PROCESSO N° 127/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021
Aos 10 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, inscrita sob o CNPJ n° 05.648.696/0001-80, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG (Órgão Gerenciador) com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, bairro Centro, ITAPECURU MIRIM-MA, Cep. n° 65.485-000, no uso de suas atribuições, concedidas pelo Decreto Municipal n° 548/2017, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo indicada, doravante denominadas FORNECEDORAS, sujeitando-se as partes às determinações da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto desta Ata.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Parágrafo Primeiro - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza visando atender a demanda das secretarias municipais do Município de Itapecuru - Mirim/MA, especificados no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 127/2021.
Parágrafo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO ÚNICO deste documento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover as aquisições de acordo com suas necessidades.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Parágrafo Único - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Parágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, nos seus aspectos operacionais, consoante no Decreto Municipal n° 548/2017.
Parágrafo Segundo - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para aquisições do respectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Municipal Pública, Direta ou Indireta.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Parágrafo Único - Os preços registrados, as especificações dos produtos e serviços, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante(s) legal(is) das empresas(s), encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
Parágrafo Primeiro - A Contratada fica obrigada a prestar os serviços/fornecer os materiais nos endereços contidos na “Ordem de Serviço ou Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho” emitida pelo Órgão Contratante
Parágrafo Segundo - O prazo para o início de fornecimento dos materiais ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do Órgão participante, contados a partir do recebimento da “Ordem de Serviço ou Fornecimento” ou “Nota de Empenho”, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
Parágrafo Único - A(s) empresa(s) detentora(s)/consignatária(s) desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento e/ou prestação de serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará ao(s) Fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência/validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR.
Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o ÓRGÃO GERENCIADOR da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais decorrentes da adesão à Ata de Registro de Preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, cinquenta por cento dos quantitativos dos itens registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
Parágrafo Terceiro - O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:
a) O Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.
d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/1993;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pelo(s) ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) ou pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou por fato surpeveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata.
Parágrafo Segundo - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) Fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo Terceiro - No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Quarto - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO
Parágrafo Único - A CPL fará publicar o extrato ou resenha da presente Ata no Diário Oficial, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações nos locais da entrega dos materiais e/ou prestação de serviços caso em que a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA.
Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006 e o Decreto Municipal nº 548/2017.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ASSINATURAS
Parágrafo Único - As Partes reconhecem que a cópia digitalizada e assinada pelas Partes e testemunhas do Contrato, qualquer tipo de documento relacionando ao objeto do presente instrumento produz os mesmos efeitos legais da via física original, nos termos da Lei n° 13.874/2019 e do Decreto n° 10.278/2020, e acordam não contestar sua validade, conteúdo e integridade. As Partes convencional ainda que a Ata de Registro de Preços e/ou Contrato poderá ser assinado, inclusive pelas testemunhas, de forma manuscrita ou por meio eletrônico, ainda que não por certificado emitido pela ICP-Brasil, nos termos ao art. 10, § 2°, da Medica Provisória n° 2.200-2/2001. A assinatura eletrônica será feita, de comum acordo entre as partes, por meio do Assinador SERPRO ou pelo Adobe Acrobat.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca desta cidade de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Itapecuru Mirim - MA, 12 de novembro de 2021.
___________________________________
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
ÓRGÃO GERENCIADOR
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SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 41.488.339/0001-66
Silvania Virgem Gusmão Pereira
Representante Legal
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W R C BEZERRA - EPP
CNPJ: 10.401.351/0001-68Wendel Ricardo Costa Bezerra
Representante Legal
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F M MEIRA EIRELI - EPP
CNPJ: 38.715.572/0001-20Gonçalo Delmiro de Sousa Neto
Representante Legal
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GOLDEM COMERCIO EIRELI - EPP
CNPJ: 21.161.466/0001-49Ana Lúcia Gomes Vieira
Representante Legal
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TALC COMERCIO E SERVIÇOS - ME
CNPJ: 37.974.739/0001-04Taciana Oliveira Fernandes Lima
Representante Legal
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REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ: 26.689.426/0001-98Bruno Costa dos Santos
Representante Legal
TESTEMUNHAS: _____________________________________ Nome: RG n° ____________________________________ Nome: RG n°
ANEXO ÚNICO DA ARP
REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021
PROCESSO N° 127/2021
VALIDADE/VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza visando atender a demanda das secretarias municipais do Município de Itapecuru - Mirim/MA.
Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 013/2021, celebrada perante a SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG, tendo como parte SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do pregão em referência.
DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA
EMPRESA: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 41.488.339/0001-66Telefone: (98) 3303 - 4738Endereço: Rua 3, casa 16, Letra E, Parque Topazio - Bairro: Jardim Bela Vista, CEP nº 65.072-741E-mail: svgusmao2017@gmail.com
ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 1Acido Clorídrico, aspecto físico líquido incolor ou amarelo, límpido e transparente, densidade 1,19, concentração mínima 36,5 a 38 %, aplicação uso laboratorial e decapagem, ácido peças ferrosas, peso molecular 36,46, composição química HCL. RETIROLitro 1586 25,00 39.650,00 12Desinfetante concentrado composição: princípio ativo cloreto de alquidimetibenzil amônio 50% izotializodona, terisoativo não iônico, corante, essência e veículo industrializado. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)DRAGÃOLitro 2187 8,00 17.496,00 17Desodorizador sanitário, peso líquido 35 g, aspecto físico tablete sólido, características adicionais suporte plástico para vaso sanitário, essência lavanda, floral e eucalipto. MIL AROMASUnidade 9509 5,00 47.545,00 25Flanela para limpeza, na cor laranja, medindo mínima 40 x 60, com costuras nas laterais, 100% algodão. FLANENBERGUnidade 3705 4,50 16.672,50 33Papel toalha, interfolha, cor branca, não reciclado, fardo com 1000 folhas. ELEGANCYFardo2889 14,50 41.890,50 35Papel Higiênico Folha Simple FD. C/ 64 Rolos (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)DIPLOMATAFardo344 84,00 28.896,00 52Vassoura de piaçava, nº 04, cabo de madeira. BELLANOUnidade 359 3,50 1.256,50 55Bacia material plastico rigido, tamanho pequeno, diametro 10cm, na cor brancaARQPLASTUnidade 611 16,35 9.989,85 56Balde, material plástico, tamanho grande, com tapa capacidade para 100 litros. Cores Variadas TOPPLASTUnidade 294 116,90 34.368,60 61Limpa aluminio a base de acidos sulfonico, acodicionado m frasco de 500 mlRETIROUnidade 5850 1,79 10.471,50 77Conjunto coleta seletiva com 03 cestos, capacidade para 50 litros. Os cestos e as tampas são injetados em plástico polietileno de alta densidade com proteção UV e a estrutura metálica é confeccionada em aço carbono galvanizado com pintura epóxi na cor preta. Cores Azul (papel), marrom (orgânico) e vermelho (plástico).(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)LAR PLASTICOSUnidade 37 583,00 21.571,00 84Desinfetante concentrado, de uso geral com alto poder bactericida/germicida à base de quaternário de amônia: teor de ativos: 2,5 - 3,5%, fragrâncias floral, lavanda e com neutralizador de odores. Galão de 5 litros.DRAGÃOGalão1300 51,15 66.495,00 100Saco plástico transparente, capacidade de 1 litro, fardo com 100 unidades.CARDOPLASTICFardo7500 24,87 186.525,00 101Saco plástico transparente, capacidade de 2 litros, fardo com 100 unidades.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)CARDOPLASTICFardo2500 27,49 68.725,00 VALOR TOTAL R$591.552,45DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA
EMPRESA: W R C BEZERRA - EPPCNPJ: 10.401.351/0001-68Telefone: (98) 3463-1551/ 98866 - 3331Endereço: Rua Coronel Catão, nº 399, Bairro: Centro - Itapecuru - Mirim/MA - CEP: 65.485-000E-mail: wendelrcb@hotmail.com
ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 2Álcool, tipo gel sanitisante, composição hidro alcóolica, aparência visual gel, aplicação uso doméstico, concentração 65% INPM, aroma de lavanda, acondicionado em embalagem plástica, frasco com 500 ml. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)SENIOR WHAYLitro 2586 9,50 24.567,0010Cesto plástico rígido para lixo, capacidade para 15 litros ARQPLASTUnidade 231 22,00 5.082,0014Desodorizador de ambiente, aerossol, fragrâncias diversas, embalagem com 400 ml. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)BOM AR AIR WICKUnidade 2162 18,00 38.916,0016Desodorizador sanitário, peso líquido 35 g, aspecto físico tablete sólido, características adicionais suporte plástico para vaso sanitário, essência lavanda, floral e eucalipto. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)BOM AR AIR WICKUnidade 3169 4,50 14.260,5021Escovão de Polipropileno, Cabo de madeira, cerdas de polipropileno, indicado para uso externo. BETTANINUnidade 475 30,00 14.250,0024Esponja multiuso, dupla face, sintética a base de espuma de poliuretano com bactericida e fibra sintética com abrasivo, dimensões aproximadas 100 x 70 x 20 mm. BETTANINUnidade 8083 0,90 7.274,7027Lustra móveis, aspecto físico líquido, Composição: Silicone, ceras naturais, emulsificantes, seqüestrante, conservante, solvente de petróleo, surfactante aniônico, perfume e água, embalagem plástica com 200 ml. POLIFLORUnidade 797 8,00 6.376,0038Sabonete Líquido de diversas fragrâncias testado dermatologicamente de 500 ml LUXLitro 2346 14,70 34.486,2048Soda cáustica (24 x 300 g) (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)SOLCaixa166 183,00 30.378,0051Vassoura de pêlo sintético, 30 cm, com cabo em madeira revestido OLIVEIRA E AZEVEDOUnidade 687 12,50 8.587,5053Inseticida em Spray. Embalagem com válvula de segurança, fórmula com água, inodoro, multi inseticida, inclusive parta mosquitos da dengue, não conter CFC. Com informações complementares no caso de intoxicação, frasco com 300ml. Prazo de validade não inferior a 180 dias .(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)SBPUnidade 1710 19,00 32.490,0062Lixeira com tampa capacidade 30 litrosKLIVEXUnidade165 72,50 11.962,5063Luva forrada multiuso canolongo ideal para limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexivel e resistente, composição: latex 100% natural, forro 100% algodão para absorver a trasnpiração. Tamanho pequeno DANNYUnidade1890 5,79 10.943,1067Sacola Reforçada extra grande verde com 15kl de 50x80cmPLASULUnidade 2000 5,65 11.300,0080Conjunto duas lixeiras para área externa,45 litros cada, fiberglass.WORLD CLEANUnidade100 330,56 33.056,0081Suporte galvanizado para lixo comum. Cor preto, com simbologia para lixo comum.LFUnidade80 161,70 12.936,0085Desinfetante concentrado composição: princípio ativo cloreto de alquidimetibenzil amônio 50% izotializodona, tensoativo não iônico, corante essência e veículo industrializado.IPÊLitro3500 10,89 38.115,0086Desinfetante, uso geral, aspecto físico, aplicação fungicida e bactericida, biodegradável, frasco com 1.000ml. Fragrâncias: Floral e Lavanda.IPÊLitro2000 10,00 20.000,0092Lixeira com tampa basculante, capacidade para 50 litros. Cores variadas.LAPLÁSTICOSUnidade225 255,78 57.550,5098Saco plástico para lixo hospitalar, capacidade de 100 litros, cor branca, material infectante, fardo com 100 unidades.BETTANINFardo500 98,38 49.190,00VALOR TOTAL R$ 461.721,00 DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA
EMPRESA: F M MEIRA EIRELI - EPPCNPJ: 38.715.572/0001-20Telefone: (98) 3012-7102/ 98869-6860Endereço: R 38, Nº 09, Bairro: Vinhais, CEP: 65070-830 - São Luís/MAE-mail: levemed2020@gmail.com
EMPRESA: GOLDEM COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ: 21.161.466/0001-49Telefone: (98) 98712-6628/ (98) 3241-6512Endereço: Rua Mil e Quatrocentos, nº 29, Loja 29 A, Bairro Parque Aurora - São Luis/MA CEP: 65.051-842E-mail: goldemcomercio@hotmail.comRepresentante Legal: Ana Lucia Gomes Vieira RG: 000044165095-3 - SESP/MA CPF: 752.228.683-20
ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 3Álcool, tipo gel sanitisante, composição hidro alcóolica, aparência visual gel, aplicação uso doméstico, concentração 65% INPM, aroma de lavanda, acondicionado em embalagem plástica, frasco com 500 ml.MEGALitro7758 9,10 70.597,807Água sanitária, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, embalagem de 1000 ml. ECONOMICALitro14066 4,50 63.297,008Balde, material plástico rígido, tamanho médio, com alça em arame galvanizado, capacidade para 10 litros. Cores Variadas ARKPLASTUnidade574 12,00 6.888,0011Cesto plástico rígido para lixo, capacidade para 10 litros, tipo telado MEECOMPLASUnidade314 17,80 5.589,2013Desinfetante concentrado composição: princípio ativo cloreto de alquidimetibenzil amônio 50% izotializodona, terisoativo não iônico, corante, essência e veículo industrializado. DULAGOLitro6564 6,50 42.666,0018Detergente líquido, composição: teso ativos aniônicos, coadjuvan-te, preservantes, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, características adicionais contém teso ativo biodegradável, frasco com 500 ml. OIUnidade17022 1,90 32.341,8022Escova oval, tipo lava roupas, com base e cerdas plásticas ESCOVABRASUnidade526 7,00 3.682,0026Esponja multiuso, dupla face, sintética a base de espuma de poliuretano com bactericida e fibra sintética com abrasivo, dimensões aproximadas 100 x 70 x 20 mm. AZULIMUnidade2936 8,00 23.488,0028Multiuso, aspecto físico líquido em diversos aromas,500 ml. AZULIMUnidade6405 4,00 25.620,0029Pá para lixo, com aparador em metal, medida aproximada 20 x 55 cm, cabo de madeira revestido, medida aproximada 80 cm. BIG PAUnidade553 16,50 9.124,5034Papel toalha rolo, folha simples, neutro, Composição: 100% de celulose virgem, cor branco, não reciclado. NOBRERolo3721 9,70 36.093,7039Sabão em barra neutro, glicerinado sem perfume, barra de 200 g (pacote com 05 barras) FCPacote6592 8,35 55.043,2042Saco plástico para lixo, capacidade 30 litros, cor preta ou azul, características adicionais com solda contínua, espessura mínima 4 micras, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)BET PLASTICPacote609 35,20 21.436,8044Saco plástico para lixo, capacidade 50 litros, cor preta ou azul, características adicionais com solda contínua, espessura mínima 4 micras, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)BET PLASTICPacote1062 45,00 47.790,0046Saco plástico para lixo, capacidade 100 litros, cor preto ou azul, espessura mínima 8 micras, alta resistência, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)BET PLASTICPacote771 58,00 44.718,0047Saco plástico para lixo, capacidade 100 litros, cor preto ou azul, espessura mínima 8 micras, alta resistência, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. BET PLASTICPacote2314 57,60 133.286,4057Cera liquida incolor caixa com 12 unidades de 500 mlSTARTUnidade1384 13,35 18.476,4060Espanador pequeno para moveisDUTEXUnidade100 12,85 1.285,0065Luva forrada multiuso canolongo ideal para limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexivel e resistente, composição: latex 100% natural, forro 100% algodão para absorver a trasnpiração. Tamanho grande MUCAMBOPar1890 6,49 12.266,1070Cabo/amarração para mob umidoNOBREUnidade60 46,55 2.793,0072Mop giratorio NOBREUnidade30 72,38 2.171,4073Cesto Plastico rigido para lixo capacidade 15 litros, com tampa basculhanteMERCOMPLASUnidade40 24,77 990,8074Cesto Plastico para lixo material polipropileno, capacidade 14 litros, . Dimensoes aproximada 51x24cm. Cores variadasMERCOMPLASUnidade40 31,33 1.253,2075Cesto Plastico para lixo material polipropileno, capacidade 23 litros, . Dimensoes aproximada 51x24cm. Cores variadasMERCOMPLASUnidade80 60,25 4.820,0076Conjunto coleta seletiva com 04 cestos, capacidade para litros. Os cestos e as tampas são injetados em plástico polietileno de alta densidade com proteção UV e a estrutura metálica é confeccionada em aço carbono galvanizado com pintura epóxi na cor preta. Cores Azul, vermelho, amarelo e verde.JSNUnidade100 470,00 47.000,0078Conjunto coleta seletiva com 03 cestos, capacidade para 50 litros. Os cestos e as tampas são injetados em plástico polietileno de alta densidade com proteção UV e a estrutura metálica é confeccionada em aço carbono galvanizado com pintura epóxi na cor preta. Cores Azul (papel), marrom (orgânico) e vermelho (plástico).JSNUnidade113 583,00 65.879,0087Desinfetante, limpador geral, aromatizante, com no mínimo dois agentes, embalagens de 20 litros.REYRALLitro500 67,33 33.665,0090Guardanapo de papel, folha simples, medida aproximada de 22 x 22 cm, pacote com 50 unidades.YURIPacote2000 7,03 14.060,0095Lixeira plástica, material rígido, com tampa e pedal, capacidade para 40 litros. Cor branca ou bege.JAGUARUnidade50 76,49 3.824,5097Saco plástico para lixo hospitalar, capacidade de 50 litros, cor branca, material infectante, fardo com 100 unidades.CARBOFardo1000 66,87 66.870,0099Saco plástico transparente, capacidade de 1 litro, fardo com 100 unidades.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)YESFardo2500 24,12 60.300,00VALOR TOTAL R$957.316,80DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA
EMPRESA: TALC COMERCIO E SERVIÇOS - MECNPJ: 37.974.739/0001-04Telefone: (98) 99913-4827Endereço: Av. São Luis Rei de França, nº 00, Quadra 10, Lote 01, Bairro: Turu - São Luis/MA CEP: 65.065-470E-mail: talccomeservx@gmail.comRepresentante Legal: Taciana Oliveira Fernandes Lima RG: 020374622002-1 - SESP/MA CPF: 036.136.133-52ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 9Balde, material plástico rígido, tamanho médio, com alça em arame galvanizado, capacidade para 20 litros. Cores Variadas ARQPLASTUnidade349 24,50 8.550,5032Pano de prato, material 100 % algodão, comprimento mínimo de 68 cm, largura mínimo 40 cm, cor branca, com costura nas bordas. ESPIRITO SANTOUnidade1461 3,50 5.113,5041Saco plástico para lixo, capacidade 15 litros, cor azul ou preto, características adicionais com solda contínua, espessura mínima 4 micras, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. EMBA LIXOPacote1032 23,50 24.252,0043Saco plástico para lixo, capacidade 30 litros, cor preta ou azul, características adicionais com solda contínua, espessura mínima 4 micras, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. DOVER ROLLPacote1827 35,50 64.858,5045Saco plástico para lixo, capacidade 50 litros, cor preta ou azul, características adicionais com solda contínua, espessura mínima 4 micras, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. DOVER ROLLPacote3188 44,00 140.272,0054Inseticida em Spray. Embalagem com válvula de segurança, fórmula com água, inodoro, multi inseticida, inclusive parta mosquitos da dengue, não conter CFC. Com informações complementares no caso de intoxicação, frasco com 300ml. Prazo de validade não inferior a 180 dias SBPUnidade5132 20,15 103.409,8058Coletor para copos de agua CM DESIGNUnidade246 197,89 48.680,9491Lixeira com pedal na cor branca, capacidade para 100 litros.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)PERFECTUnidade75 255,00 19.125,0093Lixeira com tampa basculante, capacidade para 50 litros. Cores variadas.PLASVALEUnidade300 113,58 34.074,00102Saco plástico transparente, capacidade de 2 litros, fardo com 100 unidades.EMBA FREEZERFardo7500 32,01 240.075,00103Tapete para banheiro, 100 % algodão, comprimento mínimo de 65 cm, largura mínima 40 cm.FRAMEUnidade300 25,25 7.575,00VALOR TOTAL R$695.986,24DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA
EMPRESA: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ: 26.689.426/0001-98Telefone: (86) 3212-5573/ (86) 98180-5574Endereço: Av. Francisco Carlos Jansen, nº 812, Letra B, Bairro: Parque Piaui - Timon/MA CEP: 65.631-240E-mail: repletadistribuidora@gmail.comRepresentante Legal: Bruno Costa dos Santos RG: 2088845 - SSP/PI CPF: 018.153.093-77ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 6Água sanitária, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, embalagem de 1000 ml.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)DULAGOLitro4688 4,85 22.736,8015Desodorizador de ambiente, aerossol, fragrâncias diversas, embalagem com 400 ml. BOM ARUnidade6489 20,00 129.780,0019Escova para pia, uso doméstico com cabo plástico e cerdas em nylon. VASSOURA MARANHÃOUnidade370 25,00 9.250,0020Escova sanitária plástica, cerdas brancas, resistente e durável, com suporte. VASSOURA MARANHÃOUnidade489 16,50 8.068,5031Pano multiuso tipo Perfex, cores variadas, pacotes com 5 unidades Pacote710 7,00 4.970,0036Papel Higiênico Folha Simple FD. C/ 64 RolosAFIKFardo1032 83,00 85.656,0040Sabão em pó, composição: tensoativo aniônico, tamponantes, coadju-vantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga, aplicação: lavar roupas e limpeza geral, embalagem com 500g. IAPOUnidade13238 5,55 73.470,9049Saco plástico para lixo, capacidade 100 litros, cor preto ou azul, espessura mínima 8 micras, alta resistência, fardo com 200 pacote, pacote com 5 unidades. RETIROPacote501 183,00 91.683,0064Luva forrada multiuso canolongo ideal para limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexivel e resistente, composição: latex 100% natural, forro 100% algodão para absorver a trasnpiração. Tamanho media DANNYPar1890 5,90 11.151,0068Mangueira trançada jardim pvc flexivel com 30 metrosSUNFLEXUnidade62 136,07 8.436,3469Balde, material plástico rígido, tamanho médio, com tampa, capacidade para 20 litros. Cores Variadas BRALIMPIAUnidade150 23,04 3.456,0079Conjunto duas lixeiras para área externa,45 litros cada, fiberglass.BRALIMPIAUnidade100 330,15 33.015,0082Conjunto mop pó, com suporte em armação metálica e cabo em alumínio, medindo aproximadamente 60 cm.LYORUnidade200 217,19 43.438,0088Fibra de limpeza para suporte LT, tipo: limpeza “Geral”, nas dimensões 102 x 260. Caixa com 100 unidades.SUPER PROCaixa50 220,00 11.000,0096Refil mop úmido em algodão, com ponta dobrada.BRALIMPIAUnidade200 24,06 4.812,00VALOR TOTAL R$540.923,54
Itapecuru Mirim - MA, 12 de novembro de 2021.
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Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
ÓRGÃO GERENCIADOR
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SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 41.488.339/0001-66
Silvania Virgem Gusmão Pereira
Representante Legal
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W R C BEZERRA - EPP
CNPJ: 10.401.351/0001-68Wendel Ricardo Costa Bezerra
Representante Legal
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F M MEIRA EIRELI - EPP
CNPJ: 38.715.572/0001-20Gonçalo Delmiro de Sousa Neto
Representante Legal
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GOLDEM COMERCIO EIRELI - EPP
CNPJ: 21.161.466/0001-49Ana Lúcia Gomes Vieira
Representante Legal
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TALC COMERCIO E SERVIÇOS - ME
CNPJ: 37.974.739/0001-04Taciana Oliveira Fernandes Lima
Representante Legal
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REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ: 26.689.426/0001-98Bruno Costa dos Santos
Representante Legal
Referência: Processo Administrativo nº 137/2021
Assunto: Pregão Eletrônico nº 015/2021
O Município de Itapecuru - Mirim (MA), através de sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2021, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de testes e análises técnica de amostragem de controle da qualidade da água para o consumo humano, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Itapecuru - Mirim/MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 13, VI do decreto federal nº 10.024/2019 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora:
F DA SILVA DE MORAES inscrita no CNPJ: 34.231.465/0001-75 vencedora dos itens:
1.Serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano (Parâmetro: Turbidez).
2.Serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano (Parâmetro: Coliformes Totais/E. Coli).
3.Serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano (Parâmetro: Residual Desinfetante), cloro residual livre, cloro residual combinado e dióxido de cloro.
4.Serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano (Parâmetro: PH - Potencial de Hidrogênio).
5.Serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano (Parâmetro: Temperatura).
6.Serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano (Parâmetro: Ferro).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste Poder Executivo - Diário Oficial do Município de Itapecuru - Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru - Mirim/MA 18 de novembro de 2021.
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretária Municipal de Saúde - SEMUS
