EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 204/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.16.0041, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sra. Sônia Maria Nascimento Cruz. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 061/2025, locação de um imóvel situado na Rua Paulo Bogéa, nº 659, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento do Escritório Social. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2083 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Michele Miriam Duarte Costa - Secretária Municipal de Assistência Social - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda P/LOCADODOR: Sônia Maria Nascimento Cruz – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 171/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.06.11.0022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.129.938/0001-22, e, a empresa CONSTRUTORA IMOBILIARIA PERFIL LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo e reajuste de valor ao Contrato Administrativo nº 171/2025, que versa sobre a locação de um imóvel no município de Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas estruturas administrativas e operacionais. VALOR: R$ 396.139,68 (trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Joselia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/LOCADOR: Reinaldo Cruz Rodrigues – Representantes legais. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO nº 209/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.11.0027, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e TEREZINHA ABREU FONSECA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 029/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Mariana Luz, nº 716, Centro, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.122,50 (cinco mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) por mês, totalizando R$ 61.470,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Joselia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADOR: Terezinha Abreu Fonseca– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023, decorrente da DISPENSA N.º 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.10.0013, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1269/2026 - 10/09/2026.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023. DISPENSA N.º 031/2025. PROCESSO N.º 2026.07.10.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: 3º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 241/2023, decorrente do Dispensa de Licitação nº 031/2023, que versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais que permite assinar digitalmente e transmitir dados de operação, garantindo integridade das informações para atender as obrigações do município de Itapecuru Mirim/MA.VALOR: R$ 16.986,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

LEIA-SE:

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023. DISPENSA N.º 031/2025. PROCESSO N.º 2026.07.10.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: 3º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 241/2023, decorrente do Dispensa de Licitação nº 031/2023, que versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais que permite assinar digitalmente e transmitir dados de operação, garantindo integridade das informações para atender as obrigações do município de Itapecuru Mirim/MA.VALOR: R$ 16.986,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 021/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.06.30.0033. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa C & E GESTÃO AMBIENTAL. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – RSS de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 5.000,00; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 10.000,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGLAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 5.000,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600– TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 15.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras- Secretaria Municipal de Saúde; Allyson Pereira Ferreira– Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA Wenceslau Eduks Andrade dos Santos. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 237/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.16.0040, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Sra. Nancy Leodonia Diniz Ferreira. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo, decorrente da Dispensa de Licitação nº 028/2023, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Coelho Neto Catão, nº 342, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: de R$5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: UNID. GESTORA: 0215 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002.2083.000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretaria Municipal De Assistência Social. P/LOCADOR: Nancy Leodonia Diniz Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.