SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1028/2021
Tornar sem efeitos, a Portaria Nº 0662/2021/GP de 04 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOEM), que nomeou de TERESA BARBOSA MACIEL
PORTARIA N.º 1028/2021/GP DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E
Art. 1º - Tornar sem efeitos, a Portaria Nº 0662/2021/GP de 04 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOEM), que nomeou de TERESA BARBOSA MACIEL, para exercer o Cargo de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, com base no art. 260 do Estatuto da criança e do Adolescente do Município de ltapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO SEM EFEITO: 081/2021
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081-2021
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081-2021. A Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, com fulcro no parecer jurídico, oriundo da Procuradoria Geral do Município, desta Municipalidade, exarado aos autos do Processo Administrativo nº 046/2021, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n° 081/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA e a EMPRESA M DE J P MARANHÃO COMÉRCIO (CNPJ nº 33.906.597/0001-97). Data da Publicação: Diário Oficial da União, no dia 19 de agosto de 2021 (quinta-feira), na Edição n°157, Seção 3, ISSN- 1677-7069 pág.184. Diário Oficial do Município, no dia 18 de agosto de 2021 - Ano I - Edição nº LXXXIV. Assinatura: Luciano da silva Nunes, Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0121/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121/2021., oriundo do Processo Adm N°111/2021, Inexigibilidade : 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121/2021., oriundo do Processo Adm N°111/2021, Inexigibilidade : 010/2021 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública de interesse do município de Itapecuru-Mirim-. VALOR: R$: 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO 03- SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÕNIO, E RECURSOS HUMANOS 04.122.0012.2006.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÕNIO, E RECURSOS HUMANOS; DA ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TECEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE : RECURSO PROPRIOS VIGÊNCIA: 10/01/2021. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:, Luciano da Silva Nunes , Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão p/CONTRATADO: , pessoa jurídica de direito privado,NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ: 07 797 967/0001-95 Itapecuru Mirim - MA, 21 de outubro de 2021.
