SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 002/2021
Prestação de serviços jurídicos de natureza singular e de notória especialização, objetivando a implementação de práticas ESG - environmental, social and governance, e a propositura de ações coletivas ou realização de incidência s
EXTRATO DA CONTRATO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2021, PARTES : Município de Itapecuru Mirim e a Empresa Marlon Reis Estorilio & Léda Advogados pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:39.276.438/0001-32 - OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de natureza singular e de notória especialização, objetivando a implementação de práticas ESG - environmental, social and governance, e a propositura de ações coletivas ou realização de incidência sobre empresas com atuação na comunidade ou órgãos governamentais, assim como desenvolver estratégias e adotar medidas sociojurídicas nos casos de afetação negativa de direitos difusos, individuais homogêneos e coletivos da municipalidade. Assinatura em 08/11/2021, Base legal: lei 8.666/93, PODER 02: - EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 03 SERCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS.PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0012.2006.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços Consultoria FONTE DE RECURSO: 0100 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 07/11/2022, Assinatura p/ CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, p/ CONTRATADO, Empresa Marlon Reis Estorilio & Léda Advogados pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:39.276.438/0001-32 Valor Mensal: R$: 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Itapecuru Mirim - MA.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 0113/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no país para deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores municipais e convidados de Itapecuru Mirim/MA. /MA. Dotação 02 - PODER EXECUTIVO;04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO, E GESTÃO;04.123.0003.2012.0000- MANUT E FUNC. DA SECRETARIA MUNIC. DE RECEITA, ORÇAMENTO, E GESTÃO.;3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 0.1.0-0001.001 - RECURSOS ORDINÁRIOS Ratificação em 12/11/2021 CONTRATANTE - Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, CONTRATADO- F.C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.133.984/0001-28 Valor Estimado: R$: 15.959,20 (quinze mil novecentos e cinquenta e nove e vinte centavos).Itapecuru mirim/MA
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- LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 114/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em eventos para realização da Feira de Jovens Empresários de Itapecuru Mirim./MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 - PODER EXECUTIVO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; 04.122.0006.2064.0000- MANUT E FUNC. DA SECRETARIAMUNIC. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;0.1.00-001.001 - RECURSOS ORDINÁRIOS Ratificação em 11/11/2021 CONTRATANTE - Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, CONTRATADO - EMPRESA STV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.139.912/0001-16; Valor Estimado: R$: 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) Itapecuru mirim/MA
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0132/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2021., oriundo do Processo Adm N°187/2021, Dispensa: 114/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2021., oriundo do Processo Adm N°187/2021, Dispensa: 114/2021 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a. - Empresa STV Comunicação Ltda OBJETO Contratação de Empresa especializada em eventos para realização da Feira de Jovens Empresários de Itapecuru mirim/MA VALOR: R$:10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 - PODER EXECUTIVO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; 04.122.0006.2064.0000- MANUT E FUNC. DA SECRETARIAMUNIC. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;0.1.00-001.001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão p/CONTRATADO: Empresa STV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.139.912/0001-16, Itapecuru Mirim - MA, 12 de novembro de 2021
