PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDADE DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2602/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora FRANCINEIDE MARIA CUNHA DA COSTA, inscrita no CPF nº ***.625.013-**, COREN-MA nº 000.129.923-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2601/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora JERLINE GARDÊNIA MARQUES CRUZ, inscrita no CPF nº ***.774.683-**, COREN-MA nº 002.380.380-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDADE DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2603/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora MARIA JOANA DA SILVA SAMPAIO, inscrita no CPF nº ***.821.693-**, COREN-MA nº 000.037.413-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 457/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar BENEDITO VIEIRA, inscrito sob a matrícula nº 281828 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 458/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar EDLENE ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 281855 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 459/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DANIEL ABREU SILVA, inscrito sob a matrícula nº 281849 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 460/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOÃO AUGUSTO SOARES BARROS, inscrito sob a matrícula nº 284266 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 461/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSÉ RAIMUNDO CORREA DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 282847 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 462/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARCIA REGINA COSTA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 284241 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 463/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SYLVIA HELENA BEZERRA LIMA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 284247 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 464/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear DAYSE RAFAELLE DOS ANJOS MENDES CAMPOS, inscrita sob o CPF nº ***.656.193-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 465/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear HERBETH LUIZ SANTOS, inscrito sob o CPF nº ***.466.753-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 466/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear ISABELLA LOUISE MENDES NOGUEIRA BARBOSA, inscrita sob o CPF nº ***.693.063-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 467/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear LUIS CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº ***.803.573-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 468/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS REIS MARTINS FILHO, inscrito sob o CPF nº ***.024.103-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 469/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear MARIA DILZA RODRIGUES MENDES SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.845.623-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 470/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear MARIA TERESA SILVA DA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.062.463-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 471/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear WERICKSON CESAR ARAUJO CRUZ, inscrita sob o CPF nº ***.945.613-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 472/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Professora MAYLA NAYANE MATOS DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 25783 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 473/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear ELTON JOSÉ REIS PEREIRA, inscrito com CPF nº ***.674.343-** para exercer o cargo de FISCAL AMBIENTAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 479/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar ELAYNE MUNIZ DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 281193 do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 480/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º. - Nomear RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MENDES, inscrita com CPF nº ***.319.423-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 481/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a professora, JACILENE CORRÊA LIMA, inscrito sob a matrícula nº 3387 do Cargo de SUPERVISORA PADAGÓGICA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 482/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Professora JACILENE CORRÊA LIMA, inscrita sob o CPF nº ***.566.153-** para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 483/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido MARIA DO BOM PARTO SANTOS BESERRA, inscrita sob a matrícula nº 0255 do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.27.0024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e a Empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 138/2022, decorrente do Pregão Eletrônico, nº 023/2022, que versa sobre a contratação de empresa para o licenciamento de softwares para gestão pública, destinada a atender as demandas do Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Thaiane Maria Araújo Barroso- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.19.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa D DE ABREU DA SILVA. OBJETO: Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato administrativo nº 064/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 177.172,64 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 79.776,06; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 3.755,16; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 2.628,45. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNID. GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (CRECHE); VALOR: R$ 17.713,30; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 39.690,08; PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (QUILOMBOLA); VALOR: R$ 33.609,59; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Delson de Abreu da Silva– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2026, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de recuperação, adequação e manutenção de estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame estava agendada para o dia 30 de junho de 2026, às 08h30 (oito horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O fato se deve a motivos de readequação geral dos parâmetros pela Secretaria demandante. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru Mirim/MA, 26 de junho de 2026.
Antonio Verde Rodrigues Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2026, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem superficial, sinalização horizontal e tapa buracos no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame estava agendada para o dia 30 de junho de 2026, às 09h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O fato se deve a motivos de readequação geral dos parâmetros pela Secretaria demandante. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru Mirim/MA, 26 de junho de 2026.
Antonio Verde Rodrigues Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte
