EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.10.0056. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 063/2025, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 5.000,00. UNIDADE GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 2.500,00. UNIDADE GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;

VALOR: R$ 1.250,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.07.0018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 089/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros) visando atender à demanda das Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 568.812,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 236.964,00. UNIDADE GESTORA - 0206 SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 MANUT.FUNC.SEC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 26.916,00. UNIDADE GESTORA: 0229 SEC. MUNIC. AGRIC. FAMIL, ABAST.IND.COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 22.752,00. UNIDADE GESTORA: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 MANUT. FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DA MULHER; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 26.916,00. UNIDADE GESTORA: 0226 SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 38.292,00. UNIDADE GESTORA: 02 21 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0017 2102 0000 MANUT. DAS ATIV. DA ASSESSOR. DE COM. TEC. ARTIC. POLIT.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 11.376,00. UNIDADE GESTORA: 0208 SEC. MUNIC. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV. CULT. ESP. LAZ. TUR.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 38.292,00. UNIDADE GESTORA: 0202 SECRETARIA DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000-MANUT. E FUNC. SEC. MUN. GOV.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 53.832,00. UNIDADE GESTORA: 02 11 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2097 0000-MANUT. DAS ATIV. DA PROC. GERAL; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 11.376,00. UNIDADE GESTORA: 0217 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 124 0039 2098 0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 11.376,00. UNIDADE GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2026 0000-MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE EDUC.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 90.720,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Luís Fernando Lopes Da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria e comércio, Pesca e Produção. Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal da Igualdade Racial. Nubia Raquel Marinho Pereira, Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. José Luiz Maranhão Chaves Júnior, Secretário Municipal de Governo. João Marcos Carvalho da Costa, Secretário Municipal de Controle Interno e Transparência. Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, Procurador Geral do Município. Jarlisson Sebastião Araujo Silva, Chefe do Gabinete do Prefeito. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026. PROCESSO N.º 2026.04.15.0055. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa e gelo para atender as demandas das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 144.695,34 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT.FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 MANUT. FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DA MULHER; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0206 SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0229 SEC. MUNIC. AGRIC. FAMIL, ABAST. IND. COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0226 SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 02 32 SEC. MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0061 2150 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. UNIDADE GESTORA: 0208 - SEC. MUNIC. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV.CULT.ESP.LAZ.TUR; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0230 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2091 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Nubia Raquel Marinho Pereira- Secretária Municipal da Mulher. Antônio Verde Rodrigues Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Luís Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Doracy Mendes Amorim - Secretária Municipal de Igualdade Racial. Cleomar Rodrigues dos Santos Lopes - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Marcio Benedito Mendes Ribeiro, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.