se também as instruções contidas no Termo de referência, a legislação de proteção e defesa do consumidor, os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 04 - SEC. MUNIC. DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Atividade: 04 122 0002 2144 0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA IGUALDADE SOCIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 0.1.14/004.001 - RECURSOS ORDINÁRIOS Ficha: 845 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Expedita Maria da Conceição Siqueira Neta - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 26 de novembro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 150/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura de eventos para atender o Dia do Evangélico, decretado pela Lei nº 916/2005 de 01/03/2005, que se realizará em 30 de Novembro de 2021

EXTRATO CONTRATO Nº 150/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e STV COMUNICAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura de eventos para atender o Dia do Evangélico, decretado pela Lei nº 916/2005 de 01/03/2005, que se realizará em 30 de Novembro de 2021, fornecendo palco, sonorização, iluminação, transporte e shows artísticos de pequeno porte. VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. BASE LEGAL: Aplicar-se-á ao contrato firmado os mandamentos da Lei n° 8.666/93, aplica-se também as instruções contidas no Termo de Referência, a legislação de proteção e defesa do consumidor, os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 04 SEC. MUNIC. DE GOVERNO Atividade: 04 122 0002 2002 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 0.1.00/001.001 - RECURSOS ORDINÁRIOS Ficha: 021 .ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sheila Cristina Medeiros da Silva Agapito - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 29 de novembro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 010/2021

HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição carona que consiste em o registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários e Carteiras Escolares para atender as necessidades

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretario Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Municipio de Itapecuru Mirim - Ma, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços Nº 010-2021 e Pregão Eletronico para Registro de Preços Nº 014-2021, Oriunda do Município de Urbanos Santos - MA.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “carona” que consiste em o registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários e Carteiras Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação., objeto do Pregão Eletronico SRP n° 014-2021, Oriunda do Município de Urbanos Santos - MA, tendo como detentora da ARP, a empresa: J. S. Machado Indústria e Comércio Ltda. ME, situada na Rua Professor Antonio Olivio Rodrigues, Itapecuru Mirim, Maranhão, CEP: 65.485-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67, neste ato representada pelo Sr. José Alves Machado, RG 336.887.945 SSP-MA e CPF n.º 011.938.213-04, sendo o valor total da Adesão de R$ 1.437.305,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos e cinco reais).

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Itapecuru Mirim - MA, em 02 de dezembro de 2021.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretaria Municipal de Educação

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 061/2021

oriundo do Processo Administrativo 064/2021, o objeto do Contrato Originário deste aditivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado ao preparo de Alimentação Escolar dos

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPRUAF. OBJETO: aditivo de valor, previsto no Contrato Originário, decorrente da Chamada Pública 001/2021, oriundo do Processo Administrativo 064/2021, o objeto do Contrato Originário deste aditivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado ao preparo de Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.458,92 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021. BASE LEGAL: artigo 65,§ 1º da Lei Federal n° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO, 21-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2040.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (Ensino Fundamental), PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2131.0000 - MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (Educação Especial), PROJETO/ATIVIDADE12.366.0026.2134.0000 - MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (EJA),PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2041.0000 - MANUTENÇÃO DO PROG. NAC DE ALIM QUILOMBOLA PROJETO/ATIVIDADE12.362.0026.2029.0000 - MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (Ensino Médio) FONTE RECURSO: 115/051 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz - Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Eduardo Messias de Paiva -representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de dezembro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 062/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI. OBJETO: aditivo de valor, previsto no Contrato Originário, decorrente da Chamada Pública 001/2021, oriundo do Processo Administrativo 064/2021, o objeto do Contrato Originário deste aditivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado ao preparo de Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.707,31 (treze mil setecentos e sete reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021. BASE LEGAL: artigo 65,§ 1º da Lei Federal n° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO, 21-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2040.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (Ensino Fundamental), PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2131.0000 - MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (Educação Especial), PROJETO/ATIVIDADE12.366.0026.2134.0000 - MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (EJA),PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2041.0000 - MANUTENÇÃO DO PROG. NAC DE ALIM QUILOMBOLA PROJETO/ATIVIDADE12.362.0026.2029.0000 - MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- PNAE (Ensino Médio) FONTE RECURSO: 115/051 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz - Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Dario Costa Luna -representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de dezembro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA : 116/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PROMOÇÃO AO DIA ALUSIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 116/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PROMOÇÃO AO DIA ALUSIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Fundamento Legal: Art.24, inciso I da Lei nº 8.666/93. Ratificação em: 24 de novembro de 2021. Contratado: Expedita Maria da Conceição Siqueira 04777983307, inscrita no CNPJ nº 30.479.698/0001-30. Valor Global: R$ R$ 17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 117/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM APOIO À 1ª VARA DE ITAPECURU-MIRIM. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93. Rat

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM APOIO À 1ª VARA DE ITAPECURU-MIRIM. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93. Ratificação em: 19 de novembro de 2021. Contratado: T.S CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 29.575.621/0001-85. Valor Global: R$ 11.270,00 (onze mil, duzentos e setenta reais). Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 118/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PROMOÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. Fundamento Legal: Art.24, inciso I da Lei nº 8.666/93. Ratificação em: 22 de novembro de 2021. Contratado: STV COMUNICAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 118/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 202/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PROMOÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. Fundamento Legal: Art.24, inciso I da Lei nº 8.666/93. Ratificação em: 22 de novembro de 2021. Contratado: STV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 15.139.912/0001-16. Valor Global: R$ R$ 17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 143/2021

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO nº 143/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa S R DE SOUSA LOPES-EPP. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 210.524,86 (duzentos e dez mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993. Tornando se inalteradas os demais atos. LEIA SE: DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993. Tornando se inalteradas demais informações. Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 144/2021

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO nº 144/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais). ONDE SE LÊ DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993.LEIA SE: DATA DE ASSINATURA: 02/11/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993.Tornado se inalteradas as demais informações. Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde.

NÚMERO: 140/2021

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