Retificação da Portaria nº 1057/2021/GP de 22 de novembro de 2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 171, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.211/2011,

RESOLVE:

Art. 1º- Retificar a Portaria Nº 1057/2021/GP de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico Municipal (DOEM), que designou ELIAS RODRIGUES MORAIS, motorista, matrícula nº 191, REINALDO MENDES CARVALHO, vigia, matrícula nº 3740 e ROSINETE ARAÚJO DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 1150, sob a presidência do primeiro, para constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂ NCIA, da seguinte forma: onde se lê: “(...) sob a presidência do primeiro, (...)”, leia-se: (...) sob a presidência do segundo.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ITAPECURU-MIRIM, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARIANA BANDEIRA DE MELO SILVA

Secretária Municipal de Governo

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido NICOLAU PEREIRA DA SILVA, inscrito o sob o CPF nº 035.887.453-00, exercendo o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de novembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ANTONIA CLEUDE TORRES GAMA, inscrita sob o CPF nº 444.549.373-20, exercendo o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear WILDSON LUIS DA SILVA VALES, inscrita sob o CPF nº 482.744.452-68, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ANTONIA CLEUDE TORRES GAMA, inscrita sob o CPF nº 444.549.373-20, para exercer o Cargo de SUPERVISORA ESCOLAR, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2021, Processo Administrativo nº 147/2021, menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI e material de consumo para o desenvolvimento de ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavirus-COVID-19 no município de Itapecuru-Mirim, com data de abertura dia 09/12/2021, às 14h00min. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Medida Provisória n° 1.047 de 03 de maio de 2021, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP Nº 65.485-000 ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Itapecuru-Mirim/MA, 01 de dezembro de 2021.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2021, Processo Administrativo nº 169/2021, menor preço global, que tem como objeto o Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as necessidade do município de Itapecuru-Mirim, com data de abertura dia 14/12/2021, às 09h30min. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP Nº 65.485-000 ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Itapecuru-Mirim/MA, 01 de dezembro de 2021.

ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Secretária Municipal de Saúde

No dia 01 de dezembro de 2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 110/2021, referente ao Processo Administrativo nº 171/2021, para aquisição do OBJETO: Contratação de empresa de apoio administrativo para execução de programas de desenvolvimento intermunicipal de municipalização do trânsito, estruturação da guarda municipal e criação/fortalecimento de escolas militares e bombeiros mirins de interesse da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA., com fundamento no art. 24 da Lei 8.666/93, após certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Os recursos orçamentários correspondentes a esta contratação estão no orçamento do Município para 2021: 02 - PODER EXECUTIVO; 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; 04.122.0012.2006.0000- MANUT DA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST., PATRIM. E RECURSOS HUMANOS. 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA; 0.1.00-001.001 - RECURSOS ORDINÁRIO RATIFICADO PARA: CONLESTE- Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense; CNPJ: 07.387.311/0001-02. Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão; Itapecuru Mirim/MA, 01 de Dezembro de 2021

No dia 01 de dezembro de 2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 111/2021, referente ao Processo Administrativo nº 176/2021, para aquisição do objeto contratação de empresa para apoio administrativo e execução de Programas de Desenvolvimento Intermunicipal de regularização fundiária com utilização de georreferenciamento, atualização das políticas tributária e política municipal de meio ambiente de interesse da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, com fundamento no art. 24 da Lei 8.666/93, após certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos. VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os recursos orçamentários correspondentes a esta contratação estão no orçamento do Município para 2021: 02 - PODER EXECUTIVO; 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS;04.122.0012.2006.0000- MANUT DA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST., PATRIM. E RECURSOS HUMANOS; 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA; 0.1.00-001.001 - RECURSOS ORDINÁRIOS; RATIFICADO PARA: CONLESTE- Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense CNPJ: 07.387.311/0001-02. Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão Itapecuru Mirim/MA, 01 de dezemnbro de 2021