O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar RAIMUNDO COSTA CORREA, inscrito sob o CPF n° 271.869.033-04 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de outubro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Nomear JOSEANE MARQUES PASSOS, inscrita sob o CPF n° 015.516.313-26 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de outubro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1032/2021/GP DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art.1º- Designar o servidor MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 003.583.563-00, exercendo o Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matricula n° 7422, para exercer o Cargo em comissão de FISCAL DE POSTURA, com inicio em 26 de setembro 2021 até 26 de março de 2022, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de setembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando as disposições da Lei Municipal n. º 1.353/2016, de 09 de maio de 2016.
Considerando o Decreto Municipal n. º 347, de 13 de maio de 2016, que regulamenta a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Município de Itapecuru Mirim:
I - JERONIMO ANTONIO MENDES JUNIOR (Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente), sendo suplente EDY OLIVEIRA VIEIRA (Coordenador de abastecimento);
II - TEREZA BARBOSA MACIEL (Secretária Municipal de Assistência Social), sendo suplente RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO (Assessora);
III - DEISE TALITA RIBEIRO CHAVES SILVA (Secretária Municipal de Políticas para a Mulher), sendo suplente FRANCISCA CARLENE DE SOUSA CALACA (Assistente);
IV - ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA (Secretária Municipal de Saúde), sendo suplente ERINA KENIA PIRES GOMES (Superintendente de Vigilância em Saúde);
V - MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ (Secretária Municipal de Educação), sendo suplente PAULA FERNANDA FRANCA FONSECA (Nutricionista - Coordenadora da Alimentação Escolar);
VI - LUCIANO DA SILVA NUNES (Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão), sendo suplente CARLIENE DE SOUSA FONSECA (Assessora - Fiscal de Contratos e Convênios);
VII - JOEL MARQUES (Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), sendo suplente NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS (Assistente).
Art. 2º. Esse decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de junho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
Referência: Processo Administrativo nº 116/2021
Assunto: Pregão Presencial nº 009/2021
O Município de Itapecuru - Mirim (MA), através de seu Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 009/2021, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades das secretarias do Município de Itapecuru - Mirim/MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório as licitantes vencedoras:
WRC BEZERRA - EPP, inscrita no CNPJ: 10.401351/0001-68, vencedora dos Itens: 3, 4, 7, 9, 13, 25, 31, 32, 40, 42, 44, 47, 55, 59, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 77, 79, 88, 93, 103, 105, 109, 110, 115, 117, 122, 126, 130, 132, 133, 134, 141, 154, 157, 158, 160, 166, 174, 178, 183, 186, 189, 190, 220, 222, 235, 253, 256, 260 e 268;
FM MEIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 38.715.572/0001-20, vencedora dos itens: 2, 17, 21, 26, 48, 49, 50, 73, 75, 78, 83, 89, 101, 102, 111, 113, 116, 125, 127, 131, 136, 137, 138, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 167, 171, 173, 179, 180, 181, 182, 187, 196, 197, 198, 213, 252 e 257;
GOLDEM COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 21.161.466/0001-49, vencedora dos itens: 5, 6, 10, 11, 12, 15, 20, 22, 23, 24, 29, 30, 34, 35, 45, 46, 53, 57, 60, 104, 106, 108, 112, 114, 121, 124, 159, 162, 163, 170, 172, 175, 176, 185, 188, 192, 193, 224, 229, 232, 236, 239, 244, 246, 249, 250, 255, 258, 262, 263, 264, 265, 266 e 267;
TALC COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ: 37.974.739/0001-04, vencedora dos itens: 1, 8, 14, 16, 18, 19, 27, 28, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 51, 52, 54, 56, 58, 61, 63, 64, 76, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 107, 118, 119, 120, 123, 128, 129, 135, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 152, 153, 156, 161, 164, 165, 168, 169, 177, 184, 191, 194, 195, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 223, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 233, 234, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 245, 247, 248, 251, 254, 259 e 261.
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste Poder Executivo - Diário Oficial do Município de Itapecuru - Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
Pelo presente, remeta-se o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços.
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG - ITAPECURU - MIRIM/MA em 28 de outubro de 2021.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
Pregão Eletrônico nº 015/2021
O município de Itapecuru Mirim - Ma por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/19, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de novembro de 2021, licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônico de nº 015/2021, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para o consumo humano, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Itapecuru Mirim - MA. A presente licitação será realizada no sitio www.licitaitapecurumirim.com.br
Itapecuru Mirim - MA, 29 de outubro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo Administrativo nº 144/2021, menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos - SEMAPREH e secretarias vinculadas, de Educação - SEMED, da Saúde - SEMUS, da Assistência Social - SEMAS e da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG do Município de Itapecuru-Mirim/MA para o exercício de 2021, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos - SEMAPREH e secretarias vinculadas, de Educação - SEMED, da Saúde - SEMUS, da Assistência Social - SEMAS e da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, com data de abertura dia 16/11/2021, às 09:00h. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017 e 548/2017, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP Nº 65.485-000 ou pelo e-mail: licitacaoitapecuru@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Telefone: (98) 3463-2594. Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de outubro de 2021.
