ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 1202/2026 de 25 de maio de 2026. Objeto: O Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se o valor homologado, ONDE SE LÊ: R$ 2.071.955,89 (Dois milhões setenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)., LEIA-SE: R$ 2.175.124,38 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
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ERRATA DO DA HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 1205/2026, de 28 de maio de 2026. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se o nº do Processo Administrativo, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011, LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.23.0045.
Itapecuru Mirim, 01 de junho de 2026.
Paulo Roberto Roma Buzar
Secretário Municipal de Educação
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ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 1206/2026, de 29 de maio de 2026. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se o nº do Processo Administrativo, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011, LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.23.0045.
Itapecuru Mirim, 01 de junho de 2026.
Paulo Roberto Roma Buzar
Secretário Municipal de Educação
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.08.0027. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 113/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025, que versa sobre a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 - MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Francisco Romario Rodrigues Montenegro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.06.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a empresa VOX AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Aditivo de acréscimo quantitativo ao Contrato nº 230/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU com os serviços de coleta seletiva no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.171.223,40 (Um milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA – 0230 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0034.2134 MANUT. COLETA. SELET. E TRANSP. RESID. SÓLID.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Cleomar Rodrigues dos Santos Lopes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. P/CONTRATADA: David Silva de Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.19.0043. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. KARLA DANIELLE DE SOUSA LOPES OLIVEIRA. OBJETO: Locação de um imóvel na Rua Urbano Santos, s/n, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0213 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075.000 – MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADOR: Karla Danielle De Sousa Lopes Oliveira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, realizará a Dispensa de Licitação 008/2026, para recebimento de propostas adicionais, com vistas a Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/M. As propostas adicionais deverão ser enviadas para o E-mail licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, a partir da presente data até o dia 04/02/2026, no e-mail acima indicado. O aviso de contratação direta está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 – ou via e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
Itapecuru Mirim/MA, 01 de junho de 2026.
Allyson Ferreira Pereira
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de manutenção de prédios públicos no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de junho de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 01 de junho de 2026.
Allyson Ferreira Pereira
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025) para o dia 17 de junho de 2026, às 8h30 (oito horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 29 de maio de 2026.
Rafael Borges Silva Mendes
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de Urbanização da Orla do rio Itapecuru no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 991961/2025), para o dia 17 de junho de 2026, às 8h (oito horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 29 de maio de 2026.
Rafael Borges Silva Mendes
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
