ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 1167/2026 de 25 de março de 2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, Incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender as necessidades do Espaço da Criança e do Espaço do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se o número da Dispensa de Licitação, ONDE SE LÊ: 003/2026, LEIA-SE: Nº 004/2026.

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ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 1167/2026 de 25 de março de 2026. Objeto: Chamamento Público para aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru-Mirim/MA durante a Semana Santa. Corrige-se as conforme segue.

1. Na numeração da Autorização:

ONDE SE LÊ:

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

LEIA-SE:CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

2. No tópico 2.4. DECLARAMOS autorizada a realização do Chamamento Público 002/2026 e AUTORIZAMOS a contratação direta dos Fornecedores Individuais credenciados. (...)

ONDE SE LÊ:

k) José Ribamar dos Santos Carvalho, de CPF: 354.839.973.87, a fornecer 500kg, do item Peixe vivo tipo TAMBAQUI, especial de primeira qualidade, pesando 800 gramas a 2 kg pesados e empacotados de acordo com as necessidades do pedido, acondicionado para o transporte em isopor com gelo ou em caminhão refrigerado e entregue ao município de Itapecuru Mirim/MA, valor de R$ 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais)

LEIA-SE:

k) José Ribamar dos Santos Carvalho, de CPF: 354.839.973.87, a fornecer 400kg, do item Peixe vivo tipo TAMBAQUI, especial de primeira qualidade, pesando 800 gramas a 2 kg pesados e empacotados de acordo com as necessidades do pedido, acondicionado para o transporte em isopor com gelo ou em caminhão refrigerado e entregue ao município de Itapecuru Mirim/MA, valor de R$ 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais)

Os interessados deverão considerar esta ERRATA, Permanecendo inalterado os demais termos publicados

Itapecuru Mirim/MA, 26 de março de 2026.

Luis Fernando Lopes da Silva

Secretário Municipal de Agricultura Familiar

Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.02.0006. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e a empresa ASSESI BRASIL LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 068/2021, decorrente do Dispensa de Licitação nº 069/2021, que versa sobre a locação de software para o gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para abrigar os serviços de Portal da Transparência Municipal, Diário Oficial Eletrônico do Município e Ouvidoria do Município, para atender a Lei de acesso à Informação n º 12.527/2011. VALOR: R$ 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04.121.0061.2153.0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da Silva– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025. PROCESSO N.º 2026.01.20.0051. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa A R L LEAL E RODRIGUES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 132.089,94 (cento e trinta e dois mil, oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 31.723,24. FONTE: 1.706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 77.512,86. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 14.597,34. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 8.256,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Allyson Rangel Leitão Leal– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da escola Raimunda Rodrigues no bairro Miquilina no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de abril de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru Mirim/MA, 26 de março de 2026.

Paulo Roberto Roma Buzar

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo menor preço global por lote, em regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de abril de 2026, às 15h (quinzee horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru Mirim/MA, 26 de março de 2026.

Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda