Os Ordenadores de despesa do processo nº 146/2021 - Itapecuru Mirim/MA, sendo estes o Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, e a Secretária Municipal de Educação do Municipio de Itapecuru Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços Nº 024/2021, referente à Concorrência Nº 025/2020, oriunda da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA.
R E S O L V EM:
HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “carona” que consiste na Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos, localizados no Município de Itapecuru Mirim/MA, objeto da Concorrência n° 025/2021, Oriunda da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, tendo como detentora da ARP a empresa: GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, situada na Avenida Principal, nº 53, Quadra 0001, Cumbique, Raposa - MA, CEP: 65.138-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.068.259/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Glabson de Jesus Pereira, RG 438543955 SESP-MA e CPF n.º 951.742.813-87, sendo o valor total da Adesão de R$ 9.364.690,95 (nove milhões trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).
Sejam determinadas a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Itapecuru Mirim - MA, em 23 de Novembro de 2021.
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Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
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Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal
da Receita, Orçamento e Gestão
O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público, torna público a ERRATA do Edital n.º 10/2021, nos termos que seguem:
No artigo 1º, onde se lê:
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6° AO 9° ANO
1.MAIANE COSTA MENDES;
2.FRANCISCA FRAZÃO MELO;
3.MARIA ROSELIA MENDONÇA VIEIRA;
4.SONIA MARIA DE ASSUNÇÃO SILVA;
5.NILZETE VILACA LIMA;
6.JÚLIA DA SILVA CORREIA.
Leia-se:
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6° AO 9° ANO
1.MAIANE COSTA MENDES;
2.FRANCISCA FRAZÃO MELO;
3.MARIA ROSELIA MENDONÇA VIEIRA;
4.MARIA ANTONIA COSTA MENDES
5.SONIA MARIA DE ASSUNÇÃO SILVA;
6.NILZETE VILACA LIMA;
Itapecuru-Mirim-MA, 23 de novembro de 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 10/2021 para contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Educação:
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
1.JÚLIA DA SILVA CORREIA.
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO
1.DIANA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES;
2.EDNALDA DOS SANTOS PEREIRA;
3.JOSÉ CLÁUDIO SIQUEIRA ALVES;
4.JOSEILDES BEZERRA FRAZÃO;
5.ANGELA MARIA CABRAL BEZERRA.
Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, localizada na Rua Basílio Simão, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim, Maranhão, entre os dias 24 e 25 de novembro de 2021, das 08h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem documentação necessária, conforme anexo único deste edital de convocação.
Parágrafo único: É obrigatório o cumprimento das datas informadas neste Edital. O não comparecimento nas datas e local informado implicará na desistência do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal de Administração convocar imediatamente outro candidato, observando a ordem de classificação.
Itapecuru-Mirim-MA, 23 de novembro de 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO
Cópia do Registo Geral de Identidade - RGCópia do CPFCópia do Título de Eleitor com comprovação de quitação da Justiça EleitoralCópia do Certificado de Reservista (somente para homens)Cópia do Comprovante de ResidênciaCópia do Comprovante de Conta Corrente com Número da Agência e Conta, no Banco do BrasilCertidão de Nascimento dos Filhos/Dependentes menoresCertidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral
