ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº133/2021. PARTES: Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e a FM Meira EIRELI- EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 20.360,70 (vinte mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 090, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 045, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 017, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 112, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 187, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 770, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 842, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2021. PARTES: Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e a Goldem Comércio Eireli- EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 29.910,00 (vinte e nove mil, novecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 090, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 045, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 017, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 112, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 187, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 770, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 842, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Ana Rosa Gomes Vieira- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e a W R C Bezerra EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 75.240,00 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 090, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 045, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 017, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 112, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 187, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 770, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 842, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2021. PARTES: Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e a TALC Comércio e Serviços ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 6.907,60 (seis mil novecentos e sete mil reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 090, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 045, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 017, 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 112, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 187, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 770, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 842, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários, FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e a TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 54.598,60 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação, FICHA: 698, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 423, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2034 0000- Manutenção e Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/001.001- Transferências de Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), FICHA: 697, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 480. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz- Secretária Municipal de Educação. Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº140/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e a FM Meira EIRELI- EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 62.191,90 (sessenta e dois mil cento e noventa e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação, FICHA: 698, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 423, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2034 0000- Manutenção e Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/001.001- Transferências de Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), FICHA: 697, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 480. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz- Secretária Municipal de Educação. Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº141/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e a W R C Bezerra EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 178.766,90 (cento e setenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação, FICHA: 698, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 423, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2034 0000- Manutenção e Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/001.001- Transferências de Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), FICHA: 697, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 480. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz- Secretária Municipal de Educação. Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº142/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e a Goldem Comércio EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 27.843,65 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação, FICHA: 698, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 423, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2034 0000- Manutenção e Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.15/001.001- Transferências de Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), FICHA: 697, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40%, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40%, FICHA: 480. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz- Secretária Municipal de Educação. Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG. CONTRATADO: Ana Rosa Gomes Vieira- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de Novembro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO nº 143/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa S R DE SOUSA LOPES-EPP. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 210.524,86 (duzentos e dez mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- Poder Executivo UNID. ORÇAM: 14-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0024.2075.0000 Manut. Piso de Atenção Básica. ELEM. DE DE DESPESA: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. FONTE DO RECURSO: 0114000002-Transferência SUS-Investimento 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: Silvia Roberta de Sousa Lopes/Representante Legal. Itapecuru-Mirim/MA,29 de novembro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO nº 144/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017, Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- Poder Executivo UNID. ORÇAM: 14-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0024.2075.0000 Manut. Piso de Atenção Básica. ELEM. DE DE DESPESA: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. FONTE DO RECURSO: 0114000002-Transferência SUS-Investimento 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: Wendel Ricardo Costa Bezerra/Representante Legal. Itapecuru-Mirim/MA,29 de novembro de 2021.

Processo Administrativo nº 134/2021

Pregão Eletrônico nº 012/2021

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2021, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos para informatização das unidades básicas de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório as licitantes vencedoras: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ Nº 10.793.812/0001-95 no valor total de R$287.776,60 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), A. L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 23.383.929/0001-42 no valor de R$173.506,00 (cento e setenta e três mil quinhentos e seis reais), PR DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ Nº 14.959.247/0001-44 no valor de R$48.805,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinco reais) e W R C BEZERRA, CNPJ Nº 10.401.351/0001-68 no valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste Poder Executivo - Diário Oficial do Município de Itapecuru - Mirim/MA (http: www.itapecurumirim.ma.gov.br ), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUS - ITAPECURU-MIRIM/MA em 03 de dezembro de 2021.

____________________________________________

Analita de Jesus Castro Fonseca

Secretária Municipal de Saúde-SEMUS