ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 1273/2026 de 18 de setembro de 2026. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a estruturar, fortalecer e modernizar as ações de registro, produção, difusão e preservação das manifestações culturais e da memória do Município de Itapecuru-Mirim/MA, em atendimento às ações previstas no Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Corrige-se o objeto.
ONDE SE LÊ:
Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de carimbos para atendimento às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
LEIA-SE:
Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a estruturar, fortalecer e modernizar as ações de registro, produção, difusão e preservação das manifestações culturais e da memória do Município de Itapecuru-Mirim/MA, em atendimento às ações previstas no Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.08.12.0050
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2025
'd3RGÃO GERENCIADOR: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
DETENTORA: B.S TECH REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.835.954/0001-80
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 031/2025 por igual período, bem como renovação dos quantitativos nela originalmente registrados, observado o saldo remanescente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VIGÊNCIA ORIGINAL: (25/08/2025) a (25/08/2026).
NOVA VIGÊNCIA: Até (25/08/2027).
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, pelo Órgão Gerenciador; e Sr. Antônio Bezerra de Sousa, pela empresa Detentora.
Itapecuru Mirim/MA, 21 de agosto de 2026.
Allyson Ferreira Pereira
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 215/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. PROCESSO Nº 2026.07.14.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica par o fornecimento de agua mineral natural, potável e não gasosa e gelo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ. VALOR GLOBAL: R$ 6.563,16 (seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. UNID. GESTORA: 0230 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2091 – Manut. E Func. Da Sec. Munic. De Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Cleomar Rodrigues Dos Santos Lopes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa – Representante legal. Itapecuru Mirim–MA
