Prefeitura de Itapecuru-Mirim

NÚMERO: 1247/2026

Volume: 6 - Número: 1247 de 7 de Agosto de 2026

07/08/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793

Assinado eletronicamente por: jarlisson sebastião araujo silva - CPF: ***.689.993-** em 07/08/2026 21:36:44 - IP com nº: 54.232.189.113

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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO: 037/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.14.0013. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE constante do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO : 015/2026

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICOpara o conhecimento de todos que a licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2026.01.21.0036, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de bombonas em regime de comodato, afim de atender às necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, foi declarada FRACASSADA, por nenhum licitante cumprir os requisitos de habilitação.

Itapecuru-Mirim/MA, 07 de agosto de 2026.

Josélia Coelho Lima Veras

Secretaria Municipal de Saúde

NÚMERO: 1247/2026

Volume: 6 - Número: 1247 de 7 de Agosto de 2026

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