EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros) visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 37.368,00 (Trinta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.660 –RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 368/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.19.0063. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa D MENEZES SERVICOS LTDA. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo dos serviços de execução de muro de arrimo, para garantir a estabilidade do maciço, a segurança da edificação e a integridade das áreas adjacentes, do Contrato nº 368/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas em Entroncamento no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 206.299,60 (Duzentos e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 – CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMP. DA UNIÃO – VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Yago Vitor Dias Menezes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.0020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 110/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros) visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 72.420,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.600 – TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 22.752,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 11.376,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 38.292,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto- Representante Legal - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através do órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, com sede na Rua professor Antônio Olivio Rodrigues S/N, Bairro Piçarra – Itapecuru Mirim/MA, neste ato representado(a) pelo senhor Antonio Verde Rodrigues Filho, nomeado(a) pela Portaria nº 2560 de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026, processo administrativo n.º 2025.12.22.0048, RESOLVE registrar os preços para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.265.061/0001-65, com sede na AV. Litorânea, Nª 02, Bairro São Francisco, CEP 65076-170, no Município de São Luís, Maranhão, neste ato representada pelo Sr. Adriano Lopes Silva , portador(a) da Cédula de Identidade nº 028529920044 SSP MA e CPF nº 059.372.173-06, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o o Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material de construção em geral, elétrico e hidráulico para atender as demandas do Município de Itapecuru Mirim/MA, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNID.QNTD.VALORUNITÁRIOVALOR TOTAL1ASSENTO SANITÁRIOUNIVERSAL OVALASTRAUND100R$ 57,37R$ 5.737,003ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 25 x ó mmDescrição Técnica:Medidas 25 mm / 3/4, composição PVC, formas de Utilização usado na transição de PVC para registros e válvula de descarga, bolsa soldável e ponta roscável padrão BSP, prática instalação, rápida e de fácil manuseio, cuidados com oproduto, proteção a intempéries, não usar chave para aperto.KRONAUND200R$ 7,47R$ 1.494,005ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 40mmx1Descrição Técnica:Medidas 40 mm /1 composição PVC, formas de utilização, usado na transição de PVC para registros e válvula de descarga, bolsa soldável e ponta roscável padrão BSP, prática instalação, rápida e de fácil manuseio, cuidados com o produto, proteção a intempéries, nãousar chave para aperto.KRONAUND100R$ 15,52R$ 1.552,006ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 50mmx11/2 Descrição Técnica: Medidas 50 mm 11/2 composição PVC, formas deutilização, usado na transição de PVC para registros e válvula de descarga,

KRONA

UND

150

R$ 17,72

R$ 2.688,008ADESIVO COLA TUBOS PVCDescrição Técnica: produto especialmente desenvolvido para soldagens a frio de tubos e conexões de PVA marrons e brancas para água fria. Pode e deve ser utilizado em registros e válvulas soldáveis, esgotonormal e reforçado e linhas de irrigação.

KRONA

UND

200

R$ 16,48

R$ 3.296,00 9ALAVANCASGALVANI UND 50 R$ 70,10 R$ 3.505,00 10ANCINHO MAX COM CABO16 DENTES (GADANHO)MAX UND 50 R$ 40,06 R$ 2.003,00 11ANEL DE VEDAÇÃO EMBORRACHA 100 mm (PARA CONEXÃO)POLITEC UND 50 R$ 8,45 R$ 422,50 12ANEL DE VEDAÇÃO EMBORRACHA 50 mm Descrição Técnica: Medida50 mm, composição borracha, formas de Utilização na vedação de redes de esgoto, instalado em tubos e conexões, anel de borracha tipo oring, prática instalação, rápida e de fácil manuseio, cuidados com oproduto usar lubrificante, prazo de validade 2 anos.POLITEC UND 100 R$ 3,26 R$ 326,00 13ANEL DE VEDAÇÃO FLEXIVEL PARA DUCHA HIGIENCICADescrição Técnica: Fácil instalação, prático e seguro, material com altopoder de vedação, evita vazamento engate flexívelPOLITEC UND 100 R$ 10,99 R$ 1.099,00 15ARAME RECOZIDO 10VONDER KG 200 R$ 14,11 R$ 2.822,00 24ARGAMASSA AC2SUPERFLEX UND 2250 R$ 21,71 R$ 48.847,50 25ARGAMASSA AC2SUPERFLEX UND 750 R$ 21,71 R$ 16.282,50 26ARGAMASSA AC3 BRANCADescrição Técnica: Indicado para pisos e paredes (Peças até 80 cm x 80 cm), piso sobre piso, placas cerâmicas, porcelanatos, pastilhas de porcelana, pedras naturais, blocos de vidro, piscinas, churrasqueiras e fachadas,revestimentos cerâmicos em ambientes aquecidos ou não.SUPERFLEX UND 2250 R$ 26,55 R$ 59.737,50 27ARGAMASSA AC3 BRANCADescrição Técnica: Indicado para pisos e paredes (Peças até 80 cm x 80 cm), piso sobre piso, placas cerâmicas, porcelanatos, pastilhas de porcelana, pedras naturais, blocos de vidro, piscinas, churrasqueiras e fachadas,revestimentos cerâmicos em ambientes aquecidos ou não.SUPERFLEX UND 750 R$ 26,55 R$ 19.912,50 28ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO SACO 20 kg.Descrição Técnica: Ideal para assentamentos e revestimentos de blocos cerâmicos tanto para áreas internas, quanto para áreas externas, rendimento deblocos cerâmicos rendede 0,75 a 1 m²/saco de 20 kg blocos de comcreto rede de 0,9 a 1,3 m²/saco de 20 kg.SUPERFLEX UND 3000 R$ 16,61 R$ 49.830,00 29ASSENTO PLASTICO PARA VASOSANITÁRIO Descrição Técnica: Material resina, cor neve, fixação ferragens de metal. Dimensões do produto largura 39,00 cm, altura 4,00cm, profundidade 51,50 cm, peso 2,75 g.ASTRA UND 300 R$ 31,51 R$ 9.453,00 30BALDE CONSTRUÇÃOINPLAST UND 50 R$ 13,09 R$ 654,50 31BARRA CHATA ½ Descrição Técnica:A barra chata possui superfície lisa e sem rebarbas, o que evita ferimentos. Fornecido com comprimento de seis metros, largura 1/2 38,10mm, espessura 3/164,76mm,massa linear (kg/m)1,42,comprimento da barra 6 m, peso da barra 8,5 kg.SINOBRAS UND 40 R$ 21,58 R$ 863,20 33BARRA DE FERROCONSTRUÇÃO 5.0mm Descrição Técnica:CA-60 possui propriedades de solvabilidade em todas as bitolas e apresentações. Indicado para a produção de vigotas de lajes pré- fabricadas, treliças, armações para tubos, pré-moldados e outras aplicações. É comercializado em rolos de aproximadamente 170 Kg, estocadores para uso industrial e feixes de barras retas de 12 metros. Tipo Ca-60, bitola 3/16, peso 1,8kg, unidade barra, espessura 50 mm, CA - 60 C/12m, superfície nervurada.SINOBRAS UND 2000 R$ 25,20 R$ 50.400,00 34BARRA DE FERROCONSTRUÇÃO 6.3 mm Descrição Técnica:CA-60 possui propriedades de solvabilidade em todas as bitolas e apresentações. Indicado para a produção de vigotas de lajes pré- fabricadas, treliças, armações para tubos, pré-moldados e outras aplicações. É comercializado em rolos de aproximadamente 170 Kg, estocadores para uso industrial e feixes de barras retas de 12 metros. Tipo Ca-60, bitola 3/16, peso 1,5kg,unidade barra, espessura 63 mm, CA - 60 C/12m, superfície nervurada.SINOBRAS UND 2000 R$ 19,25 R$ 38.500,00 37BLOCO DE CONCRETO VEDAÇÃO 14x19x39cmPINA UND 4500 R$ 3,26 R$ 14.670,00 39BOIA ELÉTRICAVONDER UND 100 R$ 39,75 R$ 3.975,00 40BROXA PARA PINTURAFERTAK UND 150 R$ 8,28 R$ 1.242,00 41BUCHA COM PARAFUSO FENDAN 10 Descrição Técnica:Medida parafuso diâmetro 6,1mm, comprimento 65 mm, cabeça sextavada, bucha material de nylon 10 mm, acabamento zincado, faixa de tamanho 02 mm a 10 mm, cabeça chata, tipo de fenda n10 simples,material aço/polietileno de alta densidade, cor cinza,altura 0.20 centímetros, largura 0.80 centímetros,comprimento 1.40 centímetros, peso73.00 gramas.CISER UND 800 R$ 1,47 R$ 1.176,00 45BUCHA DE REDUÇÃO DE 50mmx40mm PARA AGUADescrição Técnica: Medidas 50x40mm / 2x1 1/2 composição pvc, formas de utilização redução de diâmetros em rede de água, suporta pressão de serviço de até 750 kpa, (7,5 kgf/cm² ou 75 m.c.a.).vantagens rapidez na execução das juntas soldáveis solda com adesivo plásticoou adesivo plástico extra forte, facilidade de instalação.KRONA UND 100 R$ 3,25 R$ 325,00 46BUCHA DE REDUÇÃO DE 50mmx40mm SOLDAVÉL PARAESGOTO Descrição Técnica: Medidas 50x40mm / 2x1 1/2 composição pvc, formas de utilização redução de diâmetros em rede de esgoto, bolsa para anel e ponta soldável, prática instalação, rápida e de fácil manuseio. cuidados com oproduto não bater ao introduzir a peça, vedar bem para evitar vazamentos.KRONA UND 100 R$ 2,80 R$ 280,00 47BUCHA DE REDUÇÃO DE 75mmx50mm SOLDAVÉL PARAESGOTO Descrição Técnica: Medidas 50x40mm / 2x1 1/2 composição pvc, formas de utilização redução de diâmetros em rede de esgoto, bolsa para anel e ponta soldável, prática instalação, rápida e de fácil manuseio. cuidados com oproduto não bater ao introduzir a peça, vedar bem para evitar vazamentos.KRONA UND 100 R$ 18,21 R$ 1.821,00 48BUCHA DE REDUÇÃOSOLDAVÉL 40x32mm Descrição Técnica: Medidas 40x32mm / 2x1 1/2 composição pvc, formas de utilização redução de diâmetros em rede de esgoto, bolsa para anel e ponta soldável, prática instalação, rápida e de fácil manuseio. cuidados com oproduto não bater ao introduzir a peça, vedar bem para evitar vazamentos.KRONA UND 100 R$ 3,08 R$ 308,00 49CABO FLEXIVEL 1,5 MM.SYL METROS 2000 R$ 3,08 R$ 6.160,00 54CABO P/ ENXADA 1,50MSYL UND 500 R$ 25,29 R$ 12.645,00 56CABO PP 2 VIAS X 2,5 SMM.SYL METROS 1000 R$ 5,96 R$ 5.960,00 57CABO PP 2 VIAS X 4.000 MM.SYL METROS 1000 R$ 9,61 R$ 9.610,00 60CABO PP 3 VIAS X 2,5 MM.SYL METROS 1000 R$ 5,31 R$ 5.310,00 61CABO PP 3 VIAS X 4.000 MM.SYL METROS 1000 R$ 12,19 R$ 12.190,00 62CABO PP 3 VIAS X 6.00 MM.SYL METROS 1000 R$ 19,82 R$ 19.820,00 63CADEADO 30 mm DescriçãoTécnica:Tamanho 20 mm, utilização caixa correio, registro luz, janelas, portões, chave standard, material corpo latão maciço, material da haste aço.PADO UND 60 R$ 17,92 R$ 1.075,20 64CADEADO 40 mmPADO UND 100 R$ 23,07 R$ 2.307,00 65CADEADO 50 mmPADO UND 100 R$ 34,33 R$ 3.433,00 73CAIXA DE LUZ 2X4TRASCHIBRA UND 750 R$ 1,80 R$ 1.350,00 74CAIXA PADRAO MONOFÁSICATRASCHIBRA UND 50 R$ 43,92 R$ 2.196,00 76CAL PARA PINTURAHIDRACOR KG 2250 R$ 14,06 R$ 31.635,00 77CANALETAS ADESIVOTRASCHIBRA UND 400 R$ 8,63 R$ 3.452,00 79CAP DE 25 mm Soldável Descrição Técnica: Medidas 25 mm / 3/4, composição pvc, formas de u utilização fechamento de pontos de espera ou finais de rede, bolsasoldável, prática instalação, rápida e de fácil manuseio.KRONA UND 100 R$ 1,45 R$ 145,00 80CAP DE 40 mm Soldável Descrição Técnica: Medidas 40 mm / 3/4, composição pvc, formas de u utilização fechamento de pontos de espera ou finais de rede, bolsasoldável, prática instalação, rápida e de fácil manuseio.KRONA UND 60 R$ 8,16 R$ 489,60 81CAP DE 50 mm Soldável Descrição Técnica: Medidas 40 mm / 3/4, composição pvc, formas de u utilização fechamento de pontos de espera ou finais de rede, bolsasoldável, prática instalação, rápida e de fácil manuseio.KRONA UND 60 R$ 8,63 R$ 517,80 82CARRETILHA PARA PORTÃOTAMANHO GRANDE Descrição Técnica:Manivela com infinito anti- reverso, carretel de duralumínio aliviado, chassi em alumínio e laterais em fibra de carbono, coroa em duralumínio, manivela de carbono, guia de linha revestido em titânio, freio e botão do controle de arremesso com regulagem ponto a ponto final sonoro do freio, sistema de freio centrifugo com regulagem externa, super freio com 6 arruelas: 3 de carbono 2 de aço inox 1 duralumínio. freio: 14lb / 6,35kg 10 rol de esferas 1 rol. roletes, relação de recolhimento:8.3:1 recuperação por volta ipt: 89 cm, capacidade de linha 0.30mm 130m, peso: 162g.SOPRANO UND 20 R$ 21,82 R$ 436,40 83CARRETILHA PARA PORTÃO TAMANHO MÉDIO Descrição Técnica: Manivela com infinito anti-reverso, carretel de duralumínio aliviado, chassi em alumínio e laterais em fibra de carbono, coroa em duralumínio, manivela de carbono, guia de linha revestido em titânio, freio e botão do controle de arremesso com regulagem ponto a ponto final sonoro do freio, sistema de freio centrifugo com regulagem externa, super freio com 6 arruelas: 3 de carbono + 2 de aço inox + 1 duralumínio. Freio: 14lb / 6,35kg 10 rol de esferas + 1 rol. Roletes, relação de recolhimento: 8.3:1 recuperação por volta (IPT): 89 cm, capacidade de linha 0.30mm 130m, peso: 150g.

SOPRANO UND 25 R$ 20,42 R$ 510,50 86CIMENTO DE 50 KG. Descrição Técnica: Cimento para uso geral, com secagem rápida e alta resistência. Muito versátil, pode ser utilizado da fundação ao acabamento na obra. Ideal para: Reboco, Concreto Convencional, Contrapiso e Lajes. ( COTA PRINCIPAL )

ITAQUI UND 7500 R$ 33,98 R$ 254.850,00 87COLHER DE PEDREIRO N° 10 Descrição Técnica:material: aço sae 5160 tratamento: temperado e revenido dureza: 45 a 55 hrc,acabamento: polido proteção: verniz, colher inteiriça sem solda cabo de madeira acabamento: lixado proteção: verniz.ITAQUI UND 2500 R$ 33,98 R$ 84.950,00 90COLHER DE PEDREIRO N° 8 Descrição Técnica:Material: aço sae 5160 Tratamento: temperado e revenido dureza: 45 a 55 hrc,acabamento: polido proteção: verniz, colher inteiriça sem solda cabo de madeira acabamento: lixado proteção: verniz.PACETTA UND 50 R$ 18,86 R$ 943,00 91CONECTORES PARA HASTER DE ATERRAMENTOTAF UND 50 R$ 5,80 R$ 290,00 92CURVA LONGA DE 45X100 mm PARA ESGOTO Descrição Técnica:produto utilizado em projetos hidráulicos, material pvc; altura 40.00 centímetros; largura 10.00 centímetros; comprimento 40.00 centímetros peso 625.50 gr.usar lubrificante na vedação.KRONA UND 40 R$ 44,35 R$ 1.774,00 93CURVA LONGA DE 45X50 mm PARA ESGOTO Descrição Técnica:medidas 50 mm / 2”, composição pvc, formas de utilização, mudança de direção à 90 graus na mesma bitola; conexão ponta e bolsa ( multiuso-sd+anel), raio long.usar lubrificante na vedação.KRONA UND 40 R$ 18,55 R$ 742,00 94CURVA LONGA DE 45X75 mm PARA ESGOTO Descrição Técnica:medidas 75 mm / 2”, composição pvc, formas de utilização, mudança de direção à 90 graus na mesma bitola; conexão ponta e bolsa ( multiuso-sd+anel), raio long.usar lubrificante na vedação.KRONA UND 40 R$ 19,81 R$ 792,40 95DESEMPENADEIRA AÇO DENTADA12 X 29 CmVOX UND 50 R$ 18,69 R$ 934,50 96DESEMPENADEIRA METÁLICA DE BASE LISA, SEM DENTES, COM CABO DE MADEIRA12 X 29 CmVOX UND 50 R$ 24,70 R$ 1.235,00 97DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 12 X 23 CmVOX UND 50 R$ 16,80 R$ 840,00 98DISCO DE CORTE DIAMANTADO TURBO Descrição Técnica: aplicações gerais de corte em pedras e alvenarias em canteiros de obra.FERTAK UND 50 R$ 27,34 R$ 1.367,00 99DISCO DE CORTE INOX 7 Descrição Técnica: Aplicações em tubos, chapas, perfis barras, tamanho: 7" (115 mm) “furo: 7/8” (22,23 mm; “espessura: 1/16” (1,6 mm)FERTAK UND 50 R$ 9,75 R$ 487,50 100DISCO DE CORTE LISO Descrição Técnica: 110x8x20mm Corte: Seco. Utilização: Acabamento de pisos em geralFERTAK UND 50 R$ 20,13 R$ 1.006,50 101DISCO DE CORTE SEGMENTADO Descrição Técnica: projetado para cortar mármore, granito, concreto e alvenaria. Utilizado em serra mármore.

FERTAK UND 50 R$ 24,76 R$ 1.238,00 102DISJUNTOR MONOFASICO 10ª Descrição Técnica:Tipo: monofásico amperes: 10ª; aplicação: geral curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127v - 5ka - 380/220v - 3ka;corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127v - 5ka 380/220v - 4,5ka;número de polos: 1 polo; dimensões (axlxp): 9,0x1,8x5,3 cm; peso: 0,10 kgELGIN UND 30 R$ 6,49 R$ 194,70 105DISJUNTOR MONOFASICO 32ª descrição técnica:tipo: monofásico b Ampères: 32;especificações:curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 32ª;corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127v - 5ka - 380/220v - 3ka;corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127v - 5ka 380/220v - 4,5ka;número de polos:1;dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 13,17 R$ 395,10 106DISJUNTOR MONOFASICO 40ª descrição técnica:tipo: monofásico b Ampères: 40; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 40ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 14,32 R$ 429,60 107DISJUNTOR MONOFASICO 50ª Descrição Técnica: Monofásico b Ampères: 50; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 50ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 15,67 R$ 470,10 108DISJUNTOR MONOFASICO 63ª Descrição Técnica: Monofásico b Ampères: 63; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 63ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 13,32 R$ 399,60 109DISJUNTOR MONOFASICO 70ª Descrição Técnica: Monofásico b Ampères: 40; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 75ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 18,99 R$ 569,70 111DISJUNTOR TRIFASICO 32ª Descrição Técnica: Trifásico Ampères: 32; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 32ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 39,27 R$ 1.178,10 112DISJUNTOR TRIFASICO 40ª Descrição Técnica: Trifásico Ampères: 40; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 40ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 40,83 R$ 1.224,90 113DISJUNTOR TRIFASICO 50ª Descrição Técnica: Trifásico Ampères: 50; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 50ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 44,73 R$ 1.341,90 114DISJUNTOR TRIFASICO 32ª Descrição Técnica: Trifásico Ampères: 32; especificações: curva de disparo b: atua entre 3 a 5 vezes, para circuitos resistivos; corrente nominal: 32ª; corrente máxima de interrupção nbr-nm 60898: 220/127 v - 5ka - 380/220 v - 3ka; corrente máxima de interrupção nbriec 60 947-2: 220/127 v - 5ka 380/220 v - 4,5ka; número de polos: 1p Dimensões: 9,0 x 1,8 x 5,3 cm; peso: 1 kgELGIN UND 30 R$ 48,47 R$ 1.454,10 116DOBRADIÇA SIMPLESJOMARCA UND 200 R$ 8,04 R$ 1.608,00 118ENCHADAS TRAMONTINA UND 35 R$ 39,38 R$ 1.378,30 119ESPATULA 10 CM Descrição Técnica: Espátula rígida com cabo de madeira, fabricada em aço carbono de alta qualidade, cabo produzido com madeira de origem renovável, ótimo acabamento, pintura envernizada garante maior resistência à peça. Utilizada em raspagem de tinta, cimento e outros resíduos também na aplicação de massa corrida; largura da lâmina: 10 cm; comprimento total: 260 mm.FERTAK UND 25 R$ 7,86 R$ 196,50 120ESPATULA 4 CM Descrição Técnica: Espátula rígida, cabo de madeira de 105 mm, além de ter uma excelente resistência, é produzido com madeira de origem renovável, fabricada em aço carbono especial de alta qualidade, pintura envernizada garantindo maior resistência à peça, utilizada especialmente, na raspagem de tinta, cimento e outros resíduos também é utilizada na aplicação de massa corrida. dimensões: comprimento: 255,0 mm; comprimento útil: 133,0 mm; largura: 4 cmVOX UND 25 R$ 4,11 R$ 102,75 121ESPATULA 8 CM Descrição Técnica: Espátula rígida com cabo de madeira, fabricada em aço carbono de alta qualidade, cabo produzido com madeira de origem renovável, ótimo acabamento, pintura envernizada garante maior resistência a peça.Utilizada em raspagem de tinta, cimento e outros resíduos também na aplicação de massa corrida; largura da lâmina: 8 cm; comprimento total: 260 mmVOX UND 20 R$ 7,06 R$ 141,20 122ESPÁTULA AÇO INOX LISA CABO DE MADEIRAVOX UND 40 R$ 18,94 R$ 757,60 123ESTOPA BRANCAVOX UND 40 R$ 18,89 R$ 755,60 124ESPÁTULA PLÁSTICA 150 X 80 MmVOX UND 40 R$ 4,52 R$ 180,80 125FACÃO RABO DE GALO DE 12 Descrições Técnica: Material cabo de madeira longo lamina de aço temperado, medidas a x l x c: lamina 13 polegas = 32 cm, comprimento total 62 cm, capacidade (l), (kg) ou (voltagem) rabo de galo.TRAMONTINA UND 20 R$ 48,42 R$ 968,40 127FECHADURA INTERNA-EXTERNA INOX POLIDO Descrição Técnica: Maçaneta 454 , material: inox polido, uso: porta interna st2-evo 55, espessura de porta mínima 30mm e máxima 40mm, fechadura: tipo; externa.SILVANA PAR 80 R$ 50,76 R$ 4.060,80 128FIO DE NYLON PARA CORTADOR DE GRAMA Descrição Técnica: Fabricado em plástico de alta resistência, proporcionando maior durabilidade e ótimo acabamento, fio de nylon com 1,8 mm de espessura e 8 m de comprimento.utilizado nos aparadores de grama ap500, ap600, ap700, ap800, ap1000, ap1500, ap1800, apr1000, ap1000t e ap1500t. Peso 0,05 kg, comprimento 62 mm, largura 62 mm, altura 40 mm.BUFALLO METROS 600 R$ 0,97 R$ 582,00 129FIO PARALELO 1,5 MM.CORFIO METROS 650 R$ 1,04 R$ 676,00 131FIO PARALELO DE 4.00 MM.CORFIO METROS 400 R$ 9,16 R$ 3.664,00 132FIO TORCIDO DE 1,5 MM.CORFIO METROS 523 R$ 2,13 R$ 1.113,99 134FORRO PVC 5x200mm Branco Frisado

ARAFORROS M² 200 R$ 22,67 R$ 4.534,00 135FITA ISOLANTE PRYSMIAN P44 19MMX20MROMAZI M 1000 R$ 28,49 R$ 28.490,00 136FITA ISOLANTE ALTA FUSÃOROMAZI PC 60 R$ 20,00 R$ 1.200,00 138HASTE DE ATERRAMENTO 1/2 X 2,40M ABNT NBR-13571/UL-467

D LIGTH UND 100 R$ 29,38 R$ 2.938,00 140INTERRUPTOR CONJUNTO COM 1 TOMADA E 2 SEÇÕESROMAZI UND 200 R$ 18,95 R$ 3.790,00 141INTERRUPTOR CONJUNTO COM 2 TOMADA E 1 SEÇÃOROMAZI UND 200 R$ 22,98 R$ 4.596,00 142INTERRUPTOR SIMPLES DE SOBREPOR ROMAZI UND 200 R$ 10,75 R$ 2.150,00 143IRRIGADOR JATO GIRATORIO PLÁSTICO Descrição Técnica: Irrigador e 1 conector para engate rápido, indicado para irrigações em geral, fabricado em plástico abs de alta resistência, giratório tipo disco, entrada do irrigador para jardim: rosca ¾.CIVITT UND 25 R$ 26,65 R$ 666,25 144JOELHO COM REDUÇÃO 1 ROSCAVÉL DE FERRO GALVANIZADO Descrição Técnica: Diâmetro nominal: 1¼" x ¾" / 32mm x 20mm, dimensão 36mm, dimensão b (vide foto): 41 mm, peso: 263g, pressão de serviço na condução de fluídos: até 120°c: 360 lbf/pol², 25 kgf/cm²(bar); até 300°c: 290 lbf/pol², 20 kgf/cm²(bar);ambiente: 1500 lbf/pol², 100 kgf/cm²(bar)DOCOL UND 150 R$ 31,29 R$ 4.693,50 145JOELHO COM REDUÇÃO DE 25X20 MM SOLDAVÉL/ROSCAVÉL Descrição Técnica: Medidas20mm / 1/2", composição pvc, formas de utilização. Mudança de redes a 90 graus com redução na derivação, resistente ao tempo e feito com produtos de qualidadeKRONA UND 60 R$ 2,69 R$ 161,40146JOELHO DE 20 MM, SOLDAVÉL Descrição Técnica: Joelho 90° em pvc soldável 20mm marrom , também conhecido como cotovelo 90° marrom 1/2",em pvc, na cor marrom, e suportam até 7,5kgf/cm² ou 75 m.c.a. à temperatura de 20°c.KRONA UND 100 R$ 1,50 R$ 150,00 150JOELHO DE 50 MM ROSCAVÉL DE FERRO GALVANIZADO Descrição Técnica: Joelho soldável de 45° com bitola de 50 mm ideal para redes para a condução de água potável, gás, vapor, combustível, ar comprimido, rede de prevenção e combate a incêndio, e outras aplicações hidráulicas em geral aonde o fluido conduzido necessita de proteção interna contra oxidação.KRONA UND 45 R$ 40,70 R$ 1.831,50 151JOELHO DE 50 MM SOLDÁVELKRONA UND 40 R$ 6,35 R$ 254,00 154KIT DE BROCAS PARA FURADEIRA

TRAMONTINA UND 20 R$ 91,26 R$ 1.825,20 156KIT SERRA COPO DIAMANTADO CONCRETO Descrição Técnica: Kit serra copo intercambiáveis de tungstênio com 6 peças, medidas 33m m,53mm, 67mm ,73mm para uso em furadeiras. Facilita a instalação de: sanitários, revestimentos, condutores elétricos, canos e tubulações, dutos, aparelhos elétricos, aparelhos de ventilação, encanamentos. Aplicações, aglomerados, alumínio e laminados diversos, amianto, alvenaria, ardósia latão, zinco e cobre fibra de vidro, azulejos, mármores, cerâmica, tijolos e madeira e outros.

STARRETKIT20R$ 89,19R$ 1.783,80157KIT DE ACESSORIOS PARA BANHEIRO EM METAL CROMADO, 5 PEÇASCIVITT KIT 160 R$ 35,96 R$ 5.753,60 160LAMPADA LED BRANCO FRIO, 30W, BIVOLT (100-240V), Base E27Lampada LEDTRASCHIBRA UND 750 R$ 13,13 R$ 9.847,50 161LAMPADA LED BRANCO FRIO, 50W, BIVOLT (100-240V), BASE E27LAMPADA LED ( COTA PRINCIPAL )TRASCHIBRA UND 1500 R$ 21,42 R$ 32.130,00 162LAPIS DE CERA ESTACA Descrição Técnica: Estaca de cera, não tóxico, não mancha as mãos, ideal para marcar e escrever em madeira, couro, borracha, cimento, mármore, granito, embalagem contém 12 unidades.VOX CAIXA 12 R$ 13,18 R$ 158,16 163LAPIS PARA CARPINTEIRO Descrição Técnica: Comprimento do lápis para carpinteiro: 178,0 mm, largura do lápis para carpinteiro: 10,0 mm, espessura do lápis para carpinteiro: 6,0 mm.VOX UND 30 R$ 1,85 R$ 55,50 164LIMA PARA SERROTE Descrição Técnica: Comprimento da lima 4 " largura 6,5 mm, comprimento 150 mm, espessura 6,35 mm, material da ferramenta aço carbono, uso indicado para afiação de serrotes.CIF UND 15 R$ 21,14 R$ 317,10 165LINHA PARA PEDREIRO100 m Descrição Técnica: A linha para pedreiro 100mt trançada polibel é uma ferramenta muito útil na construção civil, fio para alinhamento, modelo trançado, comprimento 100 m.POLIBEL UND 15 R$ 9,24 R$ 138,60 167LIXA 100 Descrição Técnica: Lixa ferro nº 100 preta da 3m é perfeita para utilização principalmente em lixamentos de metais, manutenção, limpezas, pinturas, em operações manuais e em ferramentarias. Produto desenvolvido com costado de pano de extra resistência e mineral óxido de alumínio marrom, que garante excelente rendimento e durabilidade. Uma ótima opção para operações manuais e em equipamentos portáteis que vão do desbaste ao acabamento. Largura (cm): 22,5; Comprimento (cm): 27,5; peso (kg):0,030.3M FOLHAS 800 R$ 2,42 R$ 1.936,00 168LIXA 80 Descrição Técnica: A lixa massa nº 80 vermelha foi desenvolvida para operações de desbaste e acabamento principalmente na construção civil, no lixamento de rebocos, argamassas, gessos e pinturas de paredes em geral. Produto possui boa flexibilidade, maior poder de corte e alta resistência à fratura e ao desgaste. Largura (cm): 22,5; comprimento (cm): 27, 5, peso (kg): 0,030.3M FOLHAS 800 R$ 1,69 R$ 1.352,00 169LIXA PARA FERRO Descrição Técnica: Utilizados em operações de desbaste e acabamento de superfícies metálicas e outros materiais, na linha profissional. Suportam grandes esforços e pode ser aplicada tanto em lixamento manual quanto com máquinas para lixamento vibratórias, onde a folha é cortada e encaixada na máquina. Lixa de pano modelo k246 . Tamanho da lixa 225x275 mm. Grão ou grana 100, tipo de material do grão óxido de alumínio.3M FOLHAS 800 R$ 2,02 R$ 1.616,00 170LIXA PARA MADEIRA Descrição Técnica: A lixa madeira nº 150 amarela da 3m é um produto perfeito para utilização principalmente no lixamento de madeiras em geral ou seus revestimentos e também no lixamento de tintas, massa corrida e rebocos de paredes, além de ter uma ótima flexibilidade. Produto desenvolvido com costado de papel e mineral óxido de alumínio marrom, ideal para operações manuais e em lixadeiras portáteis oscilantes. Largura (cm): 22,5; comprimento (cm): 27,5; peso (kg): 0,030.3M FOLHAS 800 R$ 1,97 R$ 1.576,00 172LUMINARIA LED PLAFON PAINEL 18W SOBREPOR 6000K Quadrada Branco Frio Slim Bivolt Iluminação TRASCHIBRA UND 1500 R$ 22,10 R$ 33.150,00 173Luminaria LED Plafon Painel 24W Sobrepor 6000K Quadrada Branco Frio Slim Bivolt Iluminação TRASCHIBRA UND 1500 R$ 24,76 R$ 37.140,00 174LUVA DE CORRER 60 MM Descrição Técnica: Especialmente criada para projetos com instalações permanentes e embutida, a linha soldável é perfeita para conduzir água fria, em obras residenciais, industriais ou comerciais. medidas 6 cm (comprimento);peso 0,193kg.KRONA UND 20 R$ 28,83 R$ 576,60 175LUVA DE CORRER PARA ESGOTO EM PVC100 MM Descrição Técnica: Largura: 1,00 cm; altura: 1,00 cm; profundidade: 1,00 cm; peso: 161,00 g. fabricados de pvc rígido, para condução dos efluentes dos aparelhos sanitários, inclusive das bacias sanitárias e mictórios, em instalações prediais de esgoto e ventilação.KRONA UND 25 R$ 13,02 R$ 325,50 176LUVA DE PANO CURTO. 9,5. Atividades que demandam proteção à abrasão, impermeabilidade e proteção contra agentes químicos tais como agressivos ácidos, agressivos básicos, detergentes, sabões, álcoois, amoníacos e similares.MARFE PAR 87 R$ 4,16 R$ 361,92 177LUVA DE RASPA CANO CURTO

Descrição Técnica: Luva de segurança confeccionada em raspa; reforço externo em raspa entre os dedos polegar e indicador; reforço interno na palma e face palmar dos dedos; punhos 7 cm. Reforço externo em raspa entre os dedos polegar e indicador; reforço interno na palma e face palmar dos dedos; punho 7 cm;

cano curto; tamanho: 9;cor: pretaMARFE PAR 35 R$ 12,35 R$ 432,25 178LUVA EM PVC, SOLDAVÉL 20mm

KRONA UND 50 R$ 1,39 R$ 69,50 181MADEIRITE 10 MM Descrição Técnica: O madeirit é uma chapa muito utilizada em construção civil, também conhecido como compensado, e há vários tipos com finalidade diferentes. Tamanho: 2,20 x 1,10 metros; espessura:10 mm, peso: 14,2 kg.MOSSORO FOLHAS 40 R$ 51,29 R$ 2.051,60 182MADEIRITE 12 MM Descrição Técnica: O madeirit é uma chapa muito utilizada em construção civil, também conhecido como compensado, e há vários tipos com finalidade diferentes. Tamanho: 2,20 x 1,10 metros; espessura: 12 mm; peso: 14,2 kg.MOSSORO FOLHAS 40 R$ 57,70 R$ 2.308,00 183MADEIRITE 14 MM Descrição Técnica: O madeirit é uma chapa muito utilizada em construção civil, também conhecido como compensado, e há vários tipos com finalidade diferentes. Tamanho: 2,20 x 1,10 metros; espessura: 14 mm; peso: 14,2 kg.MOSSORO FOLHAS 40 R$ 67,62 R$ 2.704,80 184MANGUEIRA CORRUGADA ¾VOX UND 30 R$ 70,90 R$ 2.127,00 185MANGUEIRA CORRUGADA ¾ REFORÇADA VOX UND 30 R$ 76,38 R$ 2.291,40 188MARRETA DE 2 KG

MONFORT UND 10 R$ 46,02 R$ 460,20 190MARRETA DE BORRACHA TAMANHO MÉDIO Descrição Técnica: Cabeça de borracha preta, uma extremidade da cabeça plana e a outra abaulada; cabo de madeira auto fixável, utilizados no assentamento de pisos, basaltos, pneus e outros materiais que não podem ser danificados, as ferramentas são produzidas e testadas conforme normas específicas, peso 0,69 kg; comprimento 380 mm; largura 64 mm; altura 120 mm; dimensões 120.0 mm.MONFORT UND 25 R$ 25,13 R$ 628,25 191MARRETA DE BORRACHA TAMANHO PEQUENO Descrição Técnica: Cabeça de borracha preta, uma extremidade da cabeça plana e a outra abaulada; cabo de madeira auto fixável., utilizados no assentamento de pisos, basaltos, pneus e outros materiais que não podem ser danificados, as ferramentas são produzidas e testadas conforme normas específicas, peso 0,69 kg; comprimento 380 mm; largura 64 mm; altura 120 mm; dimensões 064.0 mm.MONFORT UND 20 R$ 13,75 R$ 275,00 193MASSA CORRIDA PVA LATA 18 L Descrição Técnica: A massa corrida coral tem alto poder de enchimento, elevada consistência, ótima aderência, além de secagem rápida e baixo odor. Indicado para ambientes internos é cremosa, fácil de aplicar e lixar, econômica e resistente. o trabalho de pintar paredes fica muito mais prático e protegido com a utilização da massa corrida pva . Largura (cm): 23 Peso (kg): 27; altura (cm): 35; 18 litros.SUPERMASSA GALÃO 250 R$ 93,49 R$ 23.372,50 194METALON 15X15 Descrição Técnica: Tubo metalon 15x15, indicado para instalação de forro pvc em ambientes residenciais, comerciais, internos ou externos (cobertos), sacadas, beirais, clínicas, lojas, até 5 mt de comprimento e necessita fazer pendurais/estirante.a instalação com metalon galvanizado, não propaga fogo, resistente a umidade, dispensa pintura, proporciona segurança, durabilidade, economia, praticidade de instalação e manutenção.SINOBRAS UND 175 R$ 19,79 R$ 3.463,25 195METALON 20X20 Descrição Técnica: Tubo metalon 20x20, indicado para instalação de forro pvc em ambientes residenciais, comerciais, internos ou externos (cobertos), sacadas, beirais, clínicas, lojas, até 5 mt de comprimento e necessita fazer pendurais/estirante.a instalação com metalon galvanizado, não propaga fogo, resistente a umidade, dispensa pintura, proporciona segurança, durabilidade, economia, praticidade de instalação e manutenção.SINOBRAS UND 125 R$ 32,90 R$ 4.112,50 196METALON 30X20 Descrição Técnica: Tubo metalon 30x20, indicado para instalação de forro pvc em ambientes residenciais, comerciais, internos ou externos (cobertos), sacadas, beirais, clínicas, lojas, até 6 mt de comprimento e necessita fazer pendurais/estirante.a instalação com metalon galvanizado, não propaga fogo, resistente a umidade, dispensa pintura, proporciona segurança, durabilidade, economia, praticidade de instalação e manutenção.SINOBRAS UND 50 R$ 43,54 R$ 2.177,00 197METALON 30X50 Descrição Técnica: Tubo metalon 30x50, indicado para instalação de forro pvc em ambientes residenciais, comerciais, internos ou externos (cobertos), sacadas, beirais, clínicas, lojas, até 6 mt de comprimento e necessita fazer pendurais/estirante.a instalação com metalon galvanizado, não propaga fogo, resistente a umidade, dispensa pintura, proporciona segurança, durabilidade, economia, praticidade de instalação e manutençãoSINOBRAS UND 45 R$ 71,40 R$ 3.213,00 199METALON 50X20 Descrição Técnica: Tubo metalon 50x20, indicado para instalação de forro pvc em ambientes residenciais, comerciais, internos ou externos (cobertos), sacadas, beirais, clínicas, lojas, até 8/ mt de comprimento e necessita fazer pendurais/estirante.a instalação com metalon galvanizado, não propaga fogo, resistente a umidade, dispensa pintura, proporciona segurança, durabilidade, economia, praticidade de instalação e manutenção.SINOBRAS UND 45 R$ 78,36 R$ 3.526,20 200NYLON PARA PEDREIRO Descrição Técnica: Material da linha para pedreiro 70% poliéster sintético e 30% nylon, tipo da linha trançada, comprimento da linha para pedreiro: 2mts espessura da linha para pedreiro: 50,0 mm.POLIBEL UND 15 R$ 9,38 R$ 140,70 201PÁ DE BICO COM CABO 71cmTRAMONTINA UND 25 R$ 35,35 R$ 883,75 202PÁ QUADRADA COM CABO DE MADEIRA DE 71cmTRAMONTINA UND 20 R$ 42,13 R$ 842,60 203PARAFUSO COM BUCHA N°6JOMARCA UND 225 R$ 5,10 R$ 1.147,50 204PARAFUSO MÁQUINA 16 X 35 MM. JOMARCA UND 100 R$ 10,07 R$ 1.007,00 205PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE VASO SANITÁRIO Descrição Técnica: Parafuso de fixação para pia ou vaso sanitário, de 8 mm; comprimento: 7cm Diâmetro: 5 mm; bucha: 8mm;material: latãoCISER UND 125 R$ 7,57 R$ 946,25 212PICARETA PÁ E PONTA AÇO CARBONO COM CABO 90cmTRAMONTINA UND 3 R$ 57,54 R$ 172,62 214PISO CERAMICO - ANTI DERRAPANTE 45x45ARIELE M² 400 R$ 36,73 R$ 14.692,00 215PISO CERAMICO - BRANCO, 35x35cmARIELE M² 400 R$ 29,18 R$ 11.672,00 216PISO CERAMICO - BRANCO, 45x45cmARIELE M² 400 R$ 47,99 R$ 19.196,00 217PLACA GESSO 60X60GESSO UND 750 R$ 16,41 R$ 12.307,50 218PLACAS DE SINALIZAÇÃO.PLACAS UND 15 R$ 17,01 R$ 255,15 219PLAFONER COM BOCAL E-27ROMAZI UND 1000 R$ 6,55 R$ 6.550,00 220PLUGUE ANGULAR 2P 250V 15ªROMAZI UND 70 R$ 3,26 R$ 228,20 226PREGO 15 X 15GERDAU QUILO 75 R$ 23,94 R$ 1.795,50 227PREGO 2 1/2 10GERDAU QUILO 12 R$ 14,74 R$ 176,88 228PREGO 2 1/2 12GERDAU QUILO 18 R$ 17,66 R$ 317,88 229PREGO 3 X 8GERDAU QUILO 100 R$ 14,63 R$ 1.463,00 231QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 12/16 DISJUTORES.

KRONA UND 22 R$ 106,68 R$ 2.346,96 233REGISTRO ESFERA 60 MM Descrição Técnica: Tipo predial, uso indicado para agua quente e fria, bitola em milímetros 60 mm.DOCOL UND 15 R$ 34,16 R$ 512,40 234RÉGUAS DE 2MVONDER UND 10 R$ 52,47 R$ 524,70 235RÉGUAS DE 1 MVONDER UND 7 R$ 33,04 R$ 231,28 239SERROTE PRATA 22 Descrição Técnica: Serrote robusto, lâmina mais estreita e espessura de 0,80mm, cabo de madeira com três parafusos, garantindo maior firmeza no corte, possui 7 dentes por polegada, tamanho: 22".aplicação para madeiras mais duras permitindo um corte com qualidade, precisão e um bom acabamento.FAMASTIL UND 5 R$ 45,31 R$ 226,55 240SILICONE 285 GR Descrição Técnica: Cartucho: 300 ml sachê: 591 ml - cores: branco e preto. Foram especialmente desenvolvidos para vedar todos os tipos de superfícies lisas, porosas e a maioria dos substratos utilizados na construção civil, tais como: chapa de alumínio, vidro comum, laminados e temperados, metais, plásticos, madeira, espelhos alvenaria e concreto.TEK BOND UND 30 R$ 19,36 R$ 580,80 246TÁBUA 30X2, 5 CM Descrição Técnica: Tabua de 30x2,5 cm de espessura, comprimento 3 m. produto usado para marcenaria.MOSSORO UND 35 R$ 30,93 R$ 1.082,55 247TABUA DE PINUS - 0,15x3 m MOSSORO UND 50 R$ 15,90 R$ 795,00248TABUA DE PINUS - 0,20x3 m MOSSORO UND 50 R$ 18,76 R$ 938,00 249TABUA DE PINUS - 0,25x3 m MOSSORO UND 50 R$ 20,79 R$ 1.039,50 250TABUA DE PINUS - 0,30x3 m MOSSORO UND 50 R$ 22,38 R$ 1.119,00 253TELHA FIBROCIMENTO 183X 50X4 MMBB MENDES UND 250 R$ 21,49 R$ 5.372,50 254TELHA FIBROCIMENTO 244x110cm 5mmBB MENDES UND 125 R$ 39,53 R$ 4.941,25 270TOMADA DE EMBUTIR DUPLAROMAZI UND 350 R$ 15,61 R$ 5.463,50 271TOMADA DE EMBUTIR SIMPLES ROMAZI UND 100 R$ 12,81 R$ 1.281,00 272TOMADA DUPLA DE SOBREPORROMAZI UND 150 R$ 11,74 R$ 1.761,00 272TOMADA SIMPLES DE SOBREPORROMAZI UND 60 R$ 9,57 R$ 574,20 274TORNEIRA INOXCIVITT UND 10 R$ 56,40 R$ 564,00 275TORNEIRA MULTI-USO 15 CM 1/2 BRANCACIVITT UND 50 R$ 6,44 R$ 322,00 276TORNEIRA PVC 1/2 PARA JARDIM TANQUE QUINTAL C/ ADAPTADOR 3/4CIVITT UND 50 R$ 3,62 R$ 181,00 277TRENA DE 10 METROSFERTAK UND 15 R$ 19,11 R$ 286,65 279TRENA DE 5 METROS Descrição Técnica: Caixa anatômica, com trava, sistema amortecedor de impacto, fita amarela graduada em milímetros e polegadas, largura 19 mm (“3/4”), acabamento fosco que evita reflexos em trabalhos externos, freio auxiliar da fita que evita que esta ricocheteie ao ser liberada a trava com mola potente.FERTAK UND 22 R$ 13,08 R$ 287,76 280TRINCO COLONIALSILVANA UND 50 R$ 91,48 R$ 4.574,00 281TRINCO DE BOLA SILVANA UND40R$ 48,08R$ 1.923,20283TUBO DE ESGOTO 100 MM

SILVANA UND 40 R$ 67,44 R$ 1.686,00 285TUBO DE ESGOTO 40 MMKRONA UND 75 R$ 23,94 R$ 1.795,50 286TUBO DE ESGOTO 50 MMKRONA UND 50 R$ 40,60 R$ 2.030,00 287TUBO DE ESGOTO 75 MMKRONA UND 25 R$ 49,83 R$ 1.245,75 288 TUBO DE PPR 25 MM KRONA UND 30 R$ 23,48 R$ 704,40 289 TUBO PPR 32 MM KRONA UND 60 R$ 26,16 R$ 1.569,60 290 TUBO SOLDÁVEL 20MM KRONA UND 25 R$ 3,37 R$ 84,25 291 TUBO SOLDÁVEL 25MM KRONA UND 25 R$ 4,30 R$ 107,50 292 TUBO SOLDÁVEL 32 MM KRONA UND 17 R$ 8,30 R$ 141,10 293 VASSOURA ANCINHO PLÁSTICA

RASTELO DE JARDIM COM CABO 120cm RAMADA UND 20 R$ 19,12 R$ 382,40 294 VASSOURÃO VONDER UND 25 R$ 34,40 R$ 860,00 295VEDA CALHA 285 GR. Descrição Técnica: Indicado para uso em áreas automotivas, como baús de caminhão, e na construção civil na vedação de juntas de condutores, dutos de ar-condicionado e sistemas de ventilação.TEK BOND UND 100 R$ 15,09 R$ 1.509,00 297VEDA ROSCA GRANDE Descrição Técnica: fita 18 mmx50 m tem como principal função a vedação de juntas roscáveis, fabricadas em pvc, cpvc ou metal, em instalações hidráulicas de água fria ou quente, fazendo com que as folgas existentes entre as conexões sejam eliminadas por completo. a embalagem acompanha um único rolo de 50 m, cuja largura é de 18 mm e a espessura é de 0,07 mm da mesma maneira, o peso do rolo é de somente 31g.SINOBRAS UND 65 R$ 29,59 R$ 1.923,35 298VERGALHAO LISO 3/8 Descrição Técnica: Vergalhão redondo cobre 3/8 (9,52mm) c/ 50 cm - r$ 25 barra redonda vergalhão alumínio 3/4 pol. (1,9cm) c/ 50cm;diâmetro: 3/8" polegada = (9,52mm)comprimento: 50 cm, pode conter alguns riscos superficiais, pode ter uma pequena variação nas medidas informadas, pode ter uma pequena variação no corte (sobre metal).SINOBRAS UND 45 R$ 31,13 R$ 1.400,85 299VERGALHAO LISO 5/16 CA 50-8,00 mm- 12,00 mm Descrição Técnica: Ca-50 são fornecidos com a superfície nervurada, para dar mais aderência ao concreto, ele se diferencia dos vergalhões comuns porque traz benefícios incorporados, como a capacidade de solda a topo (para diâmetros de 10 a 40 mm), são fornecimento em barras retas de 12 metros. Diâmetro do pino dobra 180° (mm) 4x dn; diâmetro nominal (mm) 8,0; limite resistência (mpa)1,10 fy; massa nominal (kg/m)0,395; resistência de escoamento (mpa) 500.HIDRACOR LATA 100 R$ 106,60 R$ 10.660,00 301ZINCO PARA CALHA CHAPA COM LARGURA 1,20 M Descrição Técnica: Dimensões: largura: 1,20 cm, comprimento: 1,50 metros, espessura: 0,40mm.

CIVITT UND 100 R$ 53,44 R$ 5.344,00 TOTAL R$ 1.219.826,45

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e os órgãos participantes são a Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria e Comércio, Pesca e Produção.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

I. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

II. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

III. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do Edital, poderá:

5.12.1.Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2.Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3.Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4.Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

10.1.1.As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Itapecuru Mirim, 04 de maio de 2026.

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Antonio Verde Rodrigues Filho

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte

Orgão Gerenciador

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Adriano Lopes Silva

Adriano L. Silva Engenharia Servicos e Comércio

Beneficiário

LEI Nº 1723/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MOTORISTA CATEGORIA “D”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, ASSEGURA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS E FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica concedida revisão salarial aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de Motorista, Categoria “D”, do quadro de pessoal do Município de Itapecuru-Mirim/MA, com a finalidade de recomposição remuneratória.

Art. 2º Ficam assegurados aos servidores de que trata esta Lei os efeitos financeiros decorrentes da revisão geral anual referente aos exercícios de 2025 e 2026, observada a data-base da categoria.

'a7 1º A revisão de que trata o caput corresponderá à variação do salário-mínimo nacional verificada em cada exercício, adotada como parâmetro de recomposição remuneratória.

'a7 2º O cálculo das diferenças deverá considerar, para cada período, o percentual de reajuste aplicado ao salário-mínimo nacional no respectivo exercício.

Art. 3º As diferenças remuneratórias decorrentes da aplicação desta Lei, relativas ao período compreendido entre a data-base e a efetiva implementação em folha de pagamento, serão apuradas pela Administração e pagas aos servidores.

Parágrafo único. O pagamento das diferenças poderá ser realizado de forma parcelada, mediante cronograma definido pela Administração Pública, observada a disponibilidade financeira do Município.

Art. 4º Fica fixado o dia 1º de abril como data-base para fins de revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes do cargo de Motorista, Categoria “D”, do quadro de pessoal do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas na Lei Orçamentária Anual, em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros retroativos na forma do art. 3º, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

LEI Nº 1724/2026.

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE ENSINO BÁSICO – U.E.B, LOCALIZADA NO BAIRRO NANCYNÓPOLIS NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º- Fica denominada de “Prof. EUNICE DE ARAÚJO SAMPAIO” a Unidade de Ensino Básico –U E B, localizada no Bairro Nancynópolis no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- As despesas decorrentes da presente Lei ficam por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal