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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 269/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 926.340,32 (Novecentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais, trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR: R$ 130.076,74. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 77.600,22. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2.090 GESTÃO DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 155.007,80. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; VALOR: R$ 563.655,56. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 269/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.558.041,92 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quarenta e um reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; R$ 1.111.608,38. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;R$ 833.706,30. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2.090 GESTÃO DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNASR$ 1.111.608,38. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; R$ 2.501.118,86. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de brinquedos pedagógicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, visando apoiar o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional dos alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 21 de agosto de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru-Mirim/MA, 06 de agosto de 2026.

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Paulo Roberto Roma Buzar

Secretário Municipal de Educação