EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 191/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. PROCESSO N.º 2026.07.15.0018. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 191/2025, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.607.580,81 (Treze milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052-MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 – TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.19.0024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 015/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender à demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.515.117,08 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, cento e dezessete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052-MANUT. DO ENS. FUND. 30%;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 – TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
