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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 267/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.731.927,64 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e sete reais, sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 – FUNDEB; Projeto/Atividade: 12.361.0049.2052.0000 – MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 3.448.444,58. Projeto/Atividade: 12.365.0003.2058.0000 – MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 3.283.477,39. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte: 1.541 – TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa BezerraRepresentante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 267/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 32.313.225,42 (trinta e dois milhões, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 16.552.533,96. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 15.760.691,46. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 – TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.


