Diário oficial

NÚMERO: 118/2021

Volume: 1 - Número: 118 de 3 de Novembro de 2021

03/11/2021 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: mariana bandeira de melo silva - CPF: ***.924.775-** em 05/11/2021 09:09:48 - IP com nº: 10.49.16.99

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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1033/2021
Exonerar FRANCENILTON DOS SANTOS GOUVEIA, inscrito sob o CPF Nº 606.949.183-18 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS,
PORTARIA N.º 1033/2021/GP DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar FRANCENILTON DOS SANTOS GOUVEIA, inscrito sob o CPF Nº 606.949.183-18 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1034/2021
Nomear EDMILSON DA CONCEIÇÃO LIMA, inscrito sob o CPF n.º 756.338.333-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANO
PORTARIA N. º 1034/2021/GP DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EDMILSON DA CONCEIÇÃO LIMA, inscrito sob o CPF n.º 756.338.333-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1035/2021
Nomear MARIA JOSE SILVA NOGUEIRA, inscrita sob o CPF nº 007.228.113-81, para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA Nº 1035/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear MARIA JOSE SILVA NOGUEIRA, inscrita sob o CPF nº 007.228.113-81, para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2021.

. .

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1036/2021
Nomear ROSELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 027.112.633-71, para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
PORTARIA Nº 1036/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ROSELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 027.112.633-71, para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1037/2021
Designar DARLEI MORAIS DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 2.647, JÚLIO GUILHERME MELO GOMES, Guarda Municipal, matrícula nº 2.649 e JOSEILSON SOUSA ALVES, Guarda Municipal,
PORTARIA Nº 1037/2021-GP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 198 da Lei Municipal nº 1.211/2011,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar DARLEI MORAIS DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 2.647, JÚLIO GUILHERME MELO GOMES, Guarda Municipal, matrícula nº 2.649 e JOSEILSON SOUSA ALVES, Guarda Municipal, matrícula nº 2.634 para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando a apuração de possível cometimento das práticas de peculato, prevaricação, abuso de poder, ameaça e coação pelo servidor JOGRADY DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 2637, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º- Os efeitos desta Portaria retroagirão à data de 19 de outubro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESATDO DO MARANHÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1038/1021
Designar DARLEI MORAIS DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 2.647, JÚLIO GUILHERME MELO GOMES, Guarda Municipal, matrícula nº 2.649 e JOSEILSON SOUSA ALVES, Guarda Municipal, matrícula nº 2.634
PORTARIA Nº 1038/2021-GP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 198 da Lei Municipal nº 1.211/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar DARLEI MORAIS DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 2.647, JÚLIO GUILHERME MELO GOMES, Guarda Municipal, matrícula nº 2.649 e JOSEILSON SOUSA ALVES, Guarda Municipal, matrícula nº 2.634 para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando a apuração de possível cometimento de crime pelo servidor LEANDRO LIMA CHAVES NUNES, matrícula nº 4042, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º- Os efeitos desta Portaria retroagirão à data de 19 de outubro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1039/2021
Designar KAYLLA ROBERTA DA PAIXÃO SILVEIRA CARDOSO, professora, matrícula nº 1.689, DOUGLAS RAFAEL DOS ANJOS SANTOS, professor, matrícula nº 3.594 e MARINALVA COSTA MENDES
PORTARIA Nº 1039/2021-GP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 198 da Lei Municipal nº 1.211/2011,

RESOLVE:

Art.1º - Designar KAYLLA ROBERTA DA PAIXÃO SILVEIRA CARDOSO, professora, matrícula nº 1.689, DOUGLAS RAFAEL DOS ANJOS SANTOS, professor, matrícula nº 3.594 e MARINALVA COSTA MENDES, matrícula nº 0.525 para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas em razão de possível abandono de cargo cometido pela servidora SINHARA DE JESUS ALMEIDA CARNAÚBA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 7557, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 124/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a EMPRESA M DE J P MARANHÃO COMÉRCIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a EMPRESA M DE J P MARANHÃO COMÉRCIO. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 362.494,89 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PP nº 011/2020. VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Manuel de Jesus Pereira Maranhão/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 26 de outubro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2021
HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2021-CPL, à proponente IVAN WILSON & RIBAMAR DIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 02.867.849/0001-92
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, o Município de Itapecuru-Mirim, através do Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 148/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021-CPL, que teve como objeto a contratação de Sociedade Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo apoio administrativo na preparação, organização, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas, em conformidade as especificações constantes no edital e anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, em especial as disposições Decreto Municipal 760/2020, Decreto Municipal nº 547/2017, Decreto Municipal nº 548/2017, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei nº 8.666/93, além de outras legislações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2021-CPL, à proponente IVAN WILSON & RIBAMAR DIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 02.867.849/0001-92, no valor único e integral de R$ 262.820,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais). Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de outubro de 2021.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 002/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2021 - OBJETO: prestação de serviços jurídicos de natureza singular e de notória especialização, objetivando a implementação de práticas ESG - environmental, social and governance, e a propositura de ações coletivas ou realização de incidência sobre empresas com atuação na comunidade ou órgãos governamentais, assim como desenvolver estratégias e adotar medidas sociojurídicas nos casos de afetação negativa de direitos difusos, individuais homogêneos e coletivos da municipalidade. Ratificação em 22/10/2021 CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Contratado, Empresa Marlon Reis Estorilio & Léda Advogados pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:39.276.438/0001-32 Valor mensal: R$: 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 012/2021
Aos 29 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, inscrita sob o CNPJ n° 05.648.696/0001-80, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021

PROCESSO N° 116/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021

Aos 29 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, inscrita sob o CNPJ n° 05.648.696/0001-80, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG (Órgão Gerenciador) com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, bairro Centro, ITAPECURU MIRIM-MA, Cep. n° 65.485-000, no uso de suas atribuições, concedidas pelo Decreto Municipal n° 548/2017, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo indicada, doravante denominadas FORNECEDORAS, sujeitando-se as partes às determinações da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto desta Ata.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, especificados no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 116/2021.

Parágrafo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO ÚNICO deste documento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover as aquisições de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Único - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, nos seus aspectos operacionais, consoante no Decreto Municipal n° 548/2017.

Parágrafo Segundo - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para aquisições do respectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Municipal Pública, Direta ou Indireta.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

Parágrafo Único - Os preços registrados, as especificações dos produtos e serviços, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante(s) legal(is) das empresas(s), encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

Parágrafo Primeiro - A Contratada fica obrigada a prestar os serviços/fornecer os materiais nos endereços contidos na Ordem de Serviço ou Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho emitida pelo Órgão Contratante

Parágrafo Segundo - O prazo para o início de fornecimento dos materiais ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do Órgão participante, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou Fornecimento ou Nota de Empenho, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

Parágrafo Único - A(s) empresa(s) detentora(s)/consignatária(s) desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento e/ou prestação de serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará ao(s) Fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA OITAVA - DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência/validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR.

Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o ÓRGÃO GERENCIADOR da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais decorrentes da adesão à Ata de Registro de Preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, cinquenta por cento dos quantitativos dos itens registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro - O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:

a) O Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.

d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/1993;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pelo(s) ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) ou pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou por fato surpeveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata.

Parágrafo Segundo - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) Fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo Terceiro - No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Quarto - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO

Parágrafo Único - A CPL fará publicar o extrato ou resenha da presente Ata no Diário Oficial, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações nos locais da entrega dos materiais e/ou prestação de serviços caso em que a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA.

Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006 e o Decreto Municipal nº 548/2017.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ASSINATURAS

Parágrafo Único - As Partes reconhecem que a cópia digitalizada e assinada pelas Partes e testemunhas do Contrato, qualquer tipo de documento relacionando ao objeto do presente instrumento produz os mesmos efeitos legais da via física original, nos termos da Lei n° 13.874/2019 e do Decreto n° 10.278/2020, e acordam não contestar sua validade, conteúdo e integridade. As Partes convencional ainda que a Ata de Registro de Preços e/ou Contrato poderá ser assinado, inclusive pelas testemunhas, de forma manuscrita ou por meio eletrônico, ainda que não por certificado emitido pela ICP-Brasil, nos termos ao art. 10, § 2°, da Medica Provisória n° 2.200-2/2001. A assinatura eletrônica será feita, de comum acordo entre as partes, por meio do Assinador SERPRO ou pelo Adobe Acrobat.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

Fica eleito o foro da comarca desta cidade de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Itapecuru Mirim - MA, 29 de outubro de 2021.

___________________________________

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

ÓRGÃO GERENCIADOR

____________________________________

W R C BEZERRA - EPP

CNPJ: 10.401351/0001-68

Wendel Ricardo Costa Bezerra

Representante Legal

_____________________________________

F M MEIRA EIRELI - EPP

CNPJ: 38.715.572/0001-20Gonçalo Delmiro de Sousa Neto

Representante Legal

____________________________________

GOLDEM COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ: 21.161.466/0001-49Ana Rosa Gomes Vieira

Representante Legal

_____________________________________

TALC COMERCIO E SERVIÇOS - ME

CNPJ: 37.974.739/0001-04Taciana Oliveira Fernandes Lima

Representante Legal

TESTEMUNHAS: _____________________________________ Nome: RG n° ____________________________________ Nome: RG n°

ANEXO ÚNICO DA ARP

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021

PROCESSO N° 116/2021

VALIDADE/VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades das secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 012/2021, celebrada perante a SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG, tendo como parte SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do pregão em referência.

DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

EMPRESA: W R C BEZERRA - EPPCNPJ: 10.401.351/0001-68Telefone: (98) 98866-3331Endereço: Rua Coronel Catão, nº 399, bairro Centro, cidade de Itapecuru Mirim, Maranhão, CEP nº 65.485-000E-mail: wendelrcb@hotmail.com Representante Legal: WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA RG: 256390720030-GEJUSPC/MA CPF: 013.932.473-93MATERIAL E/OU SERVIÇOS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 3Agenda telefônica com capa dura medindo 15 x 21 cm, 39 folhas TilibraUnidade2639,001.014,004Alfinete cabeça de peróla medido 15 mm cores variadas caixa com 40 unidadeBacchiCaixa2310,00230,007Apagador para quadro branco, corpo em plástico de alta resistência, superfície interna com espuma e base em feltro.RadexUnd.80016,0012.800,009Apagador para quadro negro com caixa para giz, material madeira mognoStaloUnd.5014,80740,0013Apontador de lápis redondo, material plástico, quantidade de furos 1RadexUnidade4001,50600,0025Borracha colorida bicolor cx c/ 40 MercurCaixa2237,00814,0031Caderno pautado, apresentação em espiral simples, capa de papelão, 200 folhas, dimensões mínimas: comprimento 25cm, largura 20cmTilibraUnd.5.00011,8059.000,0032Caixa arquivo, material polipropileno, dimensões mínimas: comprimento 34cm, largura 13cm e altura 24cm, cores variadas.PolibrasUnidade2.40915,0036.135,0040Caneta esferográfica, material plástico transparente, corpo sextavado, ponta com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, cor preta, caixa com 50 unidadesBicCaixa21956,5012.373,5042Caneta marca texto, material plástico, tipo ponta macia chanfrada, não recarregável, cores fluorescentes variadas, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante e água. Embalagem em caixa com 12 unidades.BicCaixa48045,0021.600,0044Cartolina dupla face pct c/20 48x68cm cores variadas RomitecPacote9586,008.170,0047Clips em aço niquelado nº 6/0 caixa com 50 unidades BacchiCaixa576,50370,5055Cola branca líquida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubo com 90g. Embalagem em caixa com 12 unidades.AcrilexCaixa32258,0018.676,0059Cola de silicone frasco 100mlLeo&leoUnd18577,0014.245,0062Cola isopor líquida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubo com 90g. Embalagem em caixa com 12 unidades.AcrilexCaixa458108,0049.464,0065Cola tipo bastão, cor branca, atóxica e com secagem rápida, tubos com no mínimo 8gAcrilexUnidade2003,60720,0066Cola tipo glitter, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubos com no mínimo 23g, caixa com 6 unidades em cores variadasAcrilexCaixa202017,0034.340,0067Colchete latonado nº 06, caixa com 72 unidadesBacchiCaixa2017,00340,0068Colchete latonado nº 08, caixa com 72 unidadesBacchiCaixa1618,50296,0069Colchete latonado nº 10, caixa com 72 unidadesBacchiCaixa2025,00500,0070Colchete latonado nº 12, caixa com 72 unidadesBacchiCaixa1627,50440,0071Colchete latonado nº 16, caixa com 72 unidadesBacchiCaixa1633,00528,0072Copo Descartável para Agua. - Especificações: Descartável, capacidade de 180 ml, em poliestireno branco, não tóxico, com frisos e saliências em borda, pacote com 100 unidades, contendo nome do fabricante e quantidade.CoposulPacote12.9847,0090.888,0074Copo Descartável para Café. - Especificações: Descartável, capacidade de 50 ml, em poliestireno branco, não tóxico, com frisos e saliências em borda, pacote com 100 unidades, contendo nome do fabricante e quantidade.CoposulPacote8.6404,9042.336,0077Envelope na cor amarelo ouro em papel kraft, 80gr dimensões 180x250mm pequenoForoniUnidade5550,92510,6079Envelope, material papel kraft, gramatura 80g/m2, tipo saco comum, largura 18cm, comprimento 25cm, cor amarela (KO)ForoniUnidade26.9000,9525.555,0088Fita adesiva, material crepe, tipo gomada, largura 38, comprimento 50, cor marrom3mRolo3.53015,0052.950,0093Folha de isopor 05mm IsoplastFolha8553,953.377,25103Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 15 mmIsoplastFolha1007,00700,00105Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 30 mmIsoplastFolha1008,00800,00109Gizão de cera, atóxico e antialérgico. Embalagem em caixa com 12 unidades.Faber castellCaixa1054,00540,00110Gizão de cera, atóxico e anti-alérgico. Embalagem em caixa com 12 unidades.Faber castellCaixa1.50054,0081.000,00115Grampo niquelado 23/10 para grampeador. Embalagem em caixa com 1000 unidades.BacchiCaixa56620,0011.320,00117Grampo trilho plástico, injetado em polietileno, cor branca. Embalagem em pacote com 50 unidadesBacchiPacote48344,0021.252,00122Lâmina larga 18 mm, embalagem em caixa com 10 unidades.Master printCaixa7011,00770,00126Lápis de cor, ponta resistente, atóxico, lavável. Composição: pigmentos aglutinantes, carga inerte, parafina sintética e madeira reflorestada. Tamanho grande. Embalagem em caixa com 12 cores.Faber castellCaixa3.75020,0075.000,00130Lápis hidrocor, à base d'água, ponta resistente, tampa ventilada, anti-asfixiante e atóxico. Composição: resina plástica e corantes. Embalagem em pacote com 12 unidades.Faber castellPacote3.75021,0078.750,00132Lápis, corpo em madeira, na cor preta envernizada, formato redondo, matéria da carga grafite, nº 02, apontado. Embalagem em caixa com 144 unidades.BrwCaixa30387,0026.361,00133Liga elástica, material latex, pacote com 100gMercurPacote87613,0011.388,00134Livro ata, capa preta dura telada, folhas pautadas e numeradas, encadernado, colado e costurado. Com 100 folhas.TilibraUnidade83427,0022.518,00141Palito de picóle em madeira pct c/ 100 undTheotoPacote29585,0025.075,00154Papel emborrachado, material borracha eva, atóxico, com 01mm de espessura. Dimensões aproximadas: 45 x 60cm. Cores variadasLeo&leoFolha3.00017,0051.000,00157Papel emborrachado, material borracha EVA, atóxico, com 03mm de espessura. Dimensões aproximadas: 60 x 60cm. Cores VariadasLeo&leoFolha1.50019,0028.500,00158Papel laminado, cores variadas, dimensões aproximadas: 49 x 59 cm.ChamexFolha501,7286,00160Papel microondulado. Cores variadas.VmpFolha1004,50450,00166Papel Sulfite, formato A4 (210 x 297mm). Gramatura: 75 g/m2. Embalagem em caixa com 10 resmas de 500 folhas.ReportCaixa1.073295,00316.535,00174Pasta AZ, lombo 10 cm, tamanho ofício, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta.FramaCaixa531431,00228.861,00178Pasta documento, material em polipioprileno transparente, com aba e elastico lombo 2cm cores variadasDelloUnidade2.25227,0060.804,00183Pasta em Polipropileno, cores variadas, tamanho oficio, trasnparente com alça e prendedor DelloUnidade2.35315,0035.295,00186Pasta suspensa, corpo em cartão kraft, com 02 hastes plásticas, 01 visor e 01 etiqueta branca, com grampo plástico. Dimensões aproximadas: 361 x 240 mm. Embalagem em caixa com 50 unidades.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)DelloCaixa250225,0056.250,00189Percevejo em aço niquelado nº 02, pontas afiadas para melhor fixação. Embalagem em caixa com 100 unidades.BacchiCaixa7113,50958,50190Perfurador grande, com 02 furos. Apoio da base em polietileno, pinos perfuradores e molas em aço.Com capacidade para perfurar até 100 folhas.BrwUnidade293231,0067.683,00220Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor azul. Caixa com 12 unidades.PilotCaixa323134,0043.282,00222Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor preta. Caixa com 12 unidades.PilotCaixa321133,0042.693,00235Prancheta em acrílico transparente com prendedor de metal, medindo 34x23cmDelloUnidade61085,0051.850,00253Tecido, tipo TNT (tecido não tecido), rolo com 50 metros. Cores variadas.Santa féRolo300232,0069.600,00256Tesoura, cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta, comprimento 12 cm.Jocar officeUnidade2.51114,8037.162,80260Tinta guache à base de água, lavável, não mancha. Frasco inquebrável e tampa de rosca. Embalagem em frsco de 15 ml, caixa com 06 cores.AcrilexCaixa2.00014,8029.600,00268Tinta spray cores variadas cx. C/ 6 latasTekbondCaixa5067,003.350,00VALOR TOTAL R$1.968.447,15DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

EMPRESA: GOLDEM COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ: 21.161.466/0001-49Telefone: (98) 98712-6628/ (98) 3241-6512Endereço: Rua Mil e Quatrocentos 29 Loja 29 A Parque Aurora - São Luís/MA - CEP: 65.0518-842E-mail: goldemcomercio@hotmail.com Representante Legal: Ana Rosa Gomes Vieira RG: 000052440496-8 - SSP/MA CPF: 460.074.903-00MATERIAL E/OU SERVIÇOS REGISTRADOS

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 5Alfinete niauelado nº 32, caixa com 50 unidadesBrwCaixa40011,004.400,006Alfinete para mapa, material metal, tratamento superficial 06 niquelado, cabeça plástica redonda, comprimento 10mm, cores variadas, caixa com 50 unidadesBacchiCaixa4009,003.600,0010Apagador quadro branco, material base feltro, material corpo plástico, comprimento 15 cm, largura 4,50 cm, altura 25 cmJapanUnidade4615,00690,0011Apontador de lápis com depósito ex e/ 12Leo &leoCaixa377,00259,0012Apontador de lápis redondo, material plástico, quantidade de furos 1Leo &leoUnidade2.0001,482.960,0015Balão liso 7", material látex, pacote com 50 unidades, cores variadas.JoyPacote20012,002.400,0020Binder clip médio: prendendor metalico para papeisJocarCaixa18812,802.406,4022Bloco de papel adesivo colorido, reposicionável (38mm x 50mm 400 folhas)JocarBloco4738,001.786,0023Bobina para máquina de calcular, material papel off set, cor branca, gramatura 54g/m2, largura 57mm, diâmetro bobina 60mmSilferUnidade3063,501.905,0024Borracha a pagadora para escrita de lápis, nº 40, tipo macia, cor branca, que não borre e nem danifique o papelRedboorUnida de83064,5037.377,0029Caderno pautado, apresentação em brochura, capa de papelão, 96 folhas, dimensões mínimas: comprimento 28cm, largura 20cmCredealUnd.1.00011,0011.000,0030Caderno pautado, apresentação em espiral simples, capa de papelão, 200 folhas, dimensões mínimas: comprimento 21cm, largura 15cmCredealUnid10011,501.150,0034Caixa de Isopor com tampa capacidade para 37 litrosIsoesteUnida de5083,004.150,0035Caixa de Isopor com tampa capacidade para 60 litrosIsoesteUnidade50150,007.500,0045Cartolina guache 50x66 cm cores variadasReipelFolha3902,711.056,9046Clips em aço niquelado nº 3/0 caixa com 50 unidades Top clipesCaixa1015,00505,0053Cola branca líquida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubo com 1KgBambineunidade20050,0010.000,0057Cola colorida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubos com no mínimo 23g, caixa com 6 unidades em cores variadasBambineCaixa2014,80296,0060Cola de silicone liquida - 250 ml (cola do artesão) indicada para trabalhos artísticos, reparos domésticos e artesanato. Adere a diversos superfícies e materiais como madeira, couro, metais, papel, papelão, eva, isopor entre outros. Adesivo monocomponente, incolor e de alta viscosidade.Brwund20080,0016.000,00104Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 20 mmIsoesteFolha1007,00700,00106Giz de cera colorido tam grande cx c/12und BambineCaixa16524,003.960,00108Giz escolar comum, para aplicação em quadro negro, atóxico, anti-alérgico. Composição: gesso e água. Embalagem em caixa com 64 palitos.DeltaCaixa10047,004.700,00112Grampeador de grande capacidade em aço. Apoio da base em resina termoplástica. Base do fechamento dos grampos em chapa de aço. Mola resistente com retração automática. Utiliza grampos: 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13. Com capacidade para grampear até 100 folhasMasterprintUnidade224153,0034.272,00114Grampo fixa papel, tipo trilho, encadernador, material aço niquelado. Embalagem em caixa com 50 unidadesBrwCaixa45120,009.020,00121Lâmina de aço tamanho 25mm ex com 1OundMasterprintCaixa3318,50610,50124Lápis de cera estaca, atóxico, cor azul ou preto. Embalagem em caixa com 12 unidades.AcrliexCaixa507,00350,00159Papel laminado, cores variadas, dimensões aproximadas: 49 x 59cm.ReipelFolha1001,60160,00162Papel offset 180g pct c/ 50 tls cores variadasSanbrilPacote18044,508.010,00163Papel pardo, material celulose vegetal, tipo papel kraft, na cor parda. Dimensões mínimas: 66 x 96cmAnimFolha2.5001,433.575,00170Papel, tipo 40kg, material celulose vegetal. Dimensões aproximadas: 66 x 96cm.AninFolha3.0002,006.000,00172Pasta AZ, lombo 04 cm, tamanho oficio, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta.FramaCaixa486365,00177.390,00175Pasta AZ, lombo 1O cm, tamanho oficio, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)FramaCaixa177431,0076.287,00176Pasta catalogo 100 fls 4 furos capa cor preta AcpUnidade21029,506.195,00185Pasta suspensa, corpo em cartão kraft, com 02 hastes plásticas, 01 visor e 01 etiqueta branca, com grampo plástico. Dimensões aproximadas: 361 x 240 mm. Embalagem em caixa com 50 unidades.FramaCaixa750225,00168.750,00188Pasta suspensa, corpo em cartão triplex plastificado, com 02 hastes plásticas, 01 visor e 01 etiqueta branca, com grampo plástico. Dimensões aproximadas: 361 x 240 mm. Embalagem em pacote com 06 unidades, cores variadas.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)DelloPacot e25077,0019.250,00192Pilha alcalina, modelo D, tamanho grande. Embalagem em pacote com 02 unidades.RayovacPacot e10044,004.400,00193Pilha alcalina, modelo D, tamanho médio. Embalagem em pacote com 02 unidades.ElgimPacot e10033,003.300,00224Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor vermelha. Caixa com 12 unidades.BrwCaixa321133,0042.693,00229Pincel redondo n° 00 pct c/ 12 undLeo &leoPacot e2162,001.302,00232Pistola de Cola quente, tamanho médiaLeo &leoUnidade20038,007.600,00236Quadro branco grande 200x120cm SousaUnidade20180,003.600,00239Quadro branco médio 120x0,90cmSousaUnidade15137,002.055,00244Reabastecedor para pincel de quadro branco à base de alcool, corantes orgânicos, aditivos e solventes. Embalagem em frasco de 37 mi, cores variadas.JapanUnid1.0007,507.500,00246Rebastecedor para pincel permanente, tinta à base de resinas, água, glicós e corante. Embalagem em frasco de 37 mi, cores variadas.JapanUnid1508,001.200,00249Régua em poliestireno 30 cm, cristal, com escala de precisãoWaleuUnidade6384,002.552,00250Régua em poliestireno 30 cm, cristal, com escala de precisãoWaleuUnidade1504,00600,00255Tesoura de picotar papel 15 cmBrwUnida de11411,001.254,00258Tinta a dedo, inquebrável, lavável, não mancha. Embalagem em frasco com 25 mi, caixa com 06 cores.BambineCaixa10010,001.000,00262Tinta guache, resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, pintura a pincel em papel, cartão e cartolina, frasco com 250 mi, em cores variadasBambineUnidade25015,003.750,00263Tinta guache, resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, pintura a pincel em papel, cartão e cartolina, frasco com 250 mi, em cores variadasBambineUnidade5016,00800,00264Tinta para carimbo à base de água, para todos os tipos de almofada. Embalagem em frasco de 42 mi, caixa com 12 unidades. Cores variadas.JapanUnidade29653,0015.688,00265Tinta para carimbo cor azul ex e/ 12 undJapanCaixa3870,002.660,00266Tinta para carimbo cor preto ex e/ 12 undJapanCaixa3870,002.660,00267Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxica, solúvel em água e resistente à lavagem. Aplicação com pincel ou esponja e têm fixação a frio. Embalagem em frasco com 37 ml, cores variadas.AcrilexUnidade10038,003.800,00VALOR TOTAL R$ 737.084,80 DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

EMPRESA: FM MEIRA EIRELI - EPPCNPJ: 38.715.572/0001-20Telefone: (98) 3012-7102Endereço: R 38, Nº 09, Conjunto Vinhais, CEP: 65070-830 - São Luís/MAE-mail: levemed2020@gmail.com Representante Legal: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto RG: 1190197 - SSP/PI CPF: 755.378.693-49ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 2Agenda permanente, capa de courvim preto, papel miolo off-set, gramatura 63g/m2, um dia por página, exceto sábado e domingo, tipo encadernação costurada e colada. Dimensões aproximadas: 145 x 205 mmTilibraUm10064,006.400,0017Bastão de cola quente grosso pct de 1kgTekbondPct8770,306.116,1021Binder clip pequeno: prendendor metalico para papeisCisCx18312,202.232,6026Borracha ponteira, na cor branca que não borre e nem danifique o papel, pacote com 100 unidadesMercurPct2024,50490,0048Clips nº 2/0, tipo paralelo, material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 100 unidadesAccCx15524,306.673,6049Clips nº 2/0, tipo X (trançado), material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 50 unidadesBacchiCx36724,508.991,5050Clips nº 4/0, tipo paralelo, material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 50 unidadesAccCx14946,409.561,6073Copo Descartável para Agua. - Especificações: Descartável, capacidade de 180 mi, em poliestireno branco, não tóxico, com frisos e saliências em borda, pacote com 100 unidades, contendo nome do fabricante e quantidade.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)CepelPct43287,4532.243,6075Corretivo líquido, material à base de água, secagem rápida, aplicação em papel comum, frasco com 18ml, caixa com 12 unidadesRadexCx18656,0010.416,0078Envelope vai-vem, de plástico, tipo oficio de ref: 625 transparente, com medidas aproximadas 255mmx350mm.DacUm50009,2546.250,0083Estilete tipo lâmina retrátil, material corpo plástico resistente, com lâmina de largura 9mmStanleyUm5003,851.925,0089Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo mono face, largura 38, comprimento 50, aplicação multiusoAdereRolo79218,5014.652,00101Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 05 mmIsorecortFolha1007,00700,00102Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 10 mmIsorecortFolha1007,00700,00111Gizão de cera, atóxico e anti-alérgico. Embalagem em caixa com 12 unidades.(COT A DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)AcrilexCx50055,0027.500,00113Grampeador médio de mesa metálico. Capacidade para grampear até 50 folhas de papel. Fabricado em chapa de aço. Base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, mola resistente com retração automática. Capacidade de carga de meio pente de grampos 26/6. Utiliza grampos 24/6 e 26/6JocarUm67982,0055.678,00116Grampo niquelado 26/6 para grampeador. Embalagem emcaixa com 5000 unidadesAccCx81512,5010.187,50125Lápis de cor tamanho grande caixa com 12 unidadesAcrilexCx13012,001.560,00127Lápis de cor, ponta resistente, atóxico, lavável. Composição: pigmentos aglutinantes, carga inerte, parafina sintética e madeira reflorestada. Tamanho grande. Embalagem em caixa com 12 cores.(COT A DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)AcrilexCx125020,0025.000,00131Lápis hidrocor, à base d'água, ponta resistente, tampa ventilada, anti-asfixiante e atóxico. Composição: resina plástica e corantes. Embalagem em pacote com 12 unidades. (COT A DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)MasterprintPct125021,5026.875,00136Massa de modelar cx c/ 12 coresAcrilexCx1619,001.449,00137Massa de modelar, macia, atóxica, que não manche as mãos, não endureça e que possa ser reaproveitada. Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Embalagem em caixa com 06 rolos (coloridos).AcrilexCx15013,502.025,00138Massa de modelar, macia, atóxica, que não manche as mãos, não endureça e que possa ser reaproveitada. Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Embalagem em caixa com 12 rolos (coloridos).AcrilexCx15019,002.850,00145Papel carbono, tipo monoface, cor preta, caixa com 100 folhasCisCx40039,0015.600,00147Papel cartolina comum, cores variadas, dimensões aproximadas: 60 x 60cm.VmpFolha20002,505.000,00148Papel cartolina, tipo cartão, cores variadas, dimensões aproximadas: 50x70cm.VmpFolha14462,303.325,80149Papel cartolina, tipo cartão, cores variadas, dimensões aproximadas: 50x70cmVmpFolha20002,505.000,00150Papel cartolina, tipo guache, cores variadas dimensões aproximadas: 60 x 60cm.VmpFolha20002,505.000,00151Papel crepom cores variadas 48cm x 2m pct c/ 10 folhasNova printPct19525,004.875,00155Papel emborrachado, material borracha eva, atóxico, com 01mm de espessura. Dimensões aproximadas: 45 x 60cm. Cores variadasEurekaFolha150017,0025.500,00167Papel Sulfite, formato Oficio 2 (216 x 330mm). Gramatura:75 g/m2. Embalagem em caixa com 10 resmas de 500 folhas.ChamexCx357294,00104.958,00171Papelão paraná n.80 80x 100cm spiral pt 5 flsSpiralFolha2005,601.120,00173Pasta AZ, lombo 04 cm, tamanho oficio, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta. (COT A DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)ChiesCx162360,0058.320,00179Pasta documento, material em polipioprileno transparente, com aba e elastico lombo 4cm cores variadasDelloUm25531,508.032,50180Pasta documento, material em polipioprileno transparente, gramatura 180g com aba e elastico. Dimensões aproximada: 240x345mm cores variadasDelloUm26830,508.174,00181Pasta documento, material em polipioprileno transparente, tamanho oficio com grampo trilho metal- cores variadasDelloUm81017,5014.175,00182Pasta documento, material em polipioprileno transparente, tamanho oficio com grampo trilho plastico- cores variadasDelloUm142217,0024.174,00187Pasta suspensa, corpo em cartão triplex plastificado, com 02 hastes plásticas, 01 visor e 01 etiqueta branca, com grampo plástico. Dimensões aproximadas: 361 X 240 mm. Embalagem em pacote com 06 unidades, cores variadas. (COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)DelloPct75078,0058.500,00196Pincel atomico nº 06 preto cx c/12PilotCx7358,004.234,00197Pincel atomico nº 06 preto cx c/12PilotCx7358,004.234,00198Pincel Atômico, cores variadasPilotUm8697,506.517,50213Pincel chato pelo de marta nº 08 pct e/ 12 undTigrePacote2144,00924,00252Tecido, tipo TNT (tecido não tecido), rolo com 100 metros. Cores variadas.FibertntRolo90460,0041.400,00257Tesoura, cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta, comprimento 19 cm.MasterprintUm43357,0024.681,00VALOR TOTAL R$ 724.221,30 DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

EMPRESA: TALC COMERCIO E SERVIÇOS MECNPJ: 37.974.473/0001-04Telefone: (98) 99133-4827Endereço: Av. São Luis Rei de França, QD 10, Lote 01, Bairro Turu, CEP: 65.065-470E-mail: talccomeservx@gmail.com Representante Legal: Taciana Oliveira Fernandes Lima RG: 020374622002-1 - SESP/MA CPF: 036.136.133-52

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD VALORES EM R$ UNITÁRIO TOTAL 01Almofada para carimbo n° 03. Cores: azul ou pretaRadexUnidade132324,0031.752,0008Apagador para quadro branco, corpo em plástico de alta resistência, superfície interna com espuma e base em feltro.BrwUnidade12014,001.680,0014Arquivo de mesa, em acrílico, para fichas com divisória, na cor fumê. Dimensões aproximadas: 30x25x18cmWaleuUnidade100127,0012.700,0016Bastão de cola quente fino pct de IkgMaripelPacote8758,505.089,5018Bateria alcalina, 9 voltsElginUnidade20020,004.000,0019Binder clip grande: prendendor metálico para papéisBrwCaixa20314,502.943,5027Caderno brochura flexível 80fls pct com 10, medidas 200mm x 275mmTilibraPacote5075,003.750,0028Caderno pautado, apresentação em brochura, capa de papelão, 96 folhas, dimensões mínimas: comprimento 21cm, largura 15cmRed borUnidade10010,501.050,0033Caixa de Isopor com tampa capacidade para 13 litrosIsotermUnidade5049,002.450,0036Caixa de Isopor com tampa capacidade para 80 litrosIsotermUnidade50172,008.600,0037Calculadora de mesa com 12 dígitosElginUnidade22648,0010.848,0038Calculadora de mesa com 12 dígitos .(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)ElginUnidade7548,003.600,0039Caneta esferográfica, material plástico transparente, corpo sextavado, ponta com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, cor azul, caixa com 50 unidadesBicCaixa21055,0011.550,0041Caneta esferográfica, material plástico transparente, corpo sextavado, ponta com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, cor vermelha, caixa com 50 unidadesBicCaixa11755,006.435,0043Caneta permanente para CD/DVD. Tinta à base de álcool. Embalagem em caixa com 12 unidades (cores variadas).BrwCaixa22276,0016.872,0051Clips nº 8/0, tipo paralelo, material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 25 unidadesBacchiCaixa3327,002.324,0052Cola adesiva instantânea multiuso, embalagem de 20 gramas adere uma ampla variedade de metais, plásticos, borrachas e outros materiais, de alta velocidade de cura e excelente resistência, produto monocomponente a base de cianoacrilato e não requer mistura.Jocar officeUnd2006,001.200,0054Cola branca líquida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubo com 500gMaripelUnidade20023,004.600,0056Cola colorida caixa com 04 unidades 23g cadaAcrilexCaixa9512,001.140,0058Cola colorida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubos com no mínimo 23g, caixa com 6 unidades em cores variadasAcrilexCaixa200014,5029.000,0061Cola glitter caixa com 12 unidades 35g cada frascoAcrilexCaixa8135,002.835,0063Cola para e.v.a frasco 35g cx. C/12 undAcrilexCaixa10164,006.464,0064Cola pva branca frasco com 1 kiloTek bondFrasco5039,001.950,0076Cortador de isopor eletrico bivolt 30w: altura do corte do fio 10 cmPalanteUnidade24156,003.744,0080Envelope, material papel kraft, gramatura 80g/m2, tipo saco comum, largura 37cm, comprimento 45cm, cor amarela (KO) - para RXScrityUnidade20000,961.920,0081Estilete em lâmina de aço tamanho 25mm cx com 12 undJocar officeCaixa3850,001.900,0082Estilete tipo lâmina retrátil, material corpo plástico resistente, com lâmina de largura 18mmJocar officeUnidade20394,008.156,0084Eva 40x48mm, espessura de 2mm cores variadas pacote c/ 10 flsEvartePacote17331,005.363,0085Eva com gliter 40x48mm, espessura de 2mm cores variadas pct c/ 10 flsEvartePacote6759,003.953,0086Extrator de grampo, tipo alavanca em aço cromado comprimento minimo 12cm largura 2cmBrwUnidade6815,803.949,8087Feltro 180g 1 m x 1,40 m cores variadasSanta féRolo3409,503.230,0090Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12, comprimento 30, aplicação multiusoAdelbrasRolo2007,501.500,0091Fita adesiva, tipo dupla faceAdereUnidade3793,801.440,2092Fita crepe 18mm x 50mAdereRolo1707,801.326,0094Folha de isopor 10mmIsoplacFolha8554,003.420,0095Folha de isopor 15mmIsoplacFolha8555,004.275,0096Folha de isopor 20mmIsoplacFolha6555,803.799,0097Folha de isopor 25mmIsoplacFolha4556,803.094,0098Folha de isopor 30mmIsoplacFolha3057,802.379,0099Folha de isopor 40mmIsoplacFolha2059,001.845,00100Folha de isopor 50mmIsoplacFolha15511,501.782,50107Giz escolar colorido, para aplicação em quadro negro, atóxico, anti-alérgico. Composição: gesso e água. Embalagem em caixa com 64 palitos.Delta masterCaixa10057,005.700,00118Kit glitter flocado cores variadas kit c/ 12 undAcriangelUnidade7026,001.820,00119Kit tinta pva cores variadas cx c/ 6 frascos 37mlAcriangelCaixa17030,005.100,00120Lã cores variadas 100gMolletRolo2906,801.972,00123Lanterna de metal, 3 elementosAlfacelUnidade50130,006.500,00128Lápis de cor, ponta resistente, atóxico, lavável. Composição: pigmentos aglutinantes, carga inerte, parafina sintética e madeira reflorestada. Tamanho grande. Embalagem em caixa com 12 cores.Leo&leoCaixa5021,001.050,00129Lápis hidrocor, à base d'água, ponta resistente, tampa ventilada, anta asfixiante e atóxico. Composição: resina plástica e corantes. Embalagem em pacote com 12 unidades.AcrilexPacote25021,005.250,00135Livro de protocolo, para correspondência, capa dura plastificada, com 100 folhas, com 05 registros por página, encadernado, colado e costurado.TilibraUnidade83629,5024.662,00139Molhador de dedos para manuseio de papéis e papel moeda, que não mancha e atóxico. Composição: ácido graxo, glicóis, corante alimentício e essência aromática. Não contém glicerina. Embalagem com aproximadamente 12g com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.WaleuUnidade72413,009.412,00140Palito de churrasco em madeira med. 25 cm x 0,4 cm pct c/ 100 undTheotoPacote2955,001.475,00142Papel 40kg / 120g pct c/ 50 flsFilipersonPacote20736,007.452,00143Papel camurça pct/25 40x60KazPacote7553,003.975,00144Papel canson, cores variadas, formato a4. Embalagem em pacote com 20 unidades.CansonPacote5018,00900,00146Papel cartão cores variadas pct c/ 20 flsSupvoxPacote33052,0017.160,00152Papel crepom, cores variadas, dimensões aproximadas: 48 x2 cm.NovaprintFolha501,5075,00153Papel de Seda, 18 g/m2, dimensões aproximadas: 48 x70 cm. Embalagem em pacote com 200 folhas, cores variadas.VmpPacote50178,008.900,00156Papel emborrachado, material borracha eva, atóxico, com 03mm de espessura. Dimensões aproximadas: 60 x 60cm. Cores variadasNexelFolha300019,0057.000,00161Papel monolúcido 80g/m2 pardo 66x96 pt 20 flsOnpaperFolha4307,003.010,00164Papel pardo, material celulose vegetal, tipo papel Kraft, na cor parda. Dimensões mínimas: 66 x 96cmKraftFolha15001,352.025,00165Papel seda em cores variadas pct c/ 100 flsVmpPacote33536,0012.060,00168Papel Sulfite, formato Ofício 2 (216 x 330mm). Gramatura: 75 g/m2. Embalagem em caixa com 10 resmas de 500 folhas.ChamexCaixa25295,007.375,00169Papel vergê para impressão em fotocopiadora cor branca A4 120g pacote com 30 folhasFilipaperPacote38823,809.234,40177Pasta catálogo, com capa plástica preta reforçada, contendo porta- etiqueta e 50 envelopes plásticos finos. Dimensões aproximadas: 24 x33 cm.DacUnidade15019,002.850,00184Pasta sanfonada plástica a4 12 divisóriasPolibrasUnidade15529,004.495,00191Perfurador médio, com 02 furos. Apoio da base em polietileno, pinos perfuradores e molas em aço.Com capacidade para perfurar até 50 folhas.AdeckUnidade31565,0020.475,00194Pilha alcalina, modelo D, tamanho pequeno. Embalagem em pacote com 04 unidades.ElginPacote20015,003.000,00195Pilha alcalina, tamanho pequena, tipo palito. Embalagem em pacote com 04 unidades.ElginPacote20015,003.000,00199Pincel chato 815 ou 456 nº 04 pct/12CondorPacote2150,001.050,00200Pincel chato 815 ou 456 nº 06 pct/12CondorPacote2153,001.113,00201Pincel chato 815 ou 456 nº 08 pct/12CondorPacote2157,001.197,00202Pincel chato 815 ou 456 nº 10 pct/12CondorPacote2156,001.176,00203Pincel chato 815 ou 456 nº 12 pct/12CondorPacote2155,001.155,00204Pincel chato 815 ou 456 nº 14 pct/12CondorPacote2160,001.260,00205Pincel chato 815 ou 456 nº 16 pct/12CondorPacote2153,001.113,00206Pincel chato 815 ou 456 nº 18 pct/12CondorPacote2160,001.260,00207Pincel chato 815 ou 456 nº 20 pct/12CondorPacote2162,001.302,00208Pincel chato 815 ou 456 nº 24 pct/12CondorPacote2167,001.407,00209Pincel chato 815 ou 456 nº 02 pct/12CondorPacote2155,001.155,00210Pincel chato pelo de marta n° 02 pct c/ 12 undCondorPacote2139,00819,00211Pincel chato pelo de marta n° 04 pct c/ 12 undCondorPacote2141,00861,00212Pincel chato pelo de marta n° 06 pct c/ 12 undCondorPacote2142,00882,00214Pincel chato pelo de marta n° 10 pct c/ 12 undCondorPacote2145,00945,00215Pincel chato pelo de marta n° 12 pct c/ 12 undCondorPacote2147,00987,00216Pincel chato pelo de marta n° 14 pct c/ 12 undCondorPacote2148,001.008,00217Pincel chato pelo de marta n° 16 pct c/ 12 undCondorPacote2151,001.071,00218Pincel hidrocor cores variadas pct c/ 12 undLeo & leoPacote29018,005.220,00219Pincel marcador para quadro branco, removível, tamanho mínimo de 11cm, material ponta feltro, tipo recarregável. Cores variadas.Jocar officeUnidade30004,8014.400,00221Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor azul. Caixa com 12 unidades.BrwCaixa50130,006.500,00223Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor preta. Caixa com 12 unidades.BrwCaixa50130,006.500,00225Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor vermelha. Caixa com 12 unidades.BrwCaixa50130,006.500,00226Pincel para quadro branco azul caixa com 12 unidadesPilotCaixa25134,003.350,00227Pincel para quadro branco preto caixa com 12 unidadesPilotCaixa25134,003.350,00228Pincel para quadro branco vermelho caixa com 12 unidadesPilotCaixa25134,003.350,00230Pistola de cola quente grande p/ bastão grosso, 80w bivoltBrwUnidade5741,002.337,00231Pistola de cola quente pequena p/ bastão fino, 80w bivoltBrwUnidade5934,502.035,50233Porta canetas, em acrílico, com 03 divisões, na cor cristal.DelloUnidade30027,508.250,00234Porta lápis/clips/lembrete cristalAcrimetUnidade11554,006.210,00237Quadro branco magnéticoTrevallaUnidade100281,0028.100,00238Quadro branco magnético 60x40 brancoTrevallaUnidade10246,002.460,00240Quadro de aviso Feltro, borda de metal 0,60x0,90cmSouzaUnidade13340,005.320,00241Reabastecedor de pincel azul cx c/ 12 undRadexCaixa5343,002.279,00242Reabastecedor de pincel preto cx c/ 12 undRadexCaixa5343,002.279,00243Reabastecedor de pincel vermelho cx c/ 12 undRadexCaixa5343,002.279,00245Reabastecedor para pincel de quadro branco à base de álcool, corantes orgânicos, aditivos e solventes. Embalagem em frasco de 37 ml, cores variadas.PilotUnidade2007,001.400,00247Rebastecedor para pincel permanente, tinta à base de resinas, água, glicós e corante. Embalagem em frasco de 37 ml, cores variadas.PilotUnidade2008,001.600,00248Regua 50cm pct/10WaleuPacote4741,001.927,00251Régua em poliestireno 60 cm, cristal, com escala de precisãoCristalUnid15014,002.100,00254Tecido, tipo TNT (tecido não tecido), rolo com 50 metros. Cores variadas.(COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP)Gpa comercioRolo100230,0023.000,00259Tinta guache à base de água, lavável, não mancha. Frasco inquebrável e tampa de rosca. Embalagem em frasco de 15 ml, caixa com 06 cores.AcrilexCaixa10014,801.480,00261Tinta guache cores variadas cx c/ 12 frascos 15mlAcrilexCaixa19511,002.145,00VALOR TOTAL R$619.969,40

Itapecuru Mirim - MA, 29 de outubro de 2021.

____________________________________

W R C BEZERRA - EPP

CNPJ: 10.401351/0001-68

Wendel Ricardo Costa Bezerra

Representante Legal

_____________________________________

F M MEIRA EIRELI - EPP

CNPJ: 38.715.572/0001-20

Gonçalo Delmiro de Sousa Neto

Representante Legal

____________________________________

GOLDEM COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ: 21.161.466/0001-49

Ana Rosa Gomes Vieira

Representante Legal

_____________________________________

TALC COMERCIO E SERVIÇOS - ME

CNPJ: 37.974.739/0001-04

Taciana Oliveira Fernandes Lima

Representante Legal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0125/2021
EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a SOCIEDADE IVAN WILSON E RIBAMAR DIAS ADVOCACI E CONSULTORIA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a SOCIEDADE IVAN WILSON E RIBAMAR DIAS ADVOCACI E CONSULTORIA. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo apoio administrativo na preparação, organização análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas de interesse do Município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 262.820,00 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: José Ribamar de Araújo e Sousa Dias/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 29 de outubro de 2021.

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