DECRETO Nº 36/2026.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da Professora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, ocorrido em 1º de outubro de 2026, causando profunda consternação entre seus familiares, amigos, colegas e toda a comunidade itapecuruense;

CONSIDERANDO a relevante trajetória da Professora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, dedicada à educação, bem como os relevantes serviços prestados ao Município de Itapecuru Mirim e seu importante legado na formação e transformação de vidas;

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado LUTO OFICIAL por 02 (dois) dias no Município de Itapecuru Mirim/MA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Professora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios públicos municipais deverão permanecer a meio-mastro, como manifestação de respeito e pesar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO

Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2026, Processo Administrativo: 2026.06.30.0034, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes destinados à central de regulação de urgência (CRU), e ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), ambos vinculados à secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim/MA, através de sua secretária tmunicipal, a Sra. Josélia Coelho Lima Veras, e o Sr. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Ordenadores de Despesas conforme Lei Municipal 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima às empresas DOMINUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ nº 12.466.487/0001-81, habilitada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor global de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), por terem cotado o menor preço por item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua secretária municipal, a Sra. Josélia Coelho Lima Veras e o senhor Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes destinados à central de regulação de urgência (CRU), e ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), ambos vinculados à secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim/MA, a favor da empresas abaixo descritas:

1. DOMINUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ nº 12.466.487/0001-81, habilitada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor global de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais.

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 01 de outubro de 2026.

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Josélia Coelho Lima Veras

Secretaria Municipal de Saúde

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Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PNAB - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAPECURU-MIRIM/MA

A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Itapecuru-Mirim/MA – SECULT, por meio da Comissão de Seleção, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – PNAB – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Itapecuru-Mirim/MA.

O presente Edital prevê a premiação de 08 (oito) iniciativas, atividades ou ações realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, observados os critérios de avaliação, as cotas, a garantia destinada às culturas tradicionais e populares e as demais disposições previstas no Edital e em seus anexos.

1. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

Class.InscriçãoCandidatoNotaForma de ocupação1º14AICLA100,00Ampla Concorrência2º05AAQ98,25Ampla Concorrência3º13Adriano da Silva Barbosa98,00Ampla Concorrência4º09Casa São Sebastião dos Pajés98,00Ampla Concorrência5º03Plataforma GANG96,35Pessoa Negra6º11Cia. ARTI96,00Pessoa Negra7º06Tambor de Crioula São Benedito93,55Pessoa Negra – Remanejamento de Cota8º01Salão de Vadiação Jaquiel dos Anjos Gomes92,85Pessoa Negra – Remanejamento de Cota2. DO DESEMPATE ENTRE AS INSCRIÇÕES Nº 13 E Nº 09

As inscrições nº 13 – Adriano da Silva Barbosa e nº 09 – Casa São Sebastião dos Pajés obtiveram a mesma pontuação final, correspondente a 98,00 (noventa e oito) pontos.

Nos termos do item 9.9 do Edital, o desempate deverá observar, sucessivamente, a maior pontuação nos critérios previstos no Anexo 02, na seguinte ordem: “a”, “d”, “f”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r”; persistindo o empate, será considerado o maior tempo de atividades culturais comprovadas e, por último, será realizado sorteio.

Na análise das respectivas avaliações, ambas as candidaturas apresentaram a mesma pontuação nos critérios “a”, “d”, “f”, “h”, “i”, “j” e “k”, verificando-se a primeira diferença no critério “l” – gestão compartilhada, no qual foram atribuídas as seguintes pontuações:

Inscrição nº 13 – Adriano da Silva Barbosa: 5 pontos;Inscrição nº 09 – Casa São Sebastião dos Pajés: 3 pontos.

Dessa forma, em aplicação ao critério de desempate estabelecido no Edital, a inscrição nº 13 ocupa a 3ª colocação, e a inscrição nº 09, a 4ª colocação, não sendo necessária a aplicação dos critérios subsequentes.

3. DA APLICAÇÃO DAS COTAS E DO REMANEJAMENTO DE VAGAS

O Anexo 01 do Edital estabelece, no universo das 08 (oito) vagas, a reserva mínima de 02 (duas) vagas para Pessoas Negras, 01 (uma) vaga para Pessoa Indígena e 01 (uma) vaga para Pessoa com Deficiência – PCD.

Nos termos dos itens 7.4 e 7.5 do Edital, as entidades e coletivos optantes pelas cotas concorrem concomitantemente às vagas de ampla concorrência. Desse modo, a candidatura cotista que alcançar classificação suficiente para ocupação de vaga de ampla concorrência será selecionada nessa modalidade, preservando-se a respectiva vaga reservada para a candidatura subsequente da mesma modalidade.

Considerando a classificação geral, as 04 (quatro) vagas de ampla concorrência são ocupadas pelas seguintes candidaturas:

I – Inscrição nº 14 – AICLA: 100,00 pontos;

II – Inscrição nº 05 – AAQ: 98,25 pontos;

III – Inscrição nº 13 – Adriano da Silva Barbosa: 98,00 pontos;

IV – Inscrição nº 09 – Casa São Sebastião dos Pajés: 98,00 pontos.

A inscrição nº 09 – Casa São Sebastião dos Pajés, embora concorrente na modalidade Pessoa Indígena e tendo comprovado o atendimento aos requisitos da respectiva cota, obteve pontuação suficiente para classificação pela ampla concorrência, razão pela qual não ocupa a vaga reservada para Pessoa Indígena.

As 02 (duas) vagas originariamente reservadas para Pessoas Negras são ocupadas pelas seguintes candidaturas:

I – Inscrição nº 03 – Plataforma GANG: 96,35 pontos;

II – Inscrição nº 11 – Cia. ARTI: 96,00 pontos.

Não havendo candidatura apta a ocupar diretamente a vaga reservada para Pessoa Indígena, em razão da classificação da candidatura indígena pela ampla concorrência, e não havendo candidatura identificada na modalidade Pessoa com Deficiência – PCD, permanecem 02 (duas) vagas reservadas a serem remanejadas.

Nos termos do item 7.7 do Edital, inexistindo inscrições aptas em número suficiente para determinada modalidade de cota, as vagas restantes deverão ser destinadas inicialmente às demais categorias de cotas.

Assim, observada a ordem de classificação das candidaturas aptas na modalidade Pessoa Negra, as duas vagas são remanejadas para:

I – Inscrição nº 06 – Associação Cultural e Educacional do Tambor de Crioula São Benedito do Quilombo Oiteiro dos Nogueiras: 93,55 pontos;

II – Inscrição nº 01 – Ponto de Cultura Salão de Vadiação Jaquiel dos Anjos Gomes: 92,85 pontos.

Dessa forma, ficam preenchidas as 08 (oito) vagas previstas no Edital, distribuídas da seguinte maneira:

·04 (quatro) vagas pela Ampla Concorrência;

·02 (duas) vagas originariamente reservadas para Pessoas Negras;

·02 (duas) vagas decorrentes do remanejamento de cotas não preenchidas para a modalidade Pessoa Negra.

·

4. DA GARANTIA ÀS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

O Anexo 01 do Edital determina a seleção de, no mínimo, 30% (trinta por cento) das candidaturas apresentadas por entidades e coletivos com trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares. Considerando as 08 (oito) vagas do Edital, deverão ser garantidas, no mínimo, 03 (três) candidaturas nessa condição.

A referida garantia poderá ser acumulada com as vagas destinadas às cotas, podendo a mesma candidatura, quando atendidos os respectivos requisitos, ser simultaneamente contabilizada para a garantia das culturas tradicionais e populares e para as cotas previstas no Edital.

Após análise dos formulários de inscrição, portfólios e demais documentos comprobatórios apresentados, ficam identificadas entre as candidaturas selecionadas:

I – Inscrição nº 09 – Casa São Sebastião dos Pajés;

II – Inscrição nº 06 – Associação Cultural e Educacional do Tambor de Crioula São Benedito do Quilombo Oiteiro dos Nogueiras;

III – Inscrição nº 01 – Ponto de Cultura Salão de Vadiação Jaquiel dos Anjos Gomes.

Dessa forma, resta cumprida a garantia mínima de 03 (três) candidaturas com trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, nos termos do Anexo 01 do Edital.

5. DOS CANDIDATOS SUPLENTES

Nos termos do Edital, são considerados SUPLENTES os candidatos que obtiveram pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, mas que não alcançaram classificação dentro do quantitativo de vagas disponíveis.

Considerando que todas as 14 (quatorze) candidaturas avaliadas alcançaram a pontuação mínima de 50 pontos, não houve candidatura desclassificada por insuficiência de pontuação.

Ficam classificados como suplentes:

Class.InscriçãoCandidatoNotaSituação9º04Tribuna Jurandiense – Pai Zé Preto de Oxum91,50SUPLENTE10º02Agência Itapecuruense de Artes e Cultura91,25SUPLENTE11º12Grupo Esquenta80,00SUPLENTE12º07Banda de Percussão José Santana73,00SUPLENTE13º10Pesquisadora Katiana Oliveira dos Santos72,75SUPLENTE14º08CJOTA Audiovisual57,00SUPLENTEO mínimo de 50 pontos está expressamente previsto nos critérios do Edital.

6. DOS RECURSOS E DAS PRÓXIMAS ETAPAS

Nos termos do cronograma vigente do Edital nº 004/2026, ficam estabelecidas as seguintes etapas:

EtapaData/PeríodoInterposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção02/10/2026 a 06/10/2026Análise dos recursos da Etapa de Seleção07/10/2026 a 08/10/2026Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção e convocação para habilitação09/10/2026Os recursos deverão observar as disposições, formas de apresentação e demais requisitos estabelecidos no Edital.

Itapecuru Mirim/MA, 01 de outubro de 2026.

RAFAEL BORGES SILVA MENDESSecretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 218/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.08.13.0020, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 034/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 06.079.445/0001-95 utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.129.938/0001-22, e a Empresa MUNTU DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 218/2025, decorrente da Inexigibilidade, nº 034/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Capacitação continuada em Neurodiversidade e Analise do Comportamento Aplicada (ABA) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1600 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE: 1706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Anderson De Melo Guimarães - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

EXTRATO DO CONTRATO N° 420/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2026. PROCESSO N.º 2026.09.23.0005. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 06.079.445/0001-95, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.129.938/0001-22, e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 83.259,40 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto – Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.