ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.14.0013. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1247/2026 - 07/08/2026.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.14.0013. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE constante do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
LEIA-SE:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.14.0013. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE que consta no preâmbulo; e a inclusão de outras fontes de recursos destinadas ao custeio das despesas decorrentes da execução contratual, que passarão a integrar a CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 – TRANSF. DO FUNDEB – COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 – TRANSF. DO FUNDEB – COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 0000 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1017 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ED. INFANT.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.550 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.08.12.0052
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2025
'd3RGÃO GERENCIADOR: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
DETENTORA: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.057.844/0001-08
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 034/2025 por igual período, bem como renovação dos quantitativos nela originalmente registrados, observado o saldo remanescente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VIGÊNCIA ORIGINAL: (21/08/2025) a (21/08/2026).
NOVA VIGÊNCIA: Até (21/08/2027).
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, pelo Órgão Gerenciador; e Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior, pela empresa Detentora.
Itapecuru Mirim/MA, 21 de agosto de 2026.
Allyson Ferreira Pereira
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.08.12.0052
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2025
'd3RGÃO GERENCIADOR: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
DETENTORA: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001-44
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 033/2025 por igual período, bem como renovação dos quantitativos nela originalmente registrados, observado o saldo remanescente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VIGÊNCIA ORIGINAL: (22/08/2025) a (22/08/2026).
NOVA VIGÊNCIA: Até (22/08/2027).
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, pelo Órgão Gerenciador; e Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior, pela empresa Detentora.
Itapecuru Mirim/MA, 21 de agosto de 2026.
Allyson Ferreira Pereira
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 037/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PROCESSO N.º 2026.06.17.0034. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 – TRANSF. DO FUNDEB – COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 – TRANSF. DO FUNDEB – COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 0000 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1017 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ED. INFANT.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.550 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.06.19.0025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal Osvaldo Dias Vasconcelos, situado na BR – 222, S/Nº, bairro DER, CEP 65.485-000, na cidade de Itapecuru Mirim – MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Kerle Satia Serra Cutrim Lopes (por procuração) - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 403/2026. PROCESSO N.º 2026.09.14.0022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização/desinfecção, limpeza de reservatórios e limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 70.493,52 (setenta mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. UNID. GESTORA: 0216 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 – Bloco Da Proteção Social Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Juridica; FONTE: 1.660 – Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: R$ 24.197,97. UNID. GESTORA: 0216 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 – Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 – Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 17.430,17.UNID. GESTORA: 0216 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 – Gestão Descentralizada Do Prog. Bolsa Família – IGD/PBF; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 – Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 28.865,38. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: George De Jesus Amorim Conceição - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 404/2026. PROCESSO N.º 2026.09.14.0022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização/desinfecção, limpeza de reservatórios e limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 35.335,05 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. UNID. GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2083 – Manut. E func. Da Sec. De Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Juridica; FONTE: 1.500 – Recursos Não vinculados de Impostos; VALOR: R$35.335,05. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: George De Jesus Amorim Conceição - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 407/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2026. PROCESSO N.º 2026.09.17.0020. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE, e a Empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Sanitização/Desinfecção, Limpeza de Reservatórios e Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 214.999,38 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 06- SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: George de Jesus Amorim Conceição– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 408/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2026. PROCESSO N.º 2026.09.17.0030. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE, e a Empresa SLZ SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Sanitização/Desinfecção, Limpeza de Reservatórios e Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 43.221,57 (Quarenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 06- SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Paulo Guilherme Alencar Mesquita– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
