EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 172/2025. ADESÃO N° 005/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.11.0025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 172/2025, que versa sobre a aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.553.959,24 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 260.020,65. UNID. GESTORA: 0229 SEC. MUNIC. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO;
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2032 MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 187.099,12. UNID. GESTORA: 0206 SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 163.830,55. UNID. GESTORA: 0226 SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0044.2092 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 64.590,55. UNID. GESTORA: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056.2106 MANUT. FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DA MULHER; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 92.809,25. UNID. GESTORA: 0208 SEC. MUNIC. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2064 MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 185.260,70. UNID. GESTORA: 0202 SEC. MUNIC. DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2002 MANUT. E FUNC DA SEC. MUN. DE GOVERNO; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 69.809,78. UNID. GESTORA: 0217 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0039.2098 MANUT. E FUNC DA SEC. DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 154.618,54. UNID. GESTORA: 0231 SEC. DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0061.2149 MANUT. E FUNC DA SEC. DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 155.005,54. UNID. GESTORA: 0211 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2097 MANUT. DAS ATIV. DA PROC. GERAL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 155.013,36. UNID. GESTORA: 0221 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0060.2148 MANUT. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 65.901,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda/Secretário de Licitações, Compras e Contratos. Luís Fernando Lopes Da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal de Igualdade Racial. Nubia Raquel Marinho Pereira, Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Jarlisson Sebastião Araújo Silva, Chefe do Gabinete do Prefeito. João Marcos Carvalho da Costa, Secretário de Controle Interno e Transparência. Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, Procurador Geral do Município. José Luiz Maranhão Chaves Júnior, Secretário Municipal de Governo. P/CONTRATADA: Gezielma Maciel Silva Nunes– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.24.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 174/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender às necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Francisco Romario Rodrigues Montenegro – Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.09.0049. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e a Empresa SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao contrato nº 177/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada na área de informática, para prestação dos serviços de fornecimento de licença para uso de software - Sistema de Gestão Tributária com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta do Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 609.043,68 (seiscentos e nove mil, quarenta e três reais, sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 - MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Eliane Aparecida Fernandes Neri- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.05.25.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GOLDEM COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 063/2026, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 40.948,05 (quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 40.824,36; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. – QUILOMBOLA; VALOR: R$ 17.195,88. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (CRECHE); VALOR: R$ 6.305,76; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 11.778,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (EJA); VALOR: R$ 3.551,52; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (AEE); VALOR: R$ 1.612,68; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de bombonas em regime de comodato, afim de atender às necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 04 de setembro de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru Mirim/MA, 18 de agosto de 2026.
Josélia Coelho Lima Veras
Secretária Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO
Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo nº 2025.07.29.0003, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-assistenciais e de apoio à área assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA., conforme Anexo I do Edital desta Licitação; a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua secretária municipal, a Sra. Josélia Coelho Lima Veras, e o Sr. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Ordenadores de Despesas conforme Lei Municipal 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima às empresas abaixo descritas, por terem cotado o menor preço por item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.
1.INFINYT COMERCIO SERVICOS EREPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.751.395/0001-06-, habilitada para os itens: 1 - 2 - 7 - 9 - 10 - 14 - 16 - 17 -18 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31- 32 - 35 - 40 - 43 - 44 - 45 -47 - 50 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59- 60 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 -71 - 73 - 75 - 84 - 89 - 90 - 91- 93 - 96 - 99 - 100 - 101 - 102- 105 - 109 - 114, no valor global de R$ 1.524.855,93 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos);
2. EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 42.336.259/0001-58, habilitada para os itens: 3 - 12 - 49 - 94 - 115, no valor global de R$ 451.896,53 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos;
3. VERLUMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 63.679.550/0001-07, habilitada para os itens: 5 e 6, no valor global de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais);
4.BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.418.039/0001-73, habilitada para o item: 8, no valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais);
5.FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 60.243.240/0001-49-, habilitada para os itens: 11 - 15 - 20 - 38 - 76 - 107 -110 - 111, no valor global de R$ 174.645,60 (cento e setenta e quatro reais seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos);
6.W TEDESCO REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.121.311/0001-16, habilitada para os itens: 64 - 65 - 92 - 108, no val
7.or global de R$ 920.647,88 (novecentos e vinte mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); 7. BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.680.592/0001-51, habilitada para os itens: 64 - 65 - 92 - 108, no valor global de R$ 139.439,90 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos);
8.MSI COMERCIO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ: 29.544.048/0001-42, habilitada para o item: 97, no valor global de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais;
9.AUDISERVICE - ASSISTENCIA DEAPARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.497.262/0001-03, habilitada para o item: 106, no valor global de R$ 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais).
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua secretária municipal, a Sra. Josélia Coelho Lima Veras e o senhor Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-assistenciais e de apoio à área assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA., a favor da empresas abaixo descritas:
1.INFINYT COMERCIO SERVICOS EREPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.751.395/0001-06-, habilitada para os itens: 1 - 2 - 7 - 9 - 10 - 14 - 16 - 17 -18 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31- 32 - 35 - 40 - 43 - 44 - 45 -47 - 50 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59- 60 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 -71 - 73 - 75 - 84 - 89 - 90 - 91- 93 - 96 - 99 - 100 - 101 - 102- 105 - 109 - 114, no valor global de R$ 1.524.855,93 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos;
2.EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 42.336.259/0001-58, habilitada para os itens: 3 - 12 - 49 - 94 - 115, no valor global de R$ 451.896,53 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos);
3.VERLUMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 63.679.550/0001-07, habilitada para os itens: 5 e 6, no valor global de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), conforme planilha detalhada abaixo:
4.BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.418.039/0001-73, habilitada para o item: 8, no valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais);
5.FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 60.243.240/0001-49-, habilitada para os itens: 11 - 15 - 20 - 38 - 76 - 107 -110 - 111, no valor global de R$ 174.645,60 (cento e setenta e quatro reais seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos);
6.W TEDESCO REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.121.311/0001-16, habilitada para os itens: 64 - 65 - 92 - 108, no valor global de R$ 920.647,88 (novecentos e vinte mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos);
7.BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.680.592/0001-51, habilitada para os itens: 64 - 65 - 92 - 108, no valor global de R$ 139.439,90 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos);
8.MSI COMERCIO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ: 29.544.048/0001-42, habilitada para o item: 97, no valor global de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais);
9.AUDISERVICE - ASSISTENCIA DEAPARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.497.262/0001-03, habilitada para o item: 106, no valor global de R$ 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais).
Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru Mirim/ MA, 18 de agosto de 2026.
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Josélia Coelho Lima Veras
Secretaria Municipal de Saúde
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Allyson Ferreira Pereira
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.23.0024.
O Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 72, inciso VIII e Parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a AUTORIZAÇÃO para Contratação direta da empresa FUNDACAO JOSUE MONTELO, CNPJ N. 01.441.372/0001-16, com a seguinte fundamentação:
1. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
1.1. O presente caso enquadra-se no art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, o que autoriza a contratação direta, por Dispensa de licitação.
1.2. O processo de contratação direta, que compreende os casos de Dispensa e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.
2. DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
2.1. Considerando que a situação se enquadra no art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
2.2. Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.
2.3. Considerando finalmente que, tanto o Parecer Técnico do Setor de licitações quanto o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, apontam para a possibilidade legal da referida contratação.
2.4. DECLARO inexigível, a realização de procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de licitação, da empresa: FUNDACAO JOSUE MONTELO, CNPJ N. 01.441.372/0001-16, situada na Travessa Silva Jardim, 42, Centro, São Luís/MA, no valor de 1.951.659,88 (um milhão e novecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
3. DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
Tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral do Município que consta do presente processo e considerando a justificativa da necessidade da Contratação de empresa especializada para a para a prestação de serviços técnicos especializados para a execução de um conjunto integrado de ações estratégicas de educação permanente, qualificação técnica e fortalecimento institucional da atenção primária à saúde e das ações de vigilância em saúde no Município de Itapecuru Mirim/MA, com fundamento no Art. 75, Inc. XV, da Lei 14.133/2021, conforme documentação anexa ao processo.
Autorizo a contratação, observadas as demais cautelas legais. Publique-se a súmula desta ratificação, conforme Art. 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
4. DA PUBLICAÇÃO
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza esta contratação direta.
Itapecuru Mirim/MA, 18 agosto de 2026.
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Josélia Coelho Lima Veras
Secretaria Municipal de Saúde
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Allyson Ferreira Pereira
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
