RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. DISPENSA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.0017. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, e a Empresa J R BOGEA NETO, assinado no dia 10 de março de 2026, cujo objeto versa sobre o Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 047/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Itapecuru Mirim/MA. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas estabelecidas.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. DISPENSA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.0017. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, e a Empresa J R BOGEA NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 047/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 46.700,00 (Quarenta e seis mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0231 - SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0061 2149 0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira– Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Bruno Diniz Costa - Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos. P/CONTRATADA: José Ribamar Bogea Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. DISPENSA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.0017. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, e a Empresa J R BOGEA NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 047/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 46.700,00 (Quarenta e seis mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0231 - SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0061 2149 0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira– Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: José Ribamar Bogea Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.10.0056. PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO SÃO BARTOLOMEU LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 100/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 0000 MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Alderline Camila Mendes Cunha– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 060/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.0024. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 060/2025, decorrente da Inexigibilidade de licitação nº 013/2025 que versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria na área de gestão educacional, com foco no planejamento, monitoramento e execução de políticas públicas, bem como no suporte técnico- administrativo e pedagógico. VALOR: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 060/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.0024. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 060/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de gestão educacional, com foco no planejamento, monitoramento e execução de políticas públicas, bem como no suporte técnico-administrativo e pedagógico. VALOR: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2025. PROCESSO N.º 2026.02.24.0027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa LENNY MAGAZINE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de malharia e uniformes em geral, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 55.828,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Alberlene Soeiro Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2026.03.04.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB e a Empresa SR DE SOUSA LOPES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 37.657,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1541 TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEM. DA UNIÃO VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta De Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
