Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços do Transporte Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 0006/2021, de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1.Designar o servidor PAULO BENEDITO DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de motorista, matricula 7199, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços do Transporte Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
2.Esta portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciências e cumpra-se.
Itapecuru Mirim, 05 de janeiro de 2021.
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Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 0006/2021, de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1.Designar a servidora MARIA DAS DORES BELFORT FERREIRA, ocupante do cargo de Superintendente, matricula 26642, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
2.Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciências e cumpra-se.
Itapecuru Mirim, 05 de janeiro de 2021.
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Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre o Recebimento de Gêneros Alimentícios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 0006/2021, de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1.Designar o servidor Felismar Freire Martins, funcionário público municipal concursado no cargo de professor matricula 1070, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru Mirim (MA).
2.Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciências e cumpra-se.
Itapecuru Mirim, 01 de março de 2021.
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Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 171, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.211/2011,
RESOLVE:
Art. 1º- Instaurar Processo Administrativo de Sindicância com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades na guarda de arquivos de Processos Licitatórios, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º- Designar ELIAS RODRIGUES MORAIS, motorista, matrícula nº 191, REINALDO MENDES CARVALHO, vigia, matrícula nº 3740 e ROSINETE ARAÚJO DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 1150, sob a presidência do primeiro, para constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ITAPECURU-MIRIM, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
MARIANA BANDEIRA DE MELO SILVA
Secretária Municipal de Governo
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido LUCAS SANTANA PASSOS, inscrito sob o CPF nº 013.706.455-11, do Cargo de MÉDICO PSF com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de novembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido GISELE GONÇALVES TEIXEIRA DE ARAUJO, inscrita sob o CPF nº 756.493.493-04, do Cargo de TECNÓLOGO EM GESTÃO HOSPITALAR com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°131/2021 PROCESSO nº 188/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA e NORMA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ MONTEIRO COSTA. OBJETO: Locação de Imóvel situado no bairro centro, Itapecuru- Mirim (MA), para funcionamento do Centro de Convivência para Idosos, no valor Global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.122.0014.2089.0000- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSO: RECURSOS ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel/Secretária Municipal de Assistência Social/ Ordenadora de despesas da Semas/ CONTRATADO: Norma Maria Nogueira da Cruz Monteiro Costa. Itapecuru Mirim - MA, 23 de novembro 2021.
